Queimadas na Amazônia: contra a campanha de desinformação, Evaristo divulga Nota Técnica

 "A atenção do ambientalismo mundial sobre a Amazonia, preocupado com as queimadas, deveria ser aproveitada como uma oportunidade, pelo Governo brasileiro, como forma de obter parcerias financeiras para mudar o hábito de pequenos (e pobres) lavradores que vivem no bioma amazônia, e que ainda usam o fogo como prática agrícola".

Essa é a posição do doutor em ecologia, Evaristo Eduardo de Miranda, chefe-geral da Embrapa Territorial, rebatendo (e enfrentando com esclarecimentos) a campanha internacional desenvolvida contra o Agro Brasileiro e contra o atual Governo que, estariam, na visão de ativistas ambientais (amplificada por certos setores da Mídia brasileira), estimulando o aumento de queimadas no bioma Amazônia.

O dr. Evaristo rebate e esclarece: "Há diferenças entre queimadas, incendios em florestas e focos de calor. O fato é que, no tocante às queimadas, reduzimos em 16% o numero de ocorrências; outro dado: quem se utiliza ainda dessa prática de agricultura são 5% de um total de meio milhão de pequenos lavradores (pobres) que vivem dentro do bioma e ainda recorrem à essa tecnologia rudimentar de agricultura. Essa prática precisa ser modificada, mas para isso precisamos de dinheiro, de investimentos. Quem sabe - esses que se mostram preocupados com os destinos da Amazônia - possam nos ajudar?".

Nesta entrevista ao Notícias Agrícolas, o chefe-geral da Embrapa Territorial aponta a solução: Apoiar e aprovar a MP da Regularização Fundiária, que sofreu campanha criminosa durante a tramitação no Congresso e acabou derrotada. 

-- "Com a Regularização Fundiária, poderemos titular a terra e identificar o responsável pela propriedade; com isso teremos condições de levar a ajuda do Estado à essa população, promovendo a inclusão deles na agricultura moderna e, em casos de desvios, responsabiliza-los. E, passo seguinte, conseguiriamos a regularização ambiental também naquela parte do País".

Evarista de Miranda encerra dizendo que "falta solidariedade" à agentes da sociedade que não se preocupam verdadeiramente com o destino dos agricultores pobres do Brasil.

(Acompanhem a entrevista acima).

"Fogo na Amazônia é em desmate, afirma Embrapa"

(É dessa forma que o Estadão divulga a nota da Embrapa Territorial, NR)

Confira as imagens enviadas pela a Embrapa Territorial sobre o bioma da Amazônia e a qualificação das queimadas:

NOTA TÉCNICA SOBRE QUEIMADAS, DESMATAMENTOS E IMÓVEIS RURAIS NO BIOMA AMAZÔNIA EM 2019 

Evaristo Eduardo de Miranda  1

Paulo Roberto Rodrigues Martinho 2

Carlos Alberto de Carvalho 3

A equipe da Embrapa Territorial analisa e qualifica territorialmente diversas informações sobre agropecuária, queimadas, desmatamentos e imóveis rurais na Amazônia. O objetivo principal dessa pesquisa foi qualificar e quantificar o uso e a ocupação das terras onde foram registrados focos de fogo. Pela primeira vez isso foi feito, em mais de 30 anos de monitoramento de queimadas. O trabalho foi realizado no Sistema de Inteligência Territorial Estratégico (SITE) do bioma Amazônia, em estruturação na Embrapa Territorial 4 , por uma equipe que há décadas pesquisa as queimadas rurais5 . Com relação ao ano de 2019, foram cruzados, por geoprocessamento, os dados do sistema de referência de monitoramento de queimadas (satélite ACQUA MT - FIRMS/INPE), com os dados do Programa de Monitoramento do Desmatamento (Prodes/INPE), mais os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR/SFB), mais as coordenadas geográficas de cada um dos estabelecimentos agropecuários levantados pelo Censo Agropecuário de 2017 (IBGE). Os trabalhos buscaram responder cinco questões principais:

- Qual a dimensão do bioma Amazônia e do seu desmatamento?

- Quantos são os imóveis rurais cadastrados no bioma Amazônia?

- Qual é a dimensão das queimadas no bioma Amazônia?

- Que imóveis rurais praticaram queimadas no bioma Amazônia?

- O número de queimadas varia com o tamanho dos imóveis rurais?

1 – Qual a dimensão do bioma Amazônia e do seu desmatamento?

