Logística: Brasil tem abastecimento mantido na semana e pontual fluxo menor de caminhões

Apesar de problemas pontuais de logísticas e algumas cidades fechadas, mais uma semana de quarentena vai se encerradndo no Brasil com o abastecimento de alimentos e demais produtos sendo feito adequadamente. Ao longo dos últimos dias, várias medidas foram reportadas por instituições públicas e privadas como forma de contornar os obstáculos impostos pela pandemia do novo coronavírus. 

No início da semana, se especulava sobre uma paralisação dos caminhoneiros no Paraná, o que não se confirmou. Embora o fluxo de caminhões nas estradas seja um pouco menor agora em alguns pontos do país, com muitos postos de gasolina ficando fechados - apesar de serem considerados serviço essencial - não houve um estrangulamento do transporte de cargas no Brasil. 

"Não tivemos registros de menor fluxo de caminhões ou até mesmo paralisações", disse o presidente da Aprosoja PR, Márcio Bonesi. 

Já o presidente da Aprosoja SP, Gustavo Chavaglia, o importante é manter o equilíbrio e a sensatez nas medidas tomadas, principalmente, entre os municípios. "A partir de certo cuidado equivocado por parte de alguns prefeitos que decretam o fechamento total e querem ficar no isolamento, esperam que a comida chegue ao supermercado sem que o caminhão leve. São poucos os relatos, mas isso acontece", diz. 

O resultado de medidas como estas acabam agravando a já severa situação em que se encontram bares, hoteis, restaurantes e estabelecimentos similares, ainda como explica Chavaglia. A ANR (Associação Nacional de Restaurantes) informa que o setor já demitiu mais de 800 mil funcionários em todo Brasil. 

"Quaisquer atribuições impeditivas geradas por decretos em relação a possibilidade de assessorar os caminhoneiros em setores como alimentação, combustíveis, peças, serviços, borracharia, deixa o transportador prejudicado, talvez evitando fazer esse trabalho. E isso pode gerar desabastecimento", alerta Chavaglia.

Leia mais:

>> Associação de restaurantes diz que setor já demitiu até 800 mil trabalhadores no país

Da mesma forma, a cadeia leiteira, por exemplo, perde diariamente milhares de litros de leite não pelo fluxo logístico, mas com o efeito mais severo vindo da demanda bastante reduzida neste momento. Assim, a Abraleite (Associação Brasileira de Produtores de Leite) atua agora com o poder público de forma a trazer medidas que possam otimizar o escoamento da produção. 

Junto do Ministério da Agricultura, a associação desenvolveu uma ação que "permitiu a autorização, excepcionalmente, para que os estabelecimentos que têem a marca do Serviço de Inspeção Federal (SIF) a receberem leite de estabelecimentos menores que atuam localmente". Ainda de acordo com a Abraleite, "esta medida vai viabilizar que cooperativas e laticínios de pequeno porte, que estão com dificuldade em comercializar produtos de curta validade, possam vender, em caráter temporário, para laticínios maiores, os quais estão aptos a produzir lácteos de maior prazo de validade, como leite UHT (em caixinhas) e, também, leite em pó". 

Veja ainda:

>> Abraleite atua com Poder Público para auxiliar a cadeia leiteira

>> Ministério da Agricultura busca formas de ampliar escoamento da produção de leite

Ainda sobre a normalidade do fluxo e abastecimento de produtos, o Cepea informa nesta sexta-feira (3), que "todas as as atividades da cadeia produtiva de frutas e hortaliças, consideradas essenciais ao abastecimento e à segurança alimentar da população, estão autorizadas a operar normalmente no Brasil, com base em decreto federal editado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na última quinta-feira, 26". 

E assim, afirma ainda que esta semana foi de maior regularidade entre os serviços. 

"Neste cenário, colaboradores do Hortifruti/Cepea relatam que as atividades de campo, transporte e comercialização estão mais regulares nos últimos dias (30/03 a 02/04), adotando-se as medidas de prevenção ao coronavírus divulgadas pelo Mapa e pelo Ministério da Saúde. Embora a demanda por hortifrútis esteja relativamente melhor nesta semana, ao contrário da anterior, para outros produtos e em algumas localidades, ainda há menor escoamento", explicam os pesquisadores do Cepea. 

No entanto, a instituição afirma ainda que segue registrando problemas pontuais com a logística rodoviária de alguns produtos. 

"No caso do transporte, também há relatos de desestímulo de caminhoneiros à viagem, devido à falta de carga para fretes de retorno (principalmente do Nordeste para Sul e Sudeste)", completam.

Leia mais:

>> Hortifruti: Atividades de abastecimento de HF ocorrem em todo o País

Para auxiliar os caminhoneiros, o Ministério da Infraestrutura desenvolveu o aplicativo InfraBR, com funcionalidades de apoio, indicando onde estão localizados nas rodovias os serviços essenciais para que possam seguir suas atividades sem dificuldades ainda maiores. 

