Agricultores argentinos ficam na defensiva diante de aumento de impostos

Por Hugh Bronstein

BUENOS AIRES (Reuters) - Os agricultores argentinos estão em uma postura defensiva, reduzindo as compras de insumos necessários para a maximização da produção, após o governo do país anunciar nesta terça-feira novos impostos sobre as exportações, embora mais da metade das safras de milho e soja deste ano já estejam plantadas.

O governo do peronista Alberto Fernández busca elevar os impostos sobre a exportação de trigo e milho de 12% para 15%, enquanto as taxas aos embarques de soja devem passar de 30% para 33%, de acordo com projeto de lei enviado ao Congresso.

"Isso trará mais incertezas para os produtores", disse à Reuters o agricultor Pedro Vigneau, que possui uma granja nos arredores da cidade de Bolívar, no coração da província de Buenos Aires.

A agricultura é a principal fonte de dólares da Argentina, que apesar de ser a terceira maior exportadora global de milho e soja e a maior de farelo de soja, possui uma economia estagnada, com alta inflação e elevados índices de pobreza, que aumentam à medida que o governo se prepara para uma dura reestruturação de dívidas.

Cerca de 55% da safra de milho 2019/20 e 62% da safra de soja já foram semeados.

Embora as sementes já tenham sido compradas e as decisões de plantio tomadas, Vigneau afirmou que as incertezas causadas pelo aumento dos impostos levarão os produtores a reduzir investimentos em fertilizantes e pesticidas.

"Os agricultores não investirão sem saber quais serão as regras. Os fertilizantes são um ponto, mas também há os pesticidas utilizados para matar fungos", acrescentou. "Estamos a caminho de uma forma mais defensiva de agricultura, e isso não é bom para a produção."

Pablo Adreani, chefe da consultoria AgriPac, com sede em Buenos Aires, disse que os produtores que ainda não compraram todos os seus insumos para este ano vão reavaliar as quantidades que desejam adquirir.

"É um mau sinal para o setor agrícola", disse Adreani, acrescentando que "ninguém sabe se o governo vai querer aumentar os impostos novamente no próximo ano. A incerteza é generalizada."

Confira as principais medidas econômicas do governo argentino

Luciana Dyniewicz, O Estado de S.Paulo

O pacote de medidas econômicas que o presidente argentino, Alberto Fernández, pretende adotar e que foi apresentado nesta terça-feira, 17, pelo ministro da Economia, Martín Guzmán, coloca o país em situação de "emergência pública econômica, financeira, fiscal, administrativa, previdenciária, tarifária, energética, sanitária e social".

As medidas deverão ser discutidas no Congresso ainda nesta semana e, em linhas gerais, devem aumentar a arrecadação de impostos para permitir um maior gasto social com grupos vulneráveis.

Confira as principais mudanças:

Aposentadorias

Tido como um dos grupos que mais sofrem com a inflação de quase 55% ao ano, os aposentados deverão receber dois bônus de 5.000 pesos (cerca de R$ 340) cada um: em dezembro e em janeiro. A fórmula de cálculo das aposentadorias e dos reajustes será reestrutrada nos próximos 180 dias.

Tarifas de energia

Durante o governo de Cristina Kirchner, tarifas de energia foram congeladas e o governo pagava parte delas com subsídios. O ex-presidente Mauricio Macri tentou retirar parte desses auxílios financeiros, o que pressionou a inflação. Agora, as tarifas deverão ficar congeladas pelos próximos 180 dias, até que se elabore um novo marco para o setor.

Imposto sobre bens

Bens como imóveis cujo valor é inferior a três milhões de pesos (cerca de R$ 200 mil) estarão isentos. Acima disso, a alíquota varia de 0,5% a 1,25% sobre o valor.

Compras em dólares

Será criado um imposto de 30% para compras feitas em dólares, como passagens aéreas e serviços digitais (Netflix e Spotify, por exemplo). A alíquota também recairá sobre dólares comprados com fins de poupança. 

Imposto sobre exportações

Adotados no governo de Cristina Kirchner, o imposto sobre exportação de produtos agrícolas nunca chegou a ser eliminado pelo ex-presidente Mauricio Macri. Agora, as alíquotas devem subir. No caso da soja, poderá chegar a 33% e, no do trigo e do milho, a 15%.

