G20 chega a acordo sobre diretrizes para futuras reestruturações de dívida

Os ministros das Finanças do G20 concordaram pela primeira vez nesta sexta-feira com uma nova composição conjunta para reestruturar dívidas governamentais, prevendo que a crise do coronavírus deixará alguns países pobres com grande necessidade de alívio da dívida.

A crise do coronavírus está afetando as finanças de alguns países em desenvolvimento e os ministros do G20 disseram reconhecer que mais precisa ser feito para ajudá-los do que o atual congelamento temporário da dívida, que será prorrogado até 30 de junho de 2021.

Espera-se que os principais credores, incluindo a China, sigam diretrizes comuns que estabelecem como a dívida considerada insustentável pode ser reduzida ou reescalonada.

A nova estrutura delineada nesta sexta-feira toma emprestadas muitas das regras do Clube de Paris, um agrupamento informal de governos de países em sua maioria ricos, que até agora era o único fórum conjunto para negociar reestruturações de dívidas.

Sob a nova estrutura, os países credores negociarão junto com um país devedor, que deverá buscar os mesmos termos de tratamento dos credores do setor privado.

Os ministros das Finanças do G20 disseram em um comunicado conjunto que a estrutura visa "facilitar o tratamento oportuno e ordenado da dívida" para os países elegíveis para um congelamento do pagamento da dívida estabelecido em abril, mas que inclui credores do setor privado apenas de forma voluntária.

"O fato de que nós, incluindo os não membros do Clube de Paris, concordamos com esse tipo de questão é histórico", disse o ministro das Finanças japonês, Taro Aso.

A nova estrutura também vai além do congelamento da dívida ao exigir que todos os credores públicos participem, depois que a China foi criticada pelos parceiros do G20 por não incluir dívidas com seus bancos estatais.

A China está preocupada com remissão de dívida e Pequim definiu o Banco de Desenvolvimento da China, estatal, como uma instituição privada, resistindo aos apelos para uma participação plena no alívio da dívida.

O Clube de Paris, que é organizado pelo Ministério das Finanças francês, e os países do G20 já concordaram no mês passado em prorrogar o congelamento da dívida deste ano, com o qual adiaram 5 bilhões de dólares no serviço da dívida para ajudar os países mais pobres do mundo a lidar com a crise do coronavírus.