Por 6 a 5, STF barra reeleição de Maia e Alcolumbre; Bolsonaro segue mais forte, aponta pesquisa

Publicado em 04/12/2020 15:40 e atualizado em 07/12/2020 05:34

Tempo & Dinheiro - Com João Batista Olivi

Golpe no STF: Supremo tenta rasgar a Constituição para reeleger Maia --Assista a íntegra do Tempo&Dinheiro desta sexta-feira, 4 de dezembro/20, com apresentação de João Batista Olivi

Os Ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram neste domingo contra a possibilidade de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia se reelegerem no comando do Senado e da Câmara, informa o site O Antagonista.

Com isso, formou-se maioria dentro do STF para barrar a recondução para um mandato subsequente, dentro da mesma legislatura, na Mesa Diretora das duas casas. Já haviam votado dessa maneira os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

“Respeitar os limites do texto nada tem que ver com tolher a autonomia do Poder Legislativo: cuida-se simplesmente de indicar o melhor caminho para o aprofundamento de nossa democracia”, afirmou em seu voto Edson Fachin.

“O problema com essa interpretação – a de que seria uma questão puramente política a ser decidida pelo Congresso – é que admitir a reeleição para a mesma legislatura faria com que o art. 57, § 4º ficasse totalmente esvaziado, não se aplicando a situação alguma. E a regra na interpretação constitucional é a de que não existem normas inúteis”, afirmou.

É uma resposta à tese de que o Congresso poderia decidir pela reeleição por tratar-se de uma questão interna corporis.

O parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição diz que os presidentes das duas casas do Legislativo têm mandato de 2 anos, “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

Ficaram vencidos no julgamento Gilmar Mendes (relator), Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques.

Congressistas comemoram veto do STF (Poder 360)

A decisão é uma vitória para o presidente Jair Bolsonaro, porque pavimenta o caminho para o Planalto ter um aliado no comando dos deputados e dos senadores a partir de fevereiro de 2021. Arthur Lira (PP-AL) é um nome que agrada o presidente na Câmara, diz o site politico Poder 360.

A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) disse que a vitória é da Constituição. Afirmou que a “pressão” das redes, congressistas e alguns jornalistas deve ter convencido os ministros do Supremo a barrar a possibilidade de reeleição.

A deputada federal Alê Silva (PSL-MG) publicou um vídeo que reproduz a música “A Rural”, interpretada por Neo Pi Neo, e a foto de Maia e Alcolumbre. A letra diz “Arruma a mala ae”, em referência à saída dos atuais presidentes das Casas Legislativas dos cargos.

Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), deputado, afirmou que o Supremo reconheceu que a Constituição ainda existe. “O bafo do dragão da sociedade transformou-se em um sopro de responsabilidade”, disse.

O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) declarou que a maioria formada agiu com responsabilidade ao recusar a tese “casuística de reeleição” no Congresso. Ele disse que será candidato para assumir a Câmara.

Congressistas oposicionistas ao governo Jair Bolsonaro também fizeram publicações. A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) disse que a decisão do STF é importante, e que é preciso “derrotar os bolsonaristas“. “Esse governo levou população à morte e o país ao colapso. Nunca foi tão importante a independência do legislativo”, afirmou.

O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) disse que a democracia, a República e a Constituição saem fortalecidas.

Pesquisas: Bolsonaro segue como o candidato mais forte para 2022

Levantamento da empresa Paraná Pesquisas indica que o presidente Jair Bolsonaro lidera as intenções de voto na disputa à Presidência da República nas eleições de 2022. O chefe do Executivo está na frente em todos os cenários de 1º turno, com percentuais que variam de 32,9% a 35,8%.

A pesquisa (íntegra – 624 KB) foi divulgada nesta 6ª feira (4.dez.2020) pela revista Veja. Foi realizada de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2020, por meio de ligações telefônicas. Foram entrevistados 2.036 eleitores em 192 municípios das 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 90%.

Os dados indicam que o resultado das eleições municipais não tiveram impacto sobre a popularidade do presidente em disputa presidencial.

Os dados mostram ainda que Bolsonaro derrotaria 5 potenciais adversários no 2º turno da disputa ao Planalto em 2022, com percentuais que variam de 44,9% a 51,1%.

Os adversários testados contra Bolsonaro foram: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); os ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Sergio Moro (sem partido); o governador de São Paulo, João Doria (PSDB); e o apresentador Luciano Huck (sem partido).

No 1º cenário de 1º turno testado pelo Paraná Pesquisas, Bolsonaro aparece 22 pontos percentuais à frente do 2º colocado, Sergio Moro. O presidente tem 33,3% e o ex-ministro da Justiça tem 11,8%. Em seguida, aparecem Ciro (10%), Fernando Haddad (8,8%), Luciano Huck (7,8%) e Guilherme Boulos, do Psol (5,7%).

Em pesquisa realizada pelo Paraná Pesquisas de 18 a 21 de julho, Moro tinha nesse cenário 17,1% das intenções. É o nome que mais desidratou nos últimos 4 meses. Bolsonaro passou de 29% para 33,3%.

O levantamento também testou 1 cenário sem Haddad e Luciano Huck; com Lula e com a ex-ministra Marina Silva (Rede). Bolsonaro lidera, com 32,9%. O presidente fica 15 pontos percentuais à frente do petista. Em seguida, vêm Moro (11,9%), Ciro (7,7%) e Boulos (4,9%).

Há 4 meses, o presidente tinha 27,5% das intenções e Lula tinha 21,9%.

Em mais 1 cenário, foram incluídos os nomes do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). Não entram na disputa o ex-presidente Lula, Moro e Marina Silva.

O presidente Jair Bolsonaro apresenta resultado melhor, com 35,8% das intenções dos votos ao Planalto. Em seguida, aparece Ciro Gomes (12,1%), 23 pontos percentuais atrás do chefe do Executivo.

2º TURNO

A pesquisa também mostra como seriam os resultados do 2º turno. Os dados indicam que Jair Bolsonaro venceria em todos os 5 cenários e seria reeleito à Presidência.

O maior percentual que o presidente alcança é contra João Doria. Bolsonaro tem 51,1% das intenções de votos em um eventual 2º turno com o tucano, que alcança 23,8%.

Os maiores adversários do presidente no 2º turno seriam Moro e Lula. No 2º turno, o levantamento mostra Bolsonaro 10 pontos à frente do ex-ministro da Justiça e com 14 pontos à frente do petista.

Cenário 1:
- Bolsonaro – 47%;
- Lula – 33,4%;
- não sabe – 4,3%;
- nenhum – 15,4%.
Cenário 2:
- Bolsonaro – 44,9%;
- Moro – 34,7%;
- não sabe – 4,5%;
- nenhum – 16%.
Cenário 3:
- Bolsonaro – 48,5%;
- Ciro Gomes – 31%;
- não sabe – 4,5%;
- nenhum – 16,1%.
Cenário 4:
- Bolsonaro – 51,1%;
- Doria – 23,8%;
- não sabe – 4,9%;
- nenhum – 20,2%.
Cenário 5:
- Bolsonaro – 58,6%;
- Luciano Huck – 29,7%;
- não sabe – 4,6%;
- nenhum – 17,1%.