O bioma Amazônia, com 4.199.249 km2, recobre 49,3% do Brasil. É o maior de todos os biomas brasileiros. A diversidade de sua vegetação nativa é muito grande. São 22 tipos de formações florestais diferentes, além de uma dezena de vegetações campestres, não florestais e mistas6 . Sua parte florestal, com 3.794.857 km2, representa 90,4% do bioma Amazônia. Ela é monitorada anualmente, em termos de desmatamento por corte raso, há mais de 30 anos, pelo Programa Prodes do INPE7 . Desde os primeiros desmatamentos no século XVIII até os dias atuais (julho de 2019), a área total desmatada, cartografada pelo Programa Prodes do INPE, acumula uma superfície de 719.014 km2, equivalentes a 18,9% da parte florestal do bioma Amazônia e a 17,1% de sua extensão total.

2 – Quantos são os imóveis rurais cadastrados no bioma Amazônia?

Uma análise por geoprocessamento dos dados do Cadastro Ambiental Rural - CAR, realizada pela equipe da Embrapa Territorial9 , identificou 526.177 imóveis rurais situados no bioma Amazônia, em 2019. Eles ocupam uma área de 1.488.743 km2 ou 35,5% do bioma Amazônia. Isso não significa área explorada, mas apenas apropriada em termos fundiários. Grande parte ainda é recoberta por vegetação nativa, dada a exigência de 80% de Reserva Legal, prevista no Código Florestal Brasileiro. Desse total de imóveis rurais, uma outra análise por geoprocessamento realizada pela equipe da Embrapa, indicou que 510.107 ou 96,9% estão situados na parte monitorada pelo projeto Prodes do INPE, ou seja, em áreas originais de vegetação florestal. Tais imóveis ocupam um total de 1.448.669 km2, ou 34,5% do bioma Amazônia e 97,3% da área total de imóveis cadastrados (relembrando, novamente: estes totais não se referem a áreas desmatadas, mas, sim, a áreas apropriadas).

Do universo de imóveis, situados na área de monitoramento do Projeto Prodes, um novo tratamento dos dados permitiu ainda identificar e quantificar 489.808 imóveis rurais situados, total ou parcialmente, na área florestal já desmatada do bioma Amazônia, ou seja, de agropecuária consolidada há anos, dezenas de anos e até séculos, segundo a cartografia do Projeto Prodes.

Eles representam 93,1% do total de imóveis rurais do bioma Amazônia e ocupam uma área de 1.393.297 km2, correspondente a 93,6% da área total cadastrada no CAR no bioma e 33,2 % do bioma Amazônia.

Em simetria, existem 3,8% dos imóveis rurais do total existente na área de monitoramento do projeto Prodes, ocupados integralmente por florestas nativas ou onde as áreas exploradas ou desmatadas são tão pequenas que não foram detectadas no âmbito do programa Prodes.

Ainda por geoprocessamento, a equipe da Embrapa Territorial calculou e classificou por tamanho esse universo de imóveis rurais situados, total ou parcialmente, na área florestal da área já desmatada do bioma Amazônia.

Dos 489.808 imóveis rurais situados, total ou parcialmente, na área florestal já desmatada do bioma Amazônia, 442.619 são de pequenos agricultores, com menos de quatro módulos fiscais. Eles representam 90,4% do total.

Os médios produtores, entre 5 e 15 módulos fiscais, totalizam 30.244 imóveis rurais e 6,2% do total. Os grandes produtores, com mais de quinze módulos fiscais, reúnem 16.945 imóveis rurais e representam 3,5% do total.

Existem imóveis rurais ainda não cadastrados no CAR no bioma Amazônia. Ainda assim, a base de dados geocodificados dos imóveis rurais do CAR é muito representativa da dimensão territorial do mundo rural no bioma Amazônia, sobretudo quando conjugada espacialmente aos dados dos estabelecimentos agropecuários do Censo do IBGE 2017.

Em resumo, 90% dos imóveis rurais cadastrados no CAR no bioma Amazônia são de pequenos agricultores, proporção análoga à dos estabelecimentos agropecuários do Censo 2017 do IBGE.

3 – Qual é a dimensão das queimadas no bioma Amazônia?

Os pontos de calor, fogos ativos ou queimadas em todo o Brasil são detectados diariamente na passagem vespertina do satélite AQUA M-T no âmbito do sistema orbital de referência do Programa LANCE-FIRMS12 da NASA, com dados disponibilizados pelo INPE.

