DEM e PSDB abandonam bloco de Baleia Rossi; Maia ameaça com impeachment

Publicado em 01/02/2021 08:23
Decisão é vitória de Arthur Lira; Rodrigo Maia tem grande derrota; João Doria também sai derrotado (no Poder360)

A Comissão Executiva Nacional do Democratas decidiu neste domingo (31.jan.2021) não entrar no bloco de apoio ao deputado Baleia Rossi (MDB-SP) para presidir a Câmara dos Deputados. O PSDB, ao saber da decisão do DEM, também optou por não participar do grupo pró-Baleia. Ato contínuo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ameaçou correligionários de como último ato no cargo (seu mandato termina amanhã, 1º de fevereiro) assinar algum pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro.

A decisão de DEM e de PSDB representa uma enorme derrota para o candidato do MDB, Baleia Rossi, e uma vitória para seu principal adversário, Arthur Lira (PP-AL), que ficou ainda mais favorito para comandar a Câmara.

Também sofre um grande revés Rodrigo Maia, pois patrocinou a candidatura de Baleia Rossi e agora se vê abandonado pelo próprio partido.

Segundo dados do site oficial da Câmara, o DEM tem 31 deputados. O PSDB tem número idêntico de cadeiras. Ao saírem do bloco pró-Baleia, as duas legendas reduzem as chances eleitorais do grupo que sustenta Baleia na disputa dos 7 cargos da chamada Mesa Diretora.

Deputados do DEM ouviram uma “ameaça real” de Rodrigo Maia, segundo apurou o Poder360, a respeito de algum pedido de impeachment ser assinado pelo presidente da Câmara. A Constituição dá a Maia o poder de decidir. Uma vez assinado o pedido é necessário constituir a comissão especial que analisará o processo, que fica irreversível.

Obviamente o pedido de impeachment pode ser rejeitado pelo plenário da Câmara, mas o processo é custoso e demorado. O maior beneficiado nesse caso será o Centrão, que está prestes a dominar as duas Casas do Congresso.

O Centrão é um sindicato de partidos com pouca coloração ideológica e que se especializou em viver na política com cargos e verbas. Esse grupo de legendas poderá passar meses barganhando todo tipo de vantagens e favores com Jair Bolsonaro em troca de votar a favor do Palácio do Planalto.

Isso também vai paralisar completamente o plano do governo de “limpar a pauta” do Congresso votando rapidamente projetos de interesse da equipe econômica do ministro Paulo Guedes.

Em suma, o pedido de impeachment assinado por Rodrigo Maia, se isso acontecer, é ruim para o governo e um bálsamo para o Centrão, que vai jogar como mais sabe na política. O efeito colateral será mais um período longo sem votações relevantes no Congresso.

DEM

A Comissão Executiva Nacional do Democratas chegou à conclusão de que não poderia entrar oficialmente no bloco pró-Baleia Rossi e decidiu “liberar” seus deputados para votar como desejassem.

O deputado Elmar Nascimento, do DEM da Bahia, estima que Arthur Lira terá 21 dos 31 votos dos demistas. “Isso significa que o DEM não vai entrar em nenhum bloco?”, perguntou o Poder360. “Sim. E a consequência disso é o PT perder a 1ª Secretaria”, respondeu Elmar.

Há uma regra complexa para dividir os 7 cargos na Mesa Diretora da Câmara, funções cobiçadas que controlam centenas de funcionários. Para disputar uma dessas 7 vagas é necessário estar num bloco com muitos deputados para poder aspirar, pela proporcionalidade, alguma das vagas.

Sem o DEM, o bloco de Baleia Rossi fica com poucas legendas –além do MDB, o PT e o PC do B. Dessa forma, o PT pode ficar sem sua vaga na direção da Câmara. Os petistas queriam a 1ª Secretaria.

A ideia da maioria do DEM era entrar de uma vez no bloco de Arthur Lira, mas isso também não deve acontecer. “Tínhamos a maioria para blocar com o Arthur, mas cedemos a um pedido do presidente ACM Neto”, diz Elmar.

ACM Neto, ex-deputado federal e ex-prefeito de Salvador, é presidente nacional do DEM. Neto esteve ontem em Brasília em reuniões para tentar pacificar o ambiente.

Na madrugada desta 2ª feira, circulou a notícia de que Neto teria negociado o Ministério da Educação para seu partido. “É mentira. Pode escrever. Não terei cargo no governo nem o DEM vai para o governo”.

PSDB

Ao saber da decisão do DEM, o PSDB também concluiu que não poderia mais aderir ao bloco de Baleia Rossi –pois estaria apenas ajudando ao PT a conquistar eventualmente algum cargo na Mesa Diretora.

Os tucanos devem declarar na manhã desta 2ª feira (1º.fev.2021) que continuam apoiando e vão votar em Baleia, mas que não podem entrar num bloco no qual não está nem o DEM, maior patrocinador da candidatura.

Essa decisão do PSDB é também um revés para o governador de São Paulo, João Doria, que é tucano e principal nome da legenda para disputar o Palácio do Planalto em 2022. Doria fez um evento no Palácio dos Bandeirantes recentemente em apoio a Baleia.

Saiba quem é Arthur Lira, candidato de Jair Bolsonaro na Câmara

Deputado do PP é líder do Centrão; Aproximou-se do governo em 2020

  1. O deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara, depois de encontro com políticos do DF

A Câmara elege nesta 2ª feira (30.jan.2021) o deputado que presidirá a Casa pelos próximos 2 anos. A sessão para votação está marcada para 19h.

Os 2 principais candidatos são Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira é o favorito. Outros 6 deputados se colocam como candidatos, mas têm poucas chances. São eles:

O Poder360 preparou breves perfis dos 2 candidatos mais fortes e suas campanhas. Leia a seguir o de Arthur Lira. O de Baleia Rossi pode ser lido neste link.

