Agricultura aprova estímulo ao turismo rural, com foco na sustentabilidade
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a promoção do turismo rural entre os objetivos da Política Nacional de Turismo, prevista na Lei 11.771/08, com apelo na exploração sustentável da atividade e na valorização do patrimônio local.
O texto aprovado é o parecer do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), ao Projeto de Lei 1522/19, do deputado Pastor Gildenemyr (PL-MA). O substitutivo aprovado reúne a proposta a outras duas que tramitam apensadas e tratam do mesmo assunto (PLs 2204 e 2360, ambos de 2019).
O parecer determina que hotéis fazenda e pousadas rurais deverão primar pela conservação do ambiente natural, e desenvolver atividades turísticas sustentáveis que minimizem os impactos ambientais. O agroturismo terá o mesmo regime de tributação aplicado à atividade agropecuária, resguardado o direito de opção, quando for possível, pelo Simples Nacional.
O parecer de Marreca Filho estabelece que o turismo rural poderá oferecer diversos tipos de atrações, como a contemplação da natureza, caminhadas, pesca, cavalgadas, arborismo e trilhas.
Pousadas e hotéis deverão valorizar o patrimônio local, histórico, cultural e natural, e promover a sustentabilidade econômica, social e ambiental dos produtores e das comunidades. A produção e o comércio locais também serão consideradas atividades do agroturismo.
Tramitação
O projeto (e os apensados) tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
0 comentário
![Federação da Agricultura de Sergipe lamenta mudanças do Proagro que inviabilizam produção no estado](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/espiga-de-milho-sergipe-governo-estado-6qCZv.jpeg)
Federação da Agricultura de Sergipe lamenta mudanças do Proagro que inviabilizam produção no estado
![Mapa anuncia a liberação de recurso adicional exclusivo para o seguro rural no Rio Grande do Sul](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/f8b5f757fb220053e2d512515489a3f7.jpg)
Mapa anuncia a liberação de recurso adicional exclusivo para o seguro rural no Rio Grande do Sul
![Agricultura familiar impulsiona geração de renda no Pará](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/oleo-de-palma-foto-envato-3-PaRbQ.jpg)
Agricultura familiar impulsiona geração de renda no Pará
![Governo de SP regulariza terras e promove ações que fortalecem a agricultura familiar no oeste paulista](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/propriedade-rural-kZoXx.jpg)
Governo de SP regulariza terras e promove ações que fortalecem a agricultura familiar no oeste paulista
![Uso de boro na nutrição de grandes culturas potencializa produtividade, mas requer atenção na aplicação](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/thumb-amarelo-dourado-2024-viter2907-o7eNF.png)
Uso de boro na nutrição de grandes culturas potencializa produtividade, mas requer atenção na aplicação
![Possível aumento de imposto de fungicida importado causaria "efeito dominó", alerta Abramilho](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/f667bded4744921bd79928b0a2b64213.jpg)
Possível aumento de imposto de fungicida importado causaria "efeito dominó", alerta Abramilho