MP pede suspensão de atividades na BRF e Minuano em Lajeado-RS, sob pena de multa

Na tarde desta segunda-feira (4) o Ministério Público do Rio Grande do Sul solicitou em ações civis públicas, com pedido de tutela de urgência em caráter antecipado, o fechemanto das plantas da BRF e da Minuano em Lajeado, Rio Grande do Sul por, no mínimo, 15 dias. Segundo os documentos, se a medida for aprovada pelo juiz, em caso de descumprimento do fechamento, a multa é de R$ 1 milhão por dia para cada empresa.

 

 

A unidade da Minuano conta com 1.800 funcionários, enquanto a da BRF tem em torno de 2.500 trabalhadores

 

 

Entre as ações solicitadas pelo MP, além do fechamento das plantas logo no turno seguinte, após a decisão judicial, há o pedido de durante o período de suspensão das atividades, higienizar e descontaminar toda a unidade industrial inclusive sistemas de refrigeração de ar, veículos próprios e de terceiros, espaços internos e externos da unidade.

 

 

As empresas deverão também elaborar plano de retomada gradativa das atividades para implementação após o período de suspensão das atividades, e acompanhar, monitorar e, antes do retorno ao trabalho, testar todos os trabalhadores, inclusive os terceirizados, prestando e repassando, incontinente, todas as informações aos gestores de saúde dos respectivos domicílios.

 

 

O autor dos pedidos, o promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, informou por meio de nota oficial do Ministério Público que as ações "espondem ao anseio de alguns prefeitos da região, médicos e técnicos na área de saúde e basicamente à necessidade de preservarmos a saúde e a vida não só dos trabalhadores, mas de suas famílias e das pessoas que mantem contato com eles".

 

 

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Minuano para obter posicionamento, mas ainda não houve retorno.

 

 

O QUE DIZ A BRF

A BRF confirma que não foi notificada a respeito de qualquer ação civil pública com relação à operação de sua unidade de Lajeado. A Companhia destaca que a produção de alimentos é um setor essencial e, por esse motivo, continua operando e mantendo seu compromisso com a saúde e segurança dos colaboradores, da cadeia produtiva e com o abastecimento à população. Desde o início da pandemia, a empresa já implementou uma série de ações protetivas em todas as suas operações com a orientação de especialistas, como o infectologista Esper Kallas, e do corpo clínico do Hospital Israelita Albert Einstein, seguindo a recomendação das autoridades em saúde. 

Entre estas iniciativas estão o uso obrigatório de máscaras, distanciamento mínimo entre funcionários, medição de temperatura nas entradas das unidades, afastamento de colaboradores do grupo de risco e casos suspeitos, reforço de higienização em diversas áreas e nos veículos de transporte fretado e busca ativa de potencial contaminação com o intuito de mitigar a exposição ao vírus.

A Companhia salienta também que realizou entre os dias 01 e 03 de maio processos de higienização e manutenções necessárias, visando reforçar as medidas protetivas. Vale ressaltar que, em abril, a BRF assinou um compromisso junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), em nível nacional, que endossa práticas de proteção aos colaboradores que já vinham sendo adotadas. A BRF não medirá esforços para garantir, em primeiro lugar, a segurança das pessoas envolvidas em seu contexto operacional, trabalhando de forma colaborativa com as autoridades de saúde e os municípios onde está presente.