A análise por geoprocessamento desse banco de dados, cruzado com os resultados cartográficos sobre o bioma Amazônia e os imóveis cadastrados no CAR pela equipe da Embrapa Territorial, obteve informações inéditas sobre a repartição territorial das queimadas na região.

Os procedimentos de geoprocessamento com o banco de dados do satélite AQUA M-T 13 quantificaram 89.178 queimadas na área correspondente ao recorte total do bioma Amazônia, ao longo de 2019.

Um outro tratamento digital dos dados apenas nas áreas monitoradas pelo programa Prodes do INPE, totalizou 84.632 queimadas em 2019. Isso corresponde a 94,9% das queimadas registradas no período na área total do bioma Amazônia.

Finalmente, um novo tratamento geocodificado dos dados realizado pela equipe da Embrapa Territorial identificou todos os focos ou pontos de queimadas situados em polígonos de todas as áreas mapeadas como desmatadas pelo programa Prodes do INPE até julho de 2019. Foram identificadas 76.016 queimadas nas áreas de desmatamento acumulado no bioma Amazônia (ou seja, nas áreas de atividades agropecuárias consolidadas há anos, dezenas de anos e até há séculos). Esse número corresponde a 89,8% das queimadas ocorridas em 2019 na área original florestal do bioma Amazônia.

Ou seja, arredondando, 90% das queimadas detectadas em 2019 ocorreram em locais já desmatados e estão associadas ao uso do fogo na agropecuária por produtores pouco tecnificados. 

4 – Que imóveis rurais praticaram queimadas no bioma Amazônia?

Um pesado tratamento geocodificado dos dados confrontou cada uma dessas 76.016 queimadas detectadas ao longo de 2019 com cada um dos 489.808 imóveis rurais situados, total ou parcialmente, na área já desmatada do bioma Amazônia (agropecuária consolidada).

O tratamento por geoprocessamento da localização de cada uma das 76.016 queimadas identificou sua ocorrência nos perímetros de apenas 24.292 imóveis rurais ou em 5% dos 489.808 imóveis rurais existentes em áreas já desmatadas.

Ou seja, 95% dos imóveis rurais situados nas áreas consolidadas de agropecuária no bioma Amazônia não fizeram o uso do fogo em suas práticas produtivas, em 2019.

5 – O número de queimadas varia com o tamanho dos imóveis rurais?

Em média ocorreram 2,1 queimadas por imóvel rural ao longo do ano de 2019, nesse conjunto de 5% de imóveis rurais que fizeram uso do fogo na atividade agropecuária.

Dos 24.292 imóveis rurais onde ocorreram queimadas em 2019, situados nas áreas de desmatamento consolidado ao longo do tempo no bioma Amazônia, foram calculadas suas áreas e dimensões respectivas, comparando-as aos valores dos módulos fiscais em cada município.

Em termos de tamanho, 14.696 são pequenos agricultores com menos de quatro módulos fiscais (60,5%); 4.370 são produtores médios situados entre 5 e 15 módulos fiscais (18,0%) e 5.226 são grandes produtores com áreas superiores a 15 módulos fiscais (21,5%).

Ou seja, no âmbito dos 14.696 imóveis rurais de pequenos agricultores, onde foram registradas queimadas, ocorreu um total de 15.835 queimadas ou seja 1,1 por imóvel. No caso dos 4.370 médios produtores, com registros de queimadas no interior dos seus imóveis, foram identificadas 8.209 queimadas ou 1,9 por imóvel. Finalmente, no caso dos 5.226 grandes produtores, com registros de queimadas no interior dos seus imóveis, foram 25.773 queimadas ou 4,9 por imóvel rural.

De forma simplificada, em 2019, ocorreu uma queimada em cada imóvel rural de pequeno agricultor, duas nos dos médios produtores e cinco nos dos grandes produtores considerados. Também de forma simples e proporcional, os pequenos produtores realizaram uma queimada por km2; os médios, uma queimada em cada 3,6 km2 e os grandes, uma queimada a cada 24,2 km2.

Para todas as situações de uso do fogo na agropecuária existem tecnologias e técnicas alternativas para suprimir o seu emprego. A modernização da agricultura com adoção de inovações tecnológicas e a capitalização dos produtores têm sido os principais vetores para a redução das queimadas. A queima da palha como preparo para a colheita manual foi totalmente eliminada com a introdução da mecanização e de novas máquinas adequadas a colheita da cana crua, sem queimada. Só em S. Paulo, mais de 5,5 milhões de hectares de cana de açúcar deixaram de queimar anualmente. Com a modernização da agropecuária, processos análogos ocorreram nas regiões sul do Maranhão e oeste da Bahia, por exemplo.