Para ser eleito são necessários ao menos 257 votos, se todos os 513 deputados votarem. 

Arthur Lira cultiva a candidatura a presidente da Câmara ao menos desde 2019. Naquele ano ele se movimentou para disputar o posto, mas desistiu ao ver que não tinha chances de derrotar Rodrigo Maia (DEM-RJ). O atual presidente da Casa buscava a reeleição.

Agora, Arthur César Pereira de Lira, de 51 anos, chega à eleição da Casa como favorito.

Ele é filho do ex-senador e atual prefeito de Barra de São Miguel, Benedito de Lira (PP). É advogado e tem negócios no meio rural.

Está em seu 3º mandato na Câmara. Chegou à Casa em 2011. Antes, foi vereador em Maceió de 1993 a 1999. Depois, deputado estadual. Passou por PFL (hoje DEM), PSDB, PTB e PMN.

Ocupou postos importantes no Congresso, como a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e da CMO (Comissão Mista de Orçamento). Também foi líder do PP e do Centrão.

Esse grupo existe no Legislativo desde a Constituição, mas voltou a ganhar notoriedade durante a gestão de um antigo aliado de Lira: Eduardo Cunha (MDB-RJ), ex-presidente da Câmara que foi cassado e preso.

Assim como Cunha fizera, Lira aglutinou o Centrão em torno de si. Em 2019 e 2020 foi o deputado mais poderoso da Câmara depois do presidente, Rodrigo Maia.

O integrante do PP aproximou-se de Jair Bolsonaro ao longo de 2020. Intermediou e articulou a transformação de seu grupo político na Câmara em apoio ao governo. Assim, tornou-se o candidato favorito do Palácio do Planalto.

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Bolsonaro abraça Arthur Lira na posse do ministro das Comunicações, Fábio Faria

O governo se empenhou por Lira. Ofereceu cargos e influência sobre o destino de recursos públicos a deputados que apoiam o candidato do PP.

A campanha de Baleia Rossi reclamou de interferência do governo em diversos momentos. Rodrigo Maia, principal articulador da candidatura de Baleia, chegou a dizer que o Executivo havia prometido um total de R$ 20 bilhões para obras nas bases de deputados pró-Lira.

Arthur Lira teve, ainda, outra vantagem sobre Baleia Rossi: o emedebista virou candidato apenas no fim de dezembro. Nessa altura, o deputado do PP tinha apoios costurados.

Lira pode dedicar mais tempo a negociações “no varejo” –conversando individualmente com deputados, em vez de falar com as cúpulas partidárias.

O principal eixo do discurso do pepista é o de dar espaço para mais deputados terem protagonismo na Casa e se colocar como alguém que cumpre acordos. Afirma que a gestão Maia centralizou a pauta da Câmara e privilegiou políticos amigos.

Lira tem, ainda, negado que uma eventual vitória sua significaria controle do Palácio do Planalto sobre a Casa. O presidente da República disse, dias antes da eleição, que “se Deus quiser” Lira venceria.

O Planalto se interessa em ter um aliado à frente da Casa porque o presidente da Câmara é quem decide quais projetos os deputados vão votar e quando. As propostas do governo só saem do papel se pautadas pelo presidente da Casa.

Quem preside a Câmara tem a prerrogativa de dar andamento ou não a processos de impeachment contra o presidente da República.

bloco registrado por Arthur Lira até a conclusão deste texto tinha os seguintes partidos: PSL, PL, PP, PSD, Republicanos, PTB, Pros, Podemos, PSC, Avante, Patriota. As siglas têm, juntas, 238 deputados.

Não significa que todos votarão nele. A votação é secreta. Os deputados podem contrariar a escolha do partido e votar em quem quiserem sem necessariamente serem descobertos e punidos por isso.

A possibilidade de traições, na verdade, é uma das apostas da candidatura de Lira. Deputados de partidos cujas cúpulas estão com Baleia Rossi já sinalizaram que votarão no candidato do PP.

Ele prometeu que, se eleito, procurará um acordo para instalar a CMO (Comissão Mista de Orçamento) e aprovar o Orçamento nas semanas seguintes. Também disse que a PEC Emergencial, que permite ao governo cortar gastos obrigatórios, e as reformas tributária e administrativa seriam votadas ainda no 1º semestre.

Arthur Lira já foi citado em supostos casos de corrupção. Em junho de 2020, a PGR (Procuradoria Geral da República) o denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal). A acusação era de recebimento de R$ 1,6 milhão em propina do grupo Queiroz Galvão.

Três meses depois, porém, a própria PGR desistiu da denúncia. A defesa do deputado afirmava que não existiam indícios contra ele. O caso decorria do inquérito conhecido como “Quadrilhão do PP”.

O MPF também já acusou Lira de ter um esquema de rachadinha –quando um político eleito se apropria de parte dos salários de funcionários pagos com recursos públicos– quando era deputado estadual em Alagoas.

Quando a notícia foi publicada, em dezembro, a assessoria de Lira enviou a seguinte manifestação ao Poder360:

“Ao longo do trâmite do processo, por falta de provas, foram canceladas todas as medidas judiciais adotadas contra o deputado Arthur Lira. O deputado aguarda o julgamento do mérito com a expectativa de arquivamento do processo, por falta de provas ou corroboração dos fatos”.

Em novembro, a 1ª Turma do STF formou maioria para manter o processo em que Lira é acusado de receber propina de R$ 106 mil do então presidente da CBTU (Companhia Brasileira de Transportes Urbanos), Francisco Colombo, em 2012. À época, a defesa do deputado afirmou que faltam “provas ou fatos de corroboração” à ação.

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Fonte:
Poder360

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