Governo quer aumentar lavouras com seguro rural com mudança na securitização

O governo federal quer ampliar a contratação de seguro rural pelos produtores e modernizar a gestão de risco climático. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou nesta quinta-feira (28) o Programa Agro Gestão Integrada de Riscos (Proagir).

De acordo com o ministério, a contração de seguro está concentrada regionalmente e também por tipo de lavoura. “A maioria das apólices é contratada por produtores de soja, milho, trigo, uva e maçã, nas regiões Sudeste e Sul”, diz nota divulgada pelo Mapa. Conforme o diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Pedro Loyola, há interesse de ampliar a contratação de seguro para aquicultura, pecuária e atividades florestais.

O seguro pode ser acionado para o produtor rural conseguir pagar empréstimos tomados para plantio em caso de perda de safra por causa de estiagem ou excesso de chuvas. A proteção também pode valer para casos de forte baixa dos preços.

Em 2020, o governo destinará R$ 1 bilhão para subsidiar a contratação de seguros para área total de 18 milhões de hectares. Neste ano, o Mapa liberou R$ 440 milhões do Programa de Subvenção do Seguro Rural (PSR), 100% do valor estipulado.

Conforme noticiado pela Agência Brasil, o Ministério da Economia estuda mudança na securitização dos investimentos e financiamentos tomados por grandes produtores rurais no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O propósito é que o Banco Central deixe de ser administrador do programa, e o Tesouro Nacional não mais seja a seguradora da safra.

No caso de 900 mil pequenos agricultores da Região Nordeste, do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, o Mapa também pretende reestruturar o protocolo de comprovação de intempéries. Atualmente, é necessária manifestação da prefeitura municipal indicando perda superior a 50%, relatório técnico e informações apuradas junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) ou Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A intenção é de que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) elabore um novo índice para agilizar a identificação de secas ou enxurradas. Na nova metodologia, em vez de cinco prestações (de R$ 170), o seguro será pago em uma única vez aos agricultores familiares (valor atual é de R$ 850), evitando a necessidade de maior deslocamento para receber o dinheiro.

O ministério também promete aperfeiçoar a metodologia do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), criando plataforma digital com interface no celular para divulgar os resultados e evoluções do aplicativo Plantio Certo.

A Embrapa já fornece informações aos produtores rurais e aos bancos que fazem financiamento agrícola quanto ao "que, quando e onde plantar no Brasil”, diz presidente da estatal, Celso Luiz Moretti. Para Moretti, a criação do novo índice vai aperfeiçoar a previsibilidade de riscos, o que vai repercutir na tomada de empréstimos.

“Essa é a lógica de fornecer informações abalizadas que permitem a redução do risco ao tomador de crédito. Quando você tem um menor risco, quem está tomando crédito está tomando dinheiro mais barato, e para quem está emprestando fica mais seguro fornecer esse crédito”, explica Moretti.

O aumento da cobertura do seguro rural vai exigir crescimento do número de profissionais que fiscalizem as lavouras que possam ter sofrido perdas. “Precisamos estruturar a rede de peritos que atende as indenizações de seguro”, assinala Pedro Loyola, que também prevê a capacitação de corretores que vendem seguros.