Mas a disseminação de tecnologias adequadas para eliminar o uso do fogo na agropecuária tem custo alto e depende do acesso dos agricultores à extensão rural e ao crédito. No bioma Amazônia, para cerca de um milhão de produtores lá instalados, o primeiro passo para tal mudança é a regularização fundiária, sem a qual eles não têm, nem terão, acesso a políticas públicas.

(Campinas, julho de 2020)

Mourão diz que é preciso titular terras na Amazônia para acabar com jogo de gato e rato (dia 6 de julho/2020)

BRASÍLIA (Reuters) - O vice-presidente Hamilton Mourão, que é presidente do Conselho da Amazônia, afirmou nesta segunda-feira ser favorável ao projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que prevê a regularização fundiária em terras da União e destacou que é preciso garantir a titulação de terras para quem está na região amazônica para acabar com o "jogo de gato e rato".

"Não adianta única e exclusivamente a repressão, a fiscalização. Se nós não tivermos mecanismos e instrumentos, que deem capacidade para as pessoas que estão na terra terem a sua titulação, nós continuaremos um eterno jogo de gato e rato na busca de impedir que ilegalidades ocorram", disse Mourão, em debate virtual promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) sobre regularização fundiária.

Mourão disse estar de pleno acordo com o projeto de lei apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) sobre o tema. O texto do parlamentar foi fruto de uma medida provisória editada pelo governo federal sobre o assunto, mas que perdeu a validade no primeiro semestre em meio a embates entre as bancadas ambientalista e do agronegócio. O projeto é relatado pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

O vice-presidente afirmou que a regularização das terras permitiria dar um gigantesco passo em duas direções. A primeira, disse, é ter condições de reduzir o desmatamento ilegal na Amazônia e, segundo, permitiria o aumento da produtividade na região sem precisar derrubar uma árvore sequer.

Ao mencionar a instalação do Conselho da Amazônia, por determinação do presidente Jair Bolsonaro em março, Mourão disse que a primeira coisa a ser considerada é que não dá para adotar uma "postura negacionista". Ele admitiu que tem havido, sim, desmatamento e queimadas ilegais.

O presidente do Conselho da Amazônia destacou que a regularização fundiária vai permitir se conter as ilegalidades que ocorrem na região e, além disso, permitir que a produção do local tenha um caráter cada vez maior, que se consiga recuperar áreas que foram degradadas e que pessoas que trabalham na região atuem com método.

"Como consequência, não só a região, mas o país como um todo, terá ganhos", disse. "O compromisso do Estado brasileiro com a preservação do meio ambiente e em particular com o patrimônio que nós recebemos dos nossos antepassados, que é a Amazônia, este compromisso é inabalável", frisou.

Mourão disse que entende perfeitamente a responsabilidade com a região e que não vai "fugir dela", ao destacar que não vai deixar que ilegalidades prosperem no seio da Amazônia.

Alvo de críticas, Salles cria programa Floresta+ para promover conservação

BRASÍLIA (Reuters) - Em meio a críticas internacionais ao governo Jair Bolsonaro sobre a gestão da política ambiental brasileira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, editou uma portaria em que cria o programa Floresta+, iniciativa que prevê medidas para combater o desmatamento e inclui repasse de recursos financeiros para quem promover ações de conservação de florestas, conforme publicação nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

O programa pretende estimular o "mercado privado de pagamentos por serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa" e "a articulação de políticas públicas de conservação e proteção da vegetação nativa e de mudança do clima". 

Entre as diretrizes do Floresta+, está o incentivo à "retribuição monetária e não monetária" por atividades de melhoria, conservação e proteção da vegetação nativa, além de "estimular ações de prevenção de desmatamento, degradação e incêndios florestais por meio de incentivos financeiros privados".

Em encontro virtual da Cúpula do Mercosul na véspera, o presidente Jair Bolsonaro havia dito que seu governo atua para desfazer “opiniões distorcidas” sobre o país em temas como proteção da Amazônia e índios. O presidente da França, Emmanuel Macron, tem resistido a subscrever o acordo comercial União Europeia-Mercosul --que precisa do aval dos 27 países membros da UE-- para entrar em vigor devido à política ambiental de Bolsonaro.

