Combustíveis sobem na semana apesar de corte de preço da Petrobras nas refinarias

SÃO PAULO (Reuters) - Os preços dos combustíveis fecharam a semana em alta nos postos brasileiros, mesmo depois de uma redução de 3% anunciada pela Petrobras para o diesel e a gasolina em suas refinarias, mostraram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta sexta-feira.

O corte de preços da Petrobras, que entrou em vigor na terça-feira, veio após a companhia ter evitado em um primeiro momento repassar a volatilidade dos preços globais do petróleo ao mercado doméstico.

A estatal não aplicou reajustes de imediato após ataque norte-americano que matou um importante general iraniano no Iraque em 3 de janeiro e gerou tensão geopolítica no mercado de petróleo. As cotações posteriormente devolveram ganhos e recuaram para níveis menores aos registrados antes dos eventos no Oriente Médio.

Nos postos, a gasolina fechou a semana em média a 4,586 reais por litro, com avanço de 0,6% na comparação semanal, após ter ficado estável na semana anterior.

O diesel, combustível mais utilizado no Brasil, registrou avanço semanal de 3,791 reais por litro, alta de 0,2% frente à semana anterior.

Já o etanol encerrou a semana em média a 3,241 reais por litro, elevação de 1,76% na comparação semanal.

O presidente Jair Bolsonaro tem demonstrado preocupações com os valores dos combustíveis-- nesta semana, ele afirmou que apresentou proposta para alterações no ICMS cobrado sobre esses produtos, com o objetivo de baixar preços.

Bolsonaro disse a jornalistas que a proposta envolveria incidência do ICMS sobre preços nas refinarias, e não no consumo, mas especialistas disseram à Reuters que mudança nesse sentido enfrentaria forte oposição política, por reduzir a arrecadação de Estados, comprometendo principalmente aqueles que não possuem refinarias.

O repasse dos ajustes de preço nas refinarias para o consumidor final nos postos não são imediatos e ainda dependem de diversos fatores, como impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis.

Etanol hidratado sobe 0,04% e anidro, 0,50%, nas usinas paulistas na semana

(Agência Estado) - O valor do etanol hidratado nas usinas paulistas subiu 0,04% na semana de 13 a 17 de janeiro ante a anterior, de R$ 2,0679 para R$ 2,0687, em média, de acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq).

O combustível continua acima dos R$ 2/litro e nos maiores patamares nominais da série histórica, que começou em novembro de 2002.

É a quarta semana consecutiva de alta. Já o valor do anidro avançou 0,50% no período, também pela quarta semana consecutiva, de R$ 2,2563 para R$ 2,2675 o litro, em média.

Proposta de Bolsonaro de mudar ICMS de combustíveis deve atrair forte resistência

SÃO PAULO (Reuters) - Uma proposta do presidente Jair Bolsonaro de alterar a cobrança do ICMS sobre combustíveis para reduzir preços da gasolina e do diesel tem potencial para realmente diminuir custos, mas deve enfrentar uma forte oposição política que pode tornar muito difícil ou inviável sua aprovação, disseram advogados à Reuters.

O presidente disse a jornalistas que o ICMS, um tributo estadual, deveria incidir sobre preços nas refinarias, e não no consumo. Na quinta-feira, ele afirmou que apresentou proposta nesse sentido ao Ministério de Minas e Energia, mas não forneceu detalhes.

Atualmente, a maior parte dos Estados recolhe o ICMS junto a produtores, distribuidores ou importadores com base em um preço estimado da venda ao cliente nos postos, que já leva em consideração margens de lucro em todos os elos da cadeia até a chegada aos consumidores finais.

"Você tem hoje o ICMS final incidindo sobre uma base que é o preço final para o consumidor. A ideia do presidente imagino que seja concentrar o ICMS no produtor, onde a base (a ser tributada) é menor, desonerando as demais etapas da cadeia. Por conta disso você teria redução do preço", explicou o sócio da área tributária do escritório Veirano Advogados, Filipe Richter.

Mas essa mudança, além de potencialmente reduzir a arrecadação dos Estados com o imposto, ainda poderia deixar alguns deles sem qualquer receita, o que tornaria a aprovação da proposta no Congresso um enorme desafio político para o governo.

A Petrobras, que concentra quase 100% da capacidade de refino no Brasil, possui refinarias em 10 dos 27 Estados brasileiros, se considerado o Distrito Federal.

"A questão é que nem todos os Estados têm refinarias, e os que não têm perderiam 100% do ICMS sobre combustível. Esses Estados certamente bateriam o pé, porque a arrecadação do ICMS sobre combustíveis é bastante expressiva", pontuou Richter.

A alteração no ICMS demandaria lei complementar, que exige aprovação pelo Congresso com maioria absoluta dos deputados e senadores-- isso significa votos equivalentes à metade mais um do número de parlamentares de cada Casa, independentemente de quantos deles estiverem presentes durante as deliberações.

"É um caminho bastante difícil... principalmente porque o número de Estados produtores de combustíveis é muito mais limitado, enquanto os postos de gasolina estão espalhados pelo país inteiro", acrescentou Richter.

 

CAMINHO MAIS DIFÍCIL

Segundo o tributarista Paulo Vieira da Rocha, sócio do escritório VRBF Advogados, a ideia apresentada por Bolsonaro parece um caminho muito mais difícil que a redução de outros tributos incidentes sobre gasolina e diesel, como os federais PIS e Cofins.