Argentina apresenta pacote que busca equilibrar gasto social e quadro fiscal

Por Gabriel Bueno da Costa

O ministro da Economia da Argentina, Martín Guzmán, apresentou nesta manhã um pacote de leis que segundo ele será "o primeiro passo para superar a crise" do país. A tônica das medidas, que serão enviadas hoje em projeto de lei ao Congresso, é equilibrar a proteção a setores mais vulneráveis com a responsabilidade fiscal, para "proteger setores de grande vulnerabilidade e garantir consistência macroeconômica", nas palavras da autoridade.

Guzmán admitiu que a situação atual é bastante grave. O Projeto de lei de Solidariedade Social e Reativação Produtiva, elaborado pelo governo do presidente Alberto Fernández, será detalhado apenas por escrito, disse ele. De qualquer modo, o ministro adiantou que uma das frentes será fazer mudanças no sistema previdenciário, que de acordo com Guzmán atualmente "não funciona nem protege a população". "Tem havido descalabro no sistema previdenciário nos últimos anos", criticou, referindo-se à administração do presidente anterior, Mauricio Macri.

O ministro disse que haverá mudanças na fórmula do sistema previdenciário em até 180 dias. Além disso, adiantou que será pago um bônus de 5 mil pesos em dezembro e outro também de 5 mil pesos em janeiro para os aposentados que recebem o salário mínimo, respeitando as faixas de vencimento.

Ao mesmo tempo, Guzmán ressaltou em vários momentos a necessidade de se garantir equilíbrio fiscal. "Se não fizermos nada, os problemas fiscais se agravarão", advertiu, apontando que um aumento do gasto deve estar alinhado com a "consistência fiscal". "Não podemos permitir que o déficit cresça, não temos como financiá-lo", notou, prometendo que o novo governo não será "imprudente", mas almeja "trazer responsabilidade e tranquilidade".

Guzmán disse que alguns impostos terão de volta alíquotas que vigoravam em 2015, sem detalhá-los. Também adiantou que haverá medidas para incentivar a repatriação de capitais, como isenção de tributos para essas operações. A intenção, segundo ele, é recuperar a força do peso e também que aumente a poupança na moeda local. Para esse fim, será eliminado um imposto que hoje incide sobre as poupanças em pesos no país. Além disso, será estabelecido um imposto de 30% sobre a compra de divisas estrangeiras. Os insumos para a produção, porém, estarão isentos desse imposto extra na compra de dólares, garantiu.

O ministro disse ainda que o governo Fernández pretende, em diálogo com o setor, mudar os impostos (retenciones) que se aplicam sobre as exportações agropecuárias. Ele ressaltou que o governo entende a importância desse setor e deseja apoiá-lo.

Guzmán informou que o governo pretende em até 180 dias fazer mudanças no esquema tarifário. "Trabalharemos para recuperar a sustentabilidade da dívida, inclusive a externa", comentou. "Precisamos de políticas de dívida alinhadas com a recuperação econômica", defendeu, no momento em que a Argentina negocia um novo pacote de ajuda com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e suas condições com os detentores privados de seus bônus. "É preciso negociações sobre a dívida com boa fé sobre a capacidade do país."

Após a apresentação, uma repórter questionou Guzmán pela falta de medidas específicas para a inflação. Segundo ele, as medidas anunciadas almejam também estabilizar a inflação no país. Em sua fala, ele também defendeu a necessidade de investimentos em energia, segundo ele cruciais para garantir o crescimento econômico e o equilíbrio da economia.

PIB da Argentina recua 1,7% no 3º tri de 2019, na comparação anual

Por Iander Porcella

O Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina caiu 1,7% no terceiro trimestre, na comparação com o mesmo período do ano passado, e teve alta de 0,9% ante o segundo trimestre, sem ajustes sazonais, de acordo com a leitura preliminar divulgada nesta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec).

No segundo trimestre, a economia argentina havia ficado estável (dado revisado) na comparação anual, após uma queda de 5,8% nos três primeiros meses do ano.