A política ambiental de Bolsonaro e o desempenho de Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente são alvos constantes de críticas de ambientalistas, especialmente por causa da alta do desmatamento e das queimadas na Amazônia.

O número de focos de incêndio na floresta amazônica do Brasil aumentou 20% em junho e atingiu o nível mais alto em 13 anos para o mês, segundo dados do governo divulgados nesta semana, e especialistas temem que isso sinalize uma repetição do aumento de incêndios florestais de 2019. [nL1N2E81NS]

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou em junho deste ano 2.248 focos de incêndio na floresta amazônica, ante os 1.880 no mesmo mês em 2019.

Salles tornou-se alvo de críticas ainda mais duras depois da divulgação de um vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, no qual ele defende que o governo aproveite que a imprensa está concentrada na cobertura da pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, para "passar a boiada" em desregulamentações ambientais e em outras áreas.

Em entrevista à CNN Brasil na quarta-feira, Salles havia dito que o programa Floresta+ iria prever a remuneração de 500 milhões de reais a quem realizar boas práticas na conservação da Amazônia.

A portaria publicada nesta sexta não cita expressamente valores, mas relaciona como um dos objetivos estratégicos do Floresta+ a implementação como projeto piloto de pagamentos por serviços ambientais do programa na Amazônia Legal com recursos provenientes de pagamentos por resultados de REDD+.

Por meio desse programa, países europeus têm dado incentivos financeiros ao Brasil em contrapartida a ações de preservação do meio ambiente.

A portaria dispõe que os recursos para a execução do Floresta+ poderão ser provenientes de fontes diversas como cooperação internacional, além do fomento às iniciativas de pagamentos por serviços ambientais pelo setor privado.

(Notícia de junho): Focos de incêndio aumentam na Amazônia brasileira e criam temor sobre estação seca

BRASÍLIA (Reuters) - O número de focos de incêndio na floresta amazônica do Brasil aumentou 20% em junho e atingiu o nível mais alto em 13 anos para este mês, mostraram dados do governo na quarta-feira, e pesquisadores temem que o fato sinalize uma repetição do aumento de incêndios florestais do ano passado.

Especialistas de saúde também temem que a fumaça que muitas vezes recobre a região durante a estação seca, e que provoca problemas respiratórios, possa causar complicações para pacientes com Covid-19.

Em junho, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou 2.248 focos de incêndio na floresta amazônica, ante os 1.880 de junho de 2019.

Mas a cifra ainda é fraca quando comparada com a disparada de focos vistos em agosto do ano passado, que levou muitos países a acusarem o Brasil de não estar fazendo o suficiente para proteger a maior floresta tropical do mundo.

O mês de junho de 2020 teve, em média, 75 focos de incêndio por dia na Amazônia, em comparação com uma média de quase 1.000 por dia no pico em agosto de 2019.

"É um mau sinal, mas o que realmente contará é o que acontece de agora em diante", disse Philip Fearnside, ecologista do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

Um indicador mais preocupante é o desmatamento crescente, disse ele, porque os focos de incêndio e as queimadas normalmente são usados para liberar a terra depois que as árvores foram cortadas.

O desmatamento aumentou 34% nos cinco primeiros meses do ano em comparação com um ano atrás, mostram dados preliminares do Inpe.

Fearnside disse que o enfraquecimento da vigilância ambiental no governo do presidente Jair Bolsonaro é o culpado pela destruição cada vez maior. Bolsonaro tem pedido mais agricultura e mineração em áreas protegidas da Amazônia, e ao mesmo tempo defende o país por ainda preservar a maior parte da floresta tropical.

Bolsonaro enviou as Forças Armadas para protegerem a Amazônia em maio, como fez em agosto do ano passado. Apesar da iniciativa, o desmatamento cresceu 12% em maio na comparação com um ano atrás e aumentou em junho.

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), uma ONG brasileira, prevê que, no ritmo atual de desmatamento, até o final de julho haverá cerca de 9 mil quilômetros quadrados da Amazônia que terão sido derrubados, mas não queimados, desde o início de 2019, quando Bolsonaro tomou posse.

Guilherme Pivoto, um infectologista do Estado do Amazonas, disse que a piora da qualidade do ar resultante dos focos de incêndio pode exacerbar os problemas daqueles que já sofrem com a Covid-19.

"Quem contrair Covid tem mais chance de ter um sinergismo entre a poluição e a Covid-19, causando casos mais arrastados com mais sintomas", disse Pivoto.