Salve Ganza Zumba e Zumbi!, por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

20 de novembro marca do dia em que Zumbi desparece no sangue da batalha contra Domingos Jorge Velho e seus mercenários, contratados pela Corôa Portuguesa para destruir o Quilombo dos Palmares. Zumbi morre para ganhar vida eterna na história. Zumbi é um termo derivado do quimbundo "nzumbi", que significa "duende",  "homem morto", com "nzambi" quicongo, que significa "deus". Daí a  lenda do  homem que reina mesmo depois de morto.

O dia de Zumbi do Palmares, portanto, é o dia de comemorar a irmandade. Dia de celebrar as firmes e profundas raízes africanas na história do Brasil. Dia de meditarmos sobre os milhões de irmãos que aqui chegaram acorrentados, vendidos em praça pública e escravizados... por quatro séculos de regime imperial, cruel e racista.

Os números e datas de nossa história revelam que a vergonha da escravidão combatida por Zumbi, praticamente cessou "ontem"...

De fato, o Brasil chafurdou na ignorância e ignomínia por quase quatrocentos anos, e busca recuperar o tempo perdido, entre idas e vindas, a pouco mais de cem. Em quinhentos e dezessete anos de história, o brasileiro só pôde ler o primeiro jornal e editar o primeiro livro há duzentos e dez anos. O primeiro curso universitário brasileiro foi implementado efetivamente há cento e oitenta e seis e... o país livrou-se da escravidão há cento e trinta. 

O Brasil foi o último país do mundo ocidental a retirar o trabalho escravo do seu modo oficial de produção. Isso significa que há, no Brasil, quem ainda viva para contar uma história de um pai ou mãe que tenha sofrido com a escravidão...
Daí a importância da data, que não deslustra a comemoração da Lei Aurea, mas vai muito adiante dela. Resgata a dignidade que só é auferida na luta, na ação afirmativa.

O quilombo de Zumbi, o quilombo dos Palmares, resgata a busca pela liberdade. Revela que a exploração do homem pelo homem no Brasil não se deu sem resistência e luta pela dignidade.

Ganga Zumba e depois Zumbi, representam a formação de uma organização territorial de resistência em pleno estado colonial português. Sequer os arraiais brancos, ao longo da história, incluso os episódios de resistência bandeirante ou de guararapes, tiveram tamanha expressão econômica, territorial e mesmo militar.

Milhões de irmãos representam essa luta. Expressam a vitória sobre o preconceito e simbolizam superação com mérito pessoal, na construção de uma nação plural e justa.

Mas o quilombo é muito mais que um arraial.

O quilombo substituiu a estrutura familiar no organismo social da sociedade escravagista colonial.

Aos escravos, no Brasil, era negado desenvolver família. Casais eram separados, os filhos vendidos.

O senso de irmandade, de unidade, de proteção familiar e de acumulação de capital, portanto, só pôde firmar-se no quilombo.

O quilombo foi a unidade comunal construída no Brasil pelos que buscavam a liberdade. Por séculos, substituiu a família negada aos negros.

Originado na primeira metade do século XVII, o Quilombo dos Palmares, também chamado de Janga Angolana, constitui referência histórica.

Palmares chegou a concentrar mais de trinta mocambos. Era liderado por um congolês de origem nobre, Ganga Zumba, que presidia o conselho de chefes dos mocambos e tinha o tratamento de Rei. Havia ainda outros nove assentamentos, comandados pelos filhos e sobrinhos de Ganga Zumba, dentre eles, Zumbi e seu irmão Andalaquiutuche.

Por volta de 1670, Ganga Zumba tinha um palácio, três esposas, guardas, ministros e súditos devotos no "castelo" real chamado "Macaco" em homenagem ao animal que havia sido morto no local. O complexo do castelo era formado por 1.500 casas que abrigavam sua família, guardas e oficiais que faziam parte de nobreza.

Habilíssimo líder, Ganga Zumba recebia o respeito de um Monarca e as honras de um Lorde, inclusive pelas autoridades portuguesas.

Temendo, no entanto,  o crescente poder da organização de assentados, e percebendo o efeito replicante do fenômeno, o governo de Pernambuco resolveu reprimir o Quilombo em 1677, em batalha sangrenta mas infrutífera.

Mudando sua estratégia, no ano de 1678, o Reino de Portugal, representado pelo Governador Pedro de Almeida, resolveu propor um tratado de paz a Ganga Zumba, que incluía inclusive a cessão de terras no Vale do Cucaú. 

Embora tenha o Rei Ganga Zumba assentido com o acordo e iniciado o seu cumprimento, Zumbi e seus seguidores contra ele se rebelaram.

Ganga Zumba foi envenenado e Zumbi assumiu o Quilombo, desafiando o acordo e o Reino de Portugal.