Na sequência, veja as medidas anunciadas nos últimos dias para aliviar o dia a dia dos caminhoneiros em tempos de coronavírus:

>> Aplicativo InfraBR disponibiliza novas funcionalidades para apoio ao caminhoneiro e garantia do abastecimento

>> Governo de SP cria site com informações sobre as estradas para caminhoneiros

>> Servidores da Adapar doam alimentos a caminhoneiros

>> Homenagem da ANFAVEA aos caminhoneiros

ANTT

CIOT: ANTT suspende procedimentos para cadastramento

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu a vigência, a partir desta sexta-feira (3/4), da Portaria Suroc n. 19/2020, que define os procedimentos para cadastramento da Operação de Transporte e correspondente geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), quando realizados por meio das Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEFs).

A medida é resultado da flexibilização dos prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias referentes ao transporte de cargas, em razão da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), após a publicação da Resolução n. 5.879/2020.

Durante o período da pandemia, os entes regulados deverão utilizar a versão e as regras do sistema informatizado atualmente disponibilizado pela ANTT, até ser publicada nova norma sobre o tema.

Saiba mais aqui.

Cargas: ANTT flexibiliza prazos para transporte

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (27/3), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 5.879, que trata da flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), no âmbito da infraestrutura, do transporte de cargas e de passageiros. A Resolução nº 5.876, de 20 de março de 2020, foi revogada.

O que muda para CARGAS:

- Transporte Rodoviário – Foi prorrogada, por 120 dias, a validade dos seguintes documentos, cujos vencimentos estejam compreendidos entre os meses de março e junho de 2020: o Certificado do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) e o Certificado de Operador de Transporte Multimodal de Cargas (OTM).

Ficam suspensas, por 90 dias, a atualização cadastral e a atualização do cadastro dos veículos constantes de sua frota (exceto para veículos autorizados para Transporte Rodoviário Internacional de Cargas). Assim que o prazo terminar, os transportadores deverão atualizar sua respectiva frota em até 30 dias.

O cadastro de novos transportadores no RNTRC, requerido no prazo de 90 dias, deverá observar os seguintes requisitos e procedimentos:

O transportador deverá cadastrar todos os veículos de sua propriedade, com inscrição no RNTRC, que serão utilizados na prestação do serviço de transporte rodoviário de cargas;
A comprovação de propriedade ou posse de veículos de carga, mediante a apresentação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV atualizado em nome do transportador, mediante Documento Único de Transferência - DUT assinado; e
A comprovação de aprovação em curso específico em até 30 dias do término do prazo previsto. Durante esse prazo, será vedada a inclusão de veículo que não seja de propriedade do transportador, salvo nos casos de arrendamento mercantil.

A suspensão da atualização do cadastro dos veículos não se aplica aos novos cadastros de transportadores junto ao RNTRC, devendo o interessado informar todos os veículos de sua propriedade no momento do cadastro, que operarão durante o período de 90 dias.

Ocorreu também a suspensão, até normativo posterior, das obrigações e penalidades relacionadas ao cadastramento da Operação de Transporte, com a consequente geração do CIOT, para as contratações que não envolverem TAC e TAC – Equiparado. A ANTT estabelecerá novo prazo para que as Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEFs) adequem seus sistemas informatizados.

Por fim, com o objetivo de facilitar o transporte de álcool em gel, instrumento necessário para prevenção ao contágio do Covid-19, a norma suspendeu as resoluções nº 5.848/2019 e a nº 5.232/2019, que tratam do transporte de produtos perigosos.

- Transporte Ferroviário: Também foi prorrogada, por 120 dias, a validade dos seguintes documentos, cujo vencimentos estejam compreendidos entre os meses de março e junho de 2020: Certificado de Operador de Transporte Multimodal de Cargas (OTM); Autorização para operar como Operador Ferroviário Independente (OFI); Habilitação para negociar fluxo de transporte junto às concessionárias ferroviárias; e registro de usuário dependente do transporte ferroviário de cargas.

Fica alterado, até 31 de julho de 2020, o prazo máximo de 24 horas para comunicação da ocorrência de acidente ferroviário grave.

Durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, a ANTT poderá solicitar a qualquer tempo aos entes regulados informações sobre a condição e operação dos serviços e da infraestrutura, sobretudo para o monitoramento das medidas de enfrentamento dessa pandemia.

Confira o compilado de ações da ANTT em face do Covid-19

A atual situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) afeta o ambiente socioeconômico mundial. Devido ao impacto nas atividades do país, o Estado brasileiro vem tomando medidas emergenciais, as quais necessitam ser acompanhadas por atualizações regulatórias, visando tanto a mitigação de futuros problemas quanto a harmonização dos interesses coletivos da nação.

No âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), trata-se da regulação de um segmento essencial para a movimentação de pessoas e bens dentro do território nacional e entre o Brasil e países estrangeiros. Nesse cenário, boas práticas de governança regulatória indicam a necessidade de medidas emergenciais junto ao setor de transportes terrestres para o enfrentamento da questão.

Assim, confira no arquivo abaixo as medidas tomadas pela ANTT na tentativa de minimizar os efeitos da pandemia para a sociedade e para o setor regulado. A intenção é flexibilizar regras nesse cenário e atuar de modo a reduzir as perdas socioeconômicas do país.