"Isso baratearia, obviamente, com toda certeza. Mas há várias outras formas de baratear o combustível. De fato, metade do preço do combustível no Brasil é imposto. Mas, sendo honesto, não consigo acreditar que governadores vão deixar suas bancadas livres para votar isso, a pressão vai ser gigantesca", afirmou.

Os impostos respondem por cerca de 45% do custo final dos combustíveis, sendo em média 29% correspondentes ao ICMS, segundo cálculo da Petrobras com base nos valores em 13 Estados.

Um caminho alternativo para cortar custos seria via redução de impostos federais como PIS e Cofins, o que teria aprovação mais fácil, com maioria simples no Congresso, acrescentou Rocha, mas isso causaria perda de receita para a União.

"É uma cortesia com chapéu alheio", afirmou Rocha, em referência ao fato de a proposta não ter impactos para o governo federal. "Isso iria privilegiar não só os Estados que têm refinarias, mas os que têm as maiores refinarias", adicionou.

Eventualmente, a proposta poderia contemplar alguma divisão de receitas entre Estados do ICMS cobrado nas refinarias, mas isso provavelmente exigiria mudança constitucional, por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que ainda poderia ser questionada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

As PECs exigem aprovação por três quintos dos deputados e senadores.

Antes de falar sobre a mudança na cobrança do ICMS, Bolsonaro chegou a sugerir que governadores reduzissem a alíquota do imposto, o que foi prontamente rejeitado.

O diretor institucional do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), André Horta, afirmou no início de janeiro que os Estados não conversaram ainda sobre cortes no ICMS sobre combustíveis e que a ideia não deve prosperar.

"Entre 18% e 20% da arrecadação própria dos Estados com ICMS é com ICMS sobre combustíveis. Esse valor é bastante representativo e na situação fiscal atual dos Estados não está sendo possível (abrir mão)", disse.

"Não faz nenhum sentido jogar isso nas costas dos Estados", disse o governador de São Paulo, João Doria, no início de janeiro. "Esse assunto nem será estudado."

Ao comentar sua proposta para o ICMS nesta semana, Bolsonaro defendeu que o preço dos combustíveis não é um tema de interesse só do governo federal e disse que os governadores têm que ter parcela de responsabilidade no debate.

Petróleo fecha quase estável após economia chinesa ofuscar otimismo mundial

NOVA YORK (Reuters) - Os preços do petróleo ficaram praticamente estáveis nesta sexta-feira, com o crescimento econômico mais lento da China --maior importadora de petróleo do mundo-- gerando preocupações quanto à demanda por combustíveis, o que ofuscou o otimismo desencadeado pelo acordo comercial entre Estados Unidos e China.

Os contratos futuros do petróleo Brent fecharam em alta de 0,23 dólar, a 64,85 dólares por barril. Já os futuros do petróleo dos EUA tiveram variação positiva de 0,02 dólar, para 58,54 dólares o barril.

No acumulado da semana, o Brent recuou 0,2%, enquanto o WTI cedeu 0,8%.

A economia da China, a segunda maior do mundo, cresceu 6,1% em 2019, a menor expansão em 29 anos, mostraram dados do governo chinês nesta sexta-feira.

"O aumento da pressão econômica talvez limite as altas nos preços do petróleo no médio e longo prazo", disse Margaret Yang, analista de mercado da CMC Markets.

Ainda assim, um avanço na demanda chinesa, demonstrado pelos números das operações de refinarias do país, ajudou a compensar o dado menos positivo em relação ao crescimento econômico.

Em 2019, as refinarias chinesas processaram 651,98 milhões de toneladas de petróleo, o que corresponde a uma máxima recorde de 13,04 milhões de barris por dia e a uma alta de 7,6% ante 2018, segundo dados do governo.

Petrobras inicia venda de fatia remanescente na empresa de gasodutos TAG

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras informou nesta sexta-feira que iniciou processo para vender uma fatia remanescente de 10% na Transportadora Associada de Gás (TAG).

A companhia vendeu 90% da empresa de gasodutos à francesa Engie e ao fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ) em transação concluída em junho do ano passado, por cerca de 33,5 bilhões de reais.

Agora, potenciais compradores receberão um memorando com informações detalhadas sobre a TAG e instruções sobre o desinvestimento, na chamada "fase não vinculante" da operação, incluindo orientações para envio de propostas.

A TAG opera infraestrutura de transporte de gás com capacidade de movimentar 74 milhões de m³/dia. A malha de gasodutos da empresa soma cerca de 4.500 km, segundo informações do site da companhia.

A Engie e os canadenses da CDPQ possuem direito de preferência na aquisição, uma vez que já são os acionistas majoritários da TAG.

O presidente da Engie no Brasil, Maurício Bähr, afirmou no início de dezembro que a empresa tem interesse em comprar a participação restante da Petrobras no ativo e deverá exercer o direito de preferência.

A Petrobras, por sua vez, pretende vender "com prêmio" os 10% que ainda detém na companhia de gasodutos, afirmou em dezembro o diretor de relações institucionais da estatal, Roberto Ardenghy.

O anúncio do negócio ocorre em meio a um amplo plano de desinvestimentos da Petrobras, que tem buscado reduzir o endividamento e focar esforços na exploração de petróleo e gás em águas profundas e ultraprofundas.