O Quilombo dos Palmares, sob o comando de Zumbi, resistiu por mais dezoito anos, somente vindo a ser debelado pelo bandeirante português Domingos Jorge Velho e seus mercenários, em 1695, a peso de ouro e terras, pagos pelo Reino de Portugal.

Zumbi estava correto em sua avaliação estratégica. Os portugueses pretendiam debelar o quilombo transferindo-o para um vale, onde pudessem monitorar e bombardear os quilombolas, quando entendessem necessário. Zumbi, por outo lado, foi um ser humano, com qualidades e defeitos, vinculado à sua cultura africana. Não há notícia de escravagismo no Quilombo, ao contrário das afirmações históricas, embora tenha Ganga Zumba devolvido, ao seu tempo, vários escravos fugidos, em negociação com os portugueses - fato que não deslustra o mérito da resistência.

Na verdade, o estudo dos quilombos continua um tabu.

Os assentamentos quilombolas foram e ainda são solenemente ignorados pelos estudiosos e pelas autoridades fundiárias brasileiras. Porém,  constituem materialmente um aspecto importante da história agrária por externarem a crise fundiária nacional.

Os quilombos ou mocambos foram estruturados nos moldes angolanos. Ocorriam em terras altas ou de difícil acesso, no interior do Brasil. Pululavam no nordeste, em especial na próspera capitania de Pernambuco. Na medida em que se tornavam populosos, eram tratados por mocambos. Chegaram a ocupar uma grande parcela da área cultivada no território colonial e imperial.

O professor Alfredo Wagner Almeida, em sua obra “Os Quilombos e as Novas Etnias”, aponta  a formação de quilombos relacionados à desapropriação de terras dos jesuítas, à doação de terras efetuadas por sesmeiros, como recompensa por serviços prestados a grandes proprietários, à ocupação pura e simples decorrente do declínio dos sistemas açucareiro e algodoeiro e abandono de engenhos, entre vários outros exemplos.

No caso específico do período de enfraquecimento e decadência das grandes propriedades de plantação de cana-de-açúcar e de algodão, a autonomia interna dos escravos na fazenda, em virtude da ausência de coerção por parte dos proprietários, leva à formação quilombola:

“nesse quadro, o processo  de acamponesamento ou de formação de uma camada de pequenos produtores familiares tende a se expandir e consolidar”, (...) “é como se o quilombo tivesse sido trazido para dentro da Casa-grande ou mesmo aquilombado a Casagrande”. (*)

É conhecido o caso do Quilombo Frechal, no Maranhão, que era localizado a 100 metros da Casagrande.

Não se tratava, portanto, de fenômeno ocasional, excepcional ou sem significância. Revelava-se aí, não um problema “antropológico” – como costuma ser tratado pelos racialistas na academia brasileira mas, sim, um fenômeno agrário, típico do descompasso fundiário existente no país.

Os mocambos erigidos nos centros urbanos, ademais, resultaram nas favelas, onde hoje abrigam milhões de brasileiros irregularmente assentados.

Essa concentração urbana deveu-se á profunda segregação infringida pelo Estado brasileiro aos negros africanos.

Somente após a Lei Aurea, o quilombo pôde ver-se aos poucos substituído pela unidade familiar, entre e com os afrodescendentes. Essa substituição, que conta com pouco mais de três gerações, só pôde ser obtida ao abrigo da cultura quilombola, transferida às comunidades organizadas nas favelas e mocambos, nos arredores dos centros urbanos brasileiros.

Como se sabe, a família constitui a célula mater da sociedade e, também a primeira fonte de acumulação do capital. Sem a família não há funcionalidade no acúmulo de bens para futura transmissão aos sucessores.

A família, no entanto, foi negada aos negros no Brasil, por decisão do Estado.

Para se ter ideia do que isso representa, nos EUA, graças à formação puritana, as famílias afrodescendentes puderam se organizar ainda no regime escravocrata.

Aliás, o regime de propriedade privada americana (que não existia no Brasil das sesmarias), permitiu aos negros livres organizarem sua primeira universidade já em 1830, sendo que hoje, nos EUA, há mais de cem campus universitários afroamericanos. Isso torna o histórico de lutas e de afirmação racial norte americano algo totalmente diferenciado.

Não há paralelo entre a escravidão nos EUA e no Brasil. Aqui, a crueldade e a perversão compunham a cultura.

Se os negros americanos já possuiam sua universidade em 1830. Os brancos brasileiros ainda vegetavam na ignorância e no analfabetismo - massacrando negros, que não podiam formar família.

A família foi, portanto, duramente conquistada pelo negro brasileiro.

Quando os imigrantes chegaram, a partir da Lei de 1850, até o regime de terras particulares foi instituído para abrigar suas famílias. Com a imigração, o regime da propriedade privada foi instituído no Brasil.

