Governo de Alagoas concede incentivo fiscal à produção de grãos

O governador Renan Filho atendeu ao pleito dos produtores de grãos alagoanos, encaminhado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas – Faeal –, e assinou o decreto que concede crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS – nas operações internas e interestaduais do milho, milheto, soja e sorgo, feitas por produtores estabelecidos em Alagoas.

A solenidade de assinatura aconteceu nessa quinta-feira, 31 de outubro, na programação da Expoagro, uma das maiores feiras agropecuárias do Nordeste. Na oportunidade, o governador também visitou o estande da Faeal e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Alagoas – montado no Parque da Pecuária, em Maceió.

“É importante registrar os nossos agradecimentos ao governador Renan Filho; aos secretários de Estado da Fazenda, George Santoro; da Agricultura, Silvio Bulhões; do Gabinete Civil, Fábio Farias; ao deputado federal Isnaldo Bulhões e a todos os que apoiaram o nosso pleito. Até o momento, todas as solicitações da Faeal foram atendidas por esta gestão e nós temos a certeza de que continuaremos contando com este apoio, pois o governo sabe que o setor rural contribui muito com a geração de renda e o desenvolvimento social no Estado”, afirma o presidente da Federação da Agricultura, Álvaro Almeida.

O novo decreto desonera e reduz a carga tributária em 2% na venda dos grãos para dentro e fora de Alagoas. "O Governo do Estado já fez isso em benefício de outros segmentos. Nós desoneramos as cadeias produtivas do frango, do coco, do leite, da carne e agora dos grãos. Isso vai garantir aumento da área plantada, da produção e, por consequência, a geração de novos empregos", explica o governador Renan Filho.

Um dos maiores produtores de milho do estado, José Almeida afirma que a medida é muito importante porque garante liquidez à produção. "Temos dificuldade de escoar a produção e, com esse incentivo, vamos conseguir chegar a outros Estados, a exemplo de Pernambuco e da Paraíba, com preço competitivo, que nos dará condições de brigar no mercado", observa.

O produtor de grãos Ivanilson Araújo recorda que a assinatura do decreto atende a um pleito do setor. Segundo ele, a medida garante segurança comercial. "O governador foi sensível ao nosso pleito. Nós estamos muito satisfeitos porque o decreto vai nos dar uma abertura comercial muito grande. Vai possibilitar, também, a vinda de outros produtores aqui para o estado, porque temos ainda muita terra à disposição para a produção de grãos", avalia.

A previsão da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura – Seagri – é de que a safra de grãos 2019/2020 em Alagoas atinja a marca recorde de 5,7 mil toneladas.

"Desde 2015, quando o Governo do Estado passou a tratar a produção de grãos como prioridade, chegamos a aproximadamente 7 mil hectares cultivados com altíssima tecnologia. Trata-se de uma das culturas que mais crescem em Alagoas", revelou o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, Sílvio Bulhões.