ANP abre consulta sobre proibição definitiva à venda de etanol entre distribuidoras
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou uma consulta pública de 45 dias sobre uma revisão pontual de sua Resolução 58/2014, visando proibir definitivamente a venda de etanol entre duas distribuidoras autorizadas, informou a reguladora nesta quarta-feira.
Segundo comunicado da ANP, a proposta procura alterar o artigo 30 da resolução, que permite as operações mencionadas, mas dá à diretoria colegiada a possibilidade de vedá-las por tempo indeterminado, o que tem ocorrido desde 2017.
Com a revisão, a resolução seria definitivamente alterada e sanearia uma "eventual falha regulatória", afirmou a agência, que entende que a exceção indicada pelo parágrafo acabou se tornando uma regra.
A reguladora disse que adotou a proibição às operações entre distribuidoras nos últimos anos porque estudos de mercado apontavam para um aumento dessas transações "com o objetivo de obter vantagem concorrencial por meio de inadimplência e sonegação de ICMS".
"Com a vedação... verificou-se que houve uma mudança nos agentes destinatários desse tipo de operação e que não apenas o volume comercializado se reduziu drasticamente, como também o número de agentes que fazem esse tipo de operação diminuiu", acrescentou a agência.
O período de consulta pública, que teve início na terça-feira, permite o encaminhamento de sugestões e comentários por agentes do mercado e outros interessados no assunto. No dia 27 de outubro, segundo a ANP, haverá uma audiência pública por videoconferência sobre o tema.
0 comentário
![Produtores de cana e industriais do Nordeste reiteram durante evento em Maceió importância da inclusão da classe produtiva no Renovabio](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/representantes-de-associacoes-do-nordeste-no-event-WlkwE.jpg)
Produtores de cana e industriais do Nordeste reiteram durante evento em Maceió importância da inclusão da classe produtiva no Renovabio
![Chuva na colheita do Brasil dá suporte de alta após grande pressão no açúcar](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/acucar-cristal-nM2Ng.jpg)
Chuva na colheita do Brasil dá suporte de alta após grande pressão no açúcar
![NovaBio: Brasil precisa urgente definir políticas que incentivem e privilegie a produção de combustível limpo](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/combustivel-2-1-DnGkW.jpg)
NovaBio: Brasil precisa urgente definir políticas que incentivem e privilegie a produção de combustível limpo
![Açúcar avança mais de 2% após Unica informar retração na safra do Centro-Sul](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/050fcc54b3820b6a30c879c381248116.jpg)
Açúcar avança mais de 2% após Unica informar retração na safra do Centro-Sul
![Unica: Chuvas impactam o ritmo de colheita na primeira quinzena de julho](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/cana-colheita-cna-2-MBSdr.jpg)
Unica: Chuvas impactam o ritmo de colheita na primeira quinzena de julho
![Após dias de pressão, açúcar tem leve respiro e avança mais de 1%](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/747a136a7cef23d3c9738b574be1e4c7.jpg)
Após dias de pressão, açúcar tem leve respiro e avança mais de 1%