Aos negros...a liberdade ainda era negada, pois neste mesmo ano se estabeleceu a proibição do tráfico de escravos (Lei Euzébio de Queiroz), mantendo o regime de escravidão - proibição que adveio após terem sido trazidos aos portos brasileiros, de 1840 a 1850, um milhão de africanos escravizados.

A propriedade, "dada" aos imigrantes, por lei, foi negada no mesmo ano, por lei, aos negros, que permaneceram escravos.

Somente em 1871 sobreveio a Lei do Ventre Livre, tornando livres os filhos nascidos de mães escravas - porém mantendo os genitores no absurdo regime de escravidão.

Assim, somente em 1888, milhões de escravos viram-se livres...sem família, sem casa, sem terras, sem sobrenome...

Aliás, nunca houve qualquer lei que organizasse uma distribuição de terras ou conferisse indenização de qq espécie aos milhões de escravos libertos e deixados ao abandono.

Pelo contrário. O governo brasileiro QUEIMOU todos os registros. Impedindo até mesmo que os afrodescendentes pudessem conhecer sua origem.

Em meio a tamanha desproporção de tratamento, é criminoso comparar a economia da imigração estrangeira com a deseconomia da escravidão brasileira.

Nesse massacre secular, os negros que se destacaram, superando todas as barreiras, merecem todas as honras de heróis.

Guardo isso, com muito orgulho, no meu sangue. Meu avô materno, Antenor Alves Pinheiro, é símbolo dessa luta gloriosa. Antenor foi um privilegiado, pois ele e seu irmão Amador já eram fruto de uma família constituída, filhos do Antenor- pai, homem livre que viveu no Espírito Santo, terra dos Rezende, no século XIX.

Enquanto Amador resolveu seguir o comércio no Rio de Janeiro, Antenor partiu para tentar a vida, como padeiro, no interior de Goiás, na passagem do século. Ali, abriu seu próprio estabelecimento, comprou terra, ampliou os negócios e casou com uma moça branca, descendente de um Rezende que havia também partido para Goiás. Com Dona Julieta gerou nove filhos, todos criados com amor e sacrifício.

Antenor não recebeu seu espaço na sociedade de graça. Conquistou-o com luta. Enfrentou o preconceito covarde, que não se revela, mas é infligido em doses mortais e cotidianas. Ganhou o respeito no trabalho, na inteligência e não raro na bala. Enquanto desenvolvia seus negócios, defendia suas ideias e posições e não fugia ao enfrentamento político. Isso, no rude interior do sertão goiano, na primeira metade do século passado.

Com dignidade, Antenor fez seus filhos estudarem nos colégios de primeira linha. Ia visitá-los nos colégios maristas montado em sua motocicleta - detalhe que expressa toda a diferença, nos anos 30.

Antenor era cuidafos com a formação da prole. Embora duro e rigoroso, patrocinava um reforço nas férias, em matemática e...música. Fez todos os filhos diplomados, capazes de criar e formar netos igualmente fortes e cidadãos. Seus netos, hoje, já formam mais de 30 núcleos de familias Pinheiro... todos vitoriosos.

Antenor é um herói. Está presente em nossa vida e ligado ao nosso passado. Ao seu modo, a partir do seu pai, meu bisavô construiu com sucesso a estrutura familiar, permitindo a acumulação de capital.

Isso, no entanto, ainda é exceção. A economia afrodescendente ainda mantém uma base na estrutura quilombola, ainda permanece refém de uma estrutura fundiária dos tempos das sesmarias, concentrada nos mocambos e favelas e assediada pelo Estado.

A classe média brasileira, hoje, já é ocupada em sua maioria por afrodescendentes. É bastante miscigenada, mas ainda guarda no fundo do baú as fotografias e registros dos negros antepassados - um "passado negro" muitas vezes não registrado.

Daí a importância de relembrar Zumbi. O significado do quilombo.

No presente, quero deixar aqui minha homenagem a um irmão de lutas e companheiro de jornadas, Prof. Jose Vicente, o Magnífico Reitor das Faculdades Zumbi dos Palmares.

Como os vários outros heróis negros da história cotidiana, Vicente também enfrentou, e ainda enfrenta, a enorme muralha do preconceito racial, que só cede pelo temor atávico do Estado brasileiro à figura libertadora de Zumbi.

Jose Vicente resgatou, nos anos 90, o projeto dos negros americanos de 1830: fundou a primeira faculdade afrodescendente ao sul do equador, nos moldes americanos. Pôs de pé, no Brasil, sem ajuda (pelo contrário), um projeto diferenciado de educação que permitiu como nunca antes, ampla inserção do negro no mercado de trabalho e na academia.

O novo quilombo brasileiro é a educação.

notas:

*Almeida, Alfredo Wagner: “Os Quilombos e as Novas Etnias”, in  https://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Os-Quilombos-e-As-Novas-Etnias/52493387.html (20.11.2017)