Veto presidencial sobre notícias falsas é derrubado no Congresso
O Congresso Nacional derrubou na noite de hoje (28) o veto de Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições. O veto ocorreu em junho, quando a Lei 13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, chegou à mesa do presidente da República.
Com a derrubada do veto, a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão. A pena só será aplicada quando estiver comprovado que o acusado sabia da inocência do alvo da notícia falsa propagada.
Em seu veto, Bolsonaro havia argumentado que a nova pena “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. O veto de Bolsonaro foi derrubado por 326 deputados e 48 senadores.
CPMI das fake news
O presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre, anunciou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a propagação de notícias falsas. Alcolumbre fez o anúncio em sua conta no Twitter, enquanto comandava a sessão do Congresso durante o dia de hoje (28).
“Na sessão do Congresso Nacional, anunciei a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar notícias falsas, conhecidas como fake news, para a próxima semana. Será composta por 15 senadores e 15 deputados, e o mesmo número de membros suplentes”, disse Alcolumbre. Na sessão do Congresso do dia 3 de julho ele havia lido o requerimento, de autoria do deputado Alexandre Leite (DEM-SP).
1 comentário
Ibovespa tem leve recuo, mas sela ganho semanal apoiado em estímulos na China
Dólar à vista fecha em baixa de 0,16%, a R$5,4363 na venda
Dow Jones fecha em alta recorde, com inflação moderada também impulsionando small caps
Ibovespa fecha estável, mas tem ganho semanal com estímulos da China em foco
Taxas sobem em DIs a partir de 2026 após dados fortes do mercado de trabalho
Brasil desenha proposta para atrair investimentos chineses em visita de Xi Jinping
Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC
Senadores e deputados federais, o lixo da sociedade brasileira, comemoraram o fim da liberdade de expressão no Brasil. Muitos you tubers de direita já foram condenados a pagar multas altissimas, mesmo comprovando a veracidade das noticias que publicaram. Enquanto isso a Globo e a grande midia podem mentir a vontade, desde que defendam suas excrecencias. Aviso aos criminosos, nós não temos medo de voces, seus lixos.