Projeto que muda ICMS sobre combustíveis está pronto e irá para o Congresso, diz Bolsonaro

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o projeto de lei sobre a mudança na cobrança do ICMS sobre combustíveis está pronto e que irá enviá-lo ao Congresso, mesmo com as reclamações dos governadores.

"Está pronto com o Bento (Albuquerque, ministro das Minas e Energia). Ele tem uma reunião dia 7, com gente do setor", disse o presidente na saída do Palácio da Alvorada.

"O que eu falei para ele (Bento): nós sabemos que vai ter uma reação enorme dos governadores. Se o projeto vai para frente ou não, eu faço o que posso. Vai ter pressão lá, o Parlamento existe para dizer sim ou não. Alguns parlamentares estão preocupados com desgaste", disse Bolsonaro.

O presidente voltou a dizer que zeraria os impostos federais sobre os combustíveis se os governadores fizessem o mesmo com o ICMS, como propôs ontem. Bolsonaro reclamou que mesmo com as reduções de preço nas refinarias, o preço na bomba não baixa, e por isso a Petrobras nem deveria mais reduzir seus preços. Bolsonaro afirmou que, embora os Estados estejam em situação financeira ruim, a população sofre mais ao pagar caro pelos combustíveis.

"Eu sei que os Estados estão em seriíssimas dificuldades, mas mais dificuldade que os Estados é o povo, que não aguenta mais pagar 5,50 (reais) na gasolina, o caminhoneiro pagar 4,10 (reais) no litro do óleo diesel", afirmou Bolsonaro.

"Parece que diminuiu de novo hoje o preço na refinaria, não tenho certeza ainda. Mas se diminuiu, com todo o respeito, não pode diminuir mais, porque não chega no consumidor", afirmou.

Bolsonaro, entretanto, garantiu que não interfere na política de preços da Petrobras e disse que não vai telefonar para o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, para discutir o assunto.

Na quarta-feira, a Petrobras anunciou que reduzirá o preço médio da gasolina nas refinarias em 4,3% e em 4,4% do diesel, a quarta redução neste ano. [nL1N2A50WS]

"Quanto vai baixar na bomba para o consumidor? Zero. Então eu estou fazendo aqui um papel de otário. Se bem que eu não interfiro na Petrobras. Eu não vou ligar para o Castelo Branco (presidente da Petroras) e 'ó, não baixa mais'. Eu não interfiro na Petrobras", disse.

Bolsonaro voltou a antagonizar os governadores. Acusado de populismo pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por ter feito o desafio aos governadores, Bolsonaro disse que não era populismo, mas "vergonha na cara".

"Chega desse povo sofrer. Isso não é demagogia. Dois governadores que estão me criticando, isso não é populismo, é vergonha na cara. Ou você acha que o povo está numa boa? Está todo mundo feliz da vida com o preço do gás, com o preço da gasolina, com o preço do transporte?", respondeu.

Bolsonaro acusou Doria e o governador do Rio de Janeiro, Wilzon Witzel (PSC) --que o responderam publicamente-- de estarem preocupados com as eleições de 2022, mas garantiu que não está preocupado com reeleição, apesar de já ter indicado várias vezes que buscará mais um mandato.

"Não estou preocupado com reeleição. Podem continuar escrevendo. Não vou brochar para atender vocês pensando em reeleição. Eu sou imbrochável", disse.

(Por Lisandra Paraguassu, em Brasília, e Eduardo Simões, em São Paulo)