Santa Catarina implementa identificação de origem para frutas e verduras

Conhecidas pela qualidade, as frutas e hortaliças produzidas em Santa Catarina ganham mais um diferencial competitivo. A partir de agora, os consumidores poderão saber detalhes sobre o cultivo dos vegetais, inclusive o local onde foram produzidos e informações sobre o uso de agrotóxicos. A identificação de origem da produção vegetal se dá através de um processo de rotulagem, que já conta com a adesão de todos os produtores cadastrados na Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina (Ceasa/SC).

O uso de mecanismos que garantem a identificação de origem dos alimentos se tornou obrigatório para os produtores rurais de todo país e os catarinenses já estão se adequando às novas exigências. Ao longo da última semana, técnicos da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), realizaram fiscalizações na Ceasa/SC e confirmaram que grande parte dos produtos de Santa Catarina possuem o rótulo de identificação de origem.

"A identificação de origem é fundamental para protegermos a sociedade de produtos de qualidade insatisfatória. O trabalho desenvolvido pela Secretaria da Agricultura, Cidasc, Epagri e Ceasa colocam nosso estado à frente de outros estados nesse controle e nós corroboramos a fiscalização atual do Ministério da Agricultura porque essa ação dará credibilidade ao trabalho desenvolvido e ajudará para avançarmos na melhoria da produção", destaca o presidente da Ceasa/SC, Angelo Di Foggi.

Desde o ano passado, a identificação de origem de frutas e verduras se tornou obrigatória – regulamentada pela Portaria Conjunta SES/SAR nº 459, de 7 de junho de 2016. Toda a cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana deve ter identificação de origem, para fins de monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos, em todo o território estadual.

Para o comerciante Francisco Prim, o rótulo de identificação traz mais responsabilidade para os produtores e também mais segurança para os consumidores. “A gente vê bastante responsabilidade do produtor porque aquilo que ele vai vender para o consumidor, ele também leva para a casa dele e consome lá. É o que eu faço, o que eu vendo aqui eu levo para a minha casa, para os meus netos, toda a minha família”, afirma.

 e-Origem

Em uma iniciativa pioneira, Santa Catarina oferece uma ferramenta gratuita para que os agricultores comprovem a procedência da produção e atendam às exigências legais.  O e-Origem é um sistema online e autodeclaratório onde os produtores conseguem fazer a identificação das frutas e verduras de forma prática e simples.

De acordo com o secretário adjunto da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo Miotto, além de trazer um diferencial competitivo para a produção catarinense, o e-Origem atende uma necessidade da sociedade na busca por alimentos mais saudáveis. “Santa Catarina teve uma iniciativa pioneira e inovadora. Nós percebemos que os consumidores estão exigindo alimentos mais seguros e oferecemos uma ferramenta gratuita para incluir os agricultores catarinenses nesse processo, para que não fiquem à margem dessa exigência legal".

Com o sistema da Cidasc, o produtor faz seu cadastro e preenche as informações sobre a sua produção de frutas e verduras, automaticamente é gerado um código específico para a identificação de origem dos seus produtos. O programa traz ainda um modelo de caderno de campo para impressão e oferece exemplos de etiquetas e cartazes para exposição em pontos de venda.

O sistema permite ainda que os consumidores tenham acesso às informações da produção de maneira fácil e rápida.  A etiqueta dos alimentos traz um QR Code, que mostra quem produziu aquela fruta ou verdura, onde foi produzido, a data da colheita e quem é o comerciante.

"O e-Origem dá um suporte para o produtor catarinense, é o primeiro passo para a identificação do produto. Todo produto vegetal catarinense pode ser cadastrado, identificado pelas etiquetas com o nome, lote e origem do produto de forma eletrônica", explica o engenheiro agrônomo da Cidasc, Mario Veríssimo. " É importante ressaltar que os técnicos da Epagri e Cidasc estão prontos para dar todo suporte ao produtor catarinense, com informações ou ajuda para cadastrar seus produtos no e-Origem", complementa.

Fiscalização na Ceasa/SC

Os técnicos da Cidasc e do Ministério da Agricultura realizaram a fiscalização logo na entrada da Ceasa/SC, verificando dados das notas fiscais e dos rótulos nas caixas de mercadorias.

Além da identificação de origem e do caderno de campo, no qual o produtor faz os registros de todos os insumos utilizados, passou a ser cobrado também o cadastro de quem vende essas frutas e verduras. A identificação de origem dos vegetais é requisito obrigatório para quem quer comercializar produtos na Ceasa/SC.