Alexandre de Moraes, do STF, determina que Twitter e Facebook bloqueiem contas de bolsonaristas
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de 16 contas do Twitter e 12 do Facebook de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e ameaçou impor multa diária de 20 mil reais por perfil em caso de descumprimento, segundo decisão divulgada nesta sexta-feira no âmbito do inquérito das fake news.
Na decisão, foram suspensas, entre outras, contas do presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, e de outros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, como os empresários Luciano Hang, Edgar Corona e Oscar Fakhoury, a ativista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, e o blogueiro Allan dos Santos.
Moraes citou na decisão que, embora "clara e objetiva a determinação judicial" para as operadoras das redes sociais suspenderem imediatamente as contas ainda no final de maio, "não houve comprovação do regular cumprimento".
O ministro do STF determinou a suspensão das contas e afirmou que a medida evita "que continuem a ser utilizados como instrumento do cometimento de possíveis condutas criminosas apuradas nestes autos" e rechaçou a "eventual recusa de cumprimento por impossibilidade técnica".
As contas do Twitter bloqueadas dizem que elas foram suspensas "no Brasil em resposta a uma demanda legal". Em nota, o Facebook disse que "respeita o Judiciário e cumpre ordens legais válidas".
A decisão de Moraes havia determinado em maio uma série de medidas judiciais, como o cumprimento de mandados de busca e apreensão e quebras de sigilo contra apoiadores de Bolsonaro.
A ação tem por objetivo identificar quem estaria financiando um esquema fraudulento de divulgação de notícias falsas e ameaças a ministros do STF.
Em nota, o PTB disse ter sido surpreendido com "a mais nova medida arbitrária" determinada por Alexandre de Moraes de censurar o presidente do partido, "impedindo-o de exercer seu direito à liberdade de opinião e expressão por meio das redes sociais".
"Portanto, o PTB vem novamente falar à nação brasileira que repudia veementemente esse inquérito das 'fake news' e os atos de Alexandre de Moraes, todos eles com viés inquisitorial, cuja única e exclusiva finalidade é coagir e inibir patriotas brasileiros de se manifestarem livremente", disse.
Em tom duro, a nota lamenta que o país esteja passando por um novo AI-5 --referência ao mais grave ato institucional da ditadura militar-- e destaca que o PTB não vai permitir que Moraes e os demais ministros do STF "calem a voz firme e as verdades inigualáveis ditas pelo presidente Roberto Jefferson".
Em nota, a defesa de Sara Winter criticou a decisão, dizendo que vai denunciar aos "organismos internacionais de direitos humanos a grave ofensa à liberdade de expressão, direitos e garantias fundamentais".
"Sem liberdade. Sem voz. Sem vida. Seja bem-vindo à escuridão", disse.
O advogado João Manssur, que representa Otávio Fakhoury, disse que a medida é desproporcional e contrária ao princípio da liberdade de expressão.
“A medida de bloqueio acarreta verdadeira censura por impedir a manifestação do pensamento de Fakhoury, garantida pelo amplo sistema de liberdade de expressão consagrado pela Constituição Federal. O próprio STF já conferiu entendimento no sentido de que a liberdade de expressão goza de certa posição preferencial. Gritante a violação ao direito de Fakhoury à livre manifestação de seu pensamento com o bloqueio de contas das redes sociais, uma verdadeira censura”, afirmou.
No Instagram, o blogueiro Allan do Santos também criticou a decisão do Supremo. "Acabou a liberdade de expressão e de imprensa", disse.
REAÇÃO NAS REDES
Bolsonaro não se manifestou sobre a suspensão das contas determinada pelo Supremo, ao menos publicamente. O presidente tem baixado o tom das críticas contra o STF nas últimas semanas, principalmente após a prisão do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, amigo dele e que trabalhou no gabinete do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Em maio, na época da operação de busca e apreensão determinada por Moraes, Bolsonaro disse numa rede social que "ver cidadãos de bem terem seus lares invadidos, por exercerem seu direito à liberdade de expressão, é um sinal que algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia".
A decisão do STF cumprida nesta sexta, no entanto, teve forte repercussão nas redes sociais. Aliados do presidente afirmam que houve censura aos bolsonaristas e críticos aplaudiram a determinação.
O secretário de Comunicação Social, Fabio Wajngarten, protestou contra a medida.
"A decisão do FB e do TW de derrubar as contas de apoiadores de @jairbolsonaro é sem precedentes na rede mundial, que se caracteriza pela ampla liberdade de expressão. A decisão de suspender as contas é contraditória porque a investigação não está concluída. País sob censura", disse Wajngarten no Twitter.
O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, contestou a decisão.
"A suspensão das contas de apoiadores do presidente tem um objetivo simples: intimidar todos os demais apoiadores, enquanto acostuma o restante da população com a idéia sinistra de que certas autoridades possuem o poder e a legitimidade para calar e censurar quem os incomoda", disse ele no Twitter.
Já Manuela D'Dávila (PCdoB), ex-deputada e candidata a vice na chapa presidencial encabeçada por Fernando Haddad (PT) na eleição de 2018, saudou o clima no Twitter após os bloqueios.
"Vocês também estão sentindo que o clima aqui no Twitter deu uma melhorada?", disse Manuela.
Pouco depois, o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, rebateu a política comunista.
"Um democrata se preocupa quando indivíduos são censurados em ações completamente arbitrárias e autoritárias. Já comunistas sentem que o clima melhora quando adversários são eliminados. É histórico", disse Carlos no Twitter.
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Rafael Mendes Araguari - MG
Estamos vivendo uma ditadura? O que está acontecendo?... Vamos engolir calados uma decisão dessa!? ... Que absurdo esse ministro!!! está louco!!
O que está acontecendo, Rafael, é o seguinte: o general Mourão, o general Ramos e sua turma estão aconselhando o presidente Bolsonaro a não dar importancia à militancia ideológica (contra o aborto, pelo fim do desarmamento e as outras pautas da direita)..., eles dizem que é preciso ser pragmatico e não ideologico, como foi durante o regime militar, só que deu no que deu -- 30 anos de esquerda no poder. Bom, a única militancia que o presidente tem é a ideológica, e é isso que a ditadura (já estamos numa ha muito tempo) quer acabar, com a midia de caráter fortemente ideológico e que defende o presidente com unhas e dentes... Os generais aconselharam o presidente Bolsonaro a abandonar essa militancia e ser pragmático. General Ramos é o nome do sujeito que está no entorno do presidente e fazendo acordos com o tal centrão. Enquanto isso, a esquerda usa e abusa da militancia ideológica, intelectual, partidária, e nós não temos sequer um partido de direita no país, a militancia juridica, a militancia burocrática e politica. E por aí vai, a situação está muito dificil para nós, e estamos tentando nos organizar em um ambiente onde estão surgindo muitos dissidentes... e não temos por enquanto a menor idéia do que vai acontecer, por enquanto estamos levando uma surra da esquerda, mas sabemos que o presidente Bolsonaro está sozinho em Brasilia e pouco podemos fazer a não ser cerrarmos fileiras para combater a esquerda.
Para que todos entendam melhor, o Fundeb, que foi aprovado na camara dos deputados, é um projeto dos petistas de 2016. O governo orientou a bancada a votar favorável ao projetinho que eleva os gastos da união em 15 bilhões, direto para a doutrinação esquerdistas nas escolas e universidades e para isso precisaram derrubar o ex ministro da educação Weitraub, ... Bia Kicis, que votou contra, foi afastada da vice-liderança do governo pelo presidente Bolsonaro como retaliação, ela soube pela imprensa, ela e mais seis votaram contra o projeto petista. Nós estamos imaginando que isso deve ser coisa do general Ramos, que, em troca, quer aprovar a reforma tributária, que já está sofrendo severas criticas dos liberais, e mais algumas pautas do governo, talvez a administrativa, e os intelectuais de direita estão dizendo que a esquerda não vai cumprir com a sua parte do acordo. Talvez o general Ramos seja o responsável por colocar o presidente Bolsonaro numa sinuca de bico. Os libertários estão dizendo que a reforma tributária do governo enviada à Câmara dos deputados é uma grande armadilha e que vai sim aumentar a carga tributária, principalmente sobre os pequenos empreendedores.
Mas é preciso dizer também que o déficit do governo federal esse ano, dinheiro que vai faltar para fechar as contas, é estimado em 800 bilhões. Os politicos e funcionários públicos não vão precisar arcar com um centavo desse dinheiro, vai para a divida pública ... só que o governo vai precisar emprestar esse dinheiro para pagar as contas, e quem vai ficar com o peso da conta nas costas é o povo pobre, em nome de quem se fará a divida. E tudo isso graças aos partidos de esquerda que mandam e desmandam no país escorados pelos vagabundos do STF.
Sr. Rodrigo, a pauta liberal não está sendo "tocada" pelo Paulo Guedes no Ministério da Economia? ...
Quanto a esse stf, ouvi que estão desesperados, por isso o motivo dessas atitudes... Quero deixar claro que também fico fora de órbita quando vejo esses fatos acontecendo. Mas, graças à internet, a população tem acesso a diferentes narrativas e, com isso, consegue enxergar melhor. O resultado são as pesquisas de opinião sobre a maior corte jurídica do país... Agora é só questão de tempo para "os onze sapos morrerem cozidos na panela" ... Sim, porque eles vivem dentro de uma redoma. ... Sou um cidadão que não tenho todas as informações que o stafe do presidente tem e, lógico, em qualquer pitaco que der, vou estar pecando em função do meu pouco conhecimento dos fatos... Mas, vira, mexe, entro em parafuso !!! ... Pois é muita sem sem-vergonhice ...
Estou enviando o link da última medida do Bolsonaro contra o ministro Alexandre, cuja manchete é: ... Ação de Bolsonaro desmoraliza Moraes ao juntar como jurisprudência decisão do próprio Moraes ... o link ... http://rota2014.blogspot.com/2020/07/acao-de-bolsonaro-desmoraliza-moraes-ao.html
Sr. Rensi, Paulo Guedes tenta fazer com que a agenda avance, e está indo aos trancos e barrancos.