Macron atinge imagem do Brasil ao falar sobre Amazônia, diz ministra Teresa Cristina

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse hoje (26) que o presidente francês, Emmanuel Macron, foi “oportunista” e prejudicou a imagem brasileira com suas declarações sobre os incêndios na Amazônia. “Eu acho que foi oportunista. É um problema interno. Prejudica sim a imagem do Brasil, que já não anda muito bem”, disse ao discursar na Câmara de Comércio Árabe-Brasileira.

Macron havia acusado o Brasil de não cumprir acordos ambientais internacionais e chegou a se posicionar contrário à parceria comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

Durante a reunião de cúpula do G7, que ocorreu na França no último fim de semana, o tema das queimadas na floresta foi incluído na pauta pelo mandatário francês. Os líderes das sete nações cordaram em ajudar os países da região amazônica a combater o problema.

“Só que o bom-senso prevaleceu e, ontem, na reunião do G7, nós tivemos apoio de sete países dizendo que uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”, comentou a ministra sobre o resultado do encontro.

Interesses comerciais

Para Tereza Cristina, alguns países têm atacado o Brasil por sentirem seus inetresse comerciais ameaçados. “As relações comerciais com a Europa depois da assinatura desse acordo Mercosul-União Europeia deixaram, com certeza,. alguns países preocupados pela pujança do nosso agronegócio, pelo mercado que nós podemos tirar”, afirmou.

De acordo com a ministra, Irlanda e França estão entre os países mais preocupados com a entrada dos produtos agropecuários brasileiros na Europa. “Principalmente, a Irlanda, a gente sentiu nas negociações a preocupação com as carnes, e a França, que não é de hoje que os produtores rurais vem se insurgindo contra os produtos brasileiros, querendo denegrir a imagem dos nossos produtos”, acrescentou.

Para Tereza Cristina, a produção feita na Amazônia, em sua maioria, tem certificados de origem e não está conectada ao aumento das queimadas. “Não existe nenhuma relação entre um problema que acontece na Amazônia todos os anos [com os produtos brasileiros] , o exagero que foi colocado no problema. Ele existe, o Brasil sabe disso, tem preocupação com as queimadas que acontecem todos os anos”, ressaltou.

O envio de recursos dos países mais desenvolvidos economicamente é bem-vindo, na avaliação da ministra, desde que não haja interferência nos assuntos internos. “Se querem preservar a Amazônia tem que colocar mais dinheiro aqui para ajudar nessa preservação. Mas não interferir na soberania do nosso país."

Produtores negam participação em plano de atear fogo a florestas no PA

Diretores de sindicatos que representam os produtores rurais dos municípios de Altamira e de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, afirmam não ter conhecimento da suposta participação de fazendeiros da região no planejamento de atear fogo à vegetação existente às margens da Rodovia BR-163, que integra as regiões Norte, Centro-Oeste e Sul do país, ligando o Rio Grande do Sul ao Pará.

“Não temos conhecimento dessa convocação. Pode ter havido alguma conversa; algum maluco pode ter sugerido algo do tipo, mas, se houve algo assim, é uma ação isolada e contra a qual os produtores sérios esperam que sejam tomadas as devidas providências, pois ninguém quer isso, que é algo que nos traz prejuízos”, declarou o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, Agamenon da Silva Menezes, à Agência Brasil.

A notícia de que alguns produtores integram um grupo que organizava concentrar, em um só dia, um grande número de queimadas em protesto contra o que classificam de “entraves” à produção agrícola foi divulgada primeiramente pelo Jornal Folha do Progresso. Em 5 de agosto, a publicação de Novo Progresso (PA), noticiou que o grupo de fazendeiros “planejava acender fogos para limpeza de pastos” dali a cinco dias.

Segundo a Procuradoria da República no Pará, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) apontam que, no dia 10 de agosto e nos dias subsequentes, houve um aumento nas queimadas. Principalmente nos municípios de Novo Progresso e Altamira, ambos cortados pela BR-163. De acordo com a procuradoria, no último dia 10, Novo Progresso registrou 124 focos de incêndio. “Um aumento de 300% em relação ao dia anterior. No dia seguinte (11), foram 203 focos. Em Altamira, os satélites detectaram 194 focos de queimada em 10 de agosto e 237 no dia seguinte, um aumento impressionante de 743% nos focos de incêndio.”

Neste fim de semana, a revista Globo Rural noticiou que mais de 70 pessoas, “entre sindicalistas, produtores rurais, comerciantes e grileiros” de Altamira e Novo Progresso, usaram um grupo de WhatsApp para combinar a ação criminosa.

As notícias motivaram a Procuradoria da República, do Ministério Público Federal (MPF), em Itaituba a instaurar um procedimento investigatório conduzido pelo procurador Paulo de Tarso Moreira Oliveira. Os dados oficiais indicando o aumento do número de focos de incêndio no estado motivaram o MPF a instaurar investigações também em Belém, Altamira e Santarém. Além disso, ontem (25), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, confirmou que a Polícia Federal (PF) também vai apurar as suspeitas. “Fui contatado hoje mesmo pelo presidente Jair Bolsonaro sobre o fato e solicitando apuração rigorosa. A Polícia Federal vai, com sua expertise[experiência], apurar o fato. Incêndios criminosos na Amazônia serão severamente punidos", afirmou o ministro.

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, Agamenon da Silva Menezes, disse duvidar que fazendeiros da região ajam desta forma. “Ninguém quer uma queimada com chances de fugir ao controle porque isso causa prejuízo para todos”, afirmou Menezes, revelando que, nos últimos cinco anos, o próprio sindicato tem assumido a orientação jurídica de proprietários afetados por incêndios provocados por vizinhos.

“Estamos registrando boletins de ocorrência e atuando para que os responsáveis sejam punidos e os prejudicados, ressarcidos. Nestes casos, o que observamos é que não se trata de queimadas em florestas, mas sim em áreas de pasto”, acrescentou Menezes. “Orientamos nossos associados a não queimarem pastos nesta época; a aguardarem pelas primeiras chuvas. Claro que, vez ou outra, há atos irresponsáveis; queimadas para limpeza de parte do terreno, para abrir novas áreas de plantio dentro do que a lei permite, que, por imprudência, acabam se espalhando. Mas não temos conhecimento de algo orquestrado. E, se houve, tomara que peguem estas pessoas.”

O diretor do Sindicato dos Produtores Rurais de Altamira, Jorge Gonçalves de Souza, também afirma que não há interesse dos produtores na destruição da floresta. "Nunca ouvi nada a respeito de uma ação orquestrada, de produtores querendo atear fogo a floresta. E quem sobrevoar a região de Altamira, hoje, verá a cobertura verde das [áreas florestais remanescentes] em função das últimas chuvas”, disse Souza, chamando a atenção para a distância de quase mil quilômetros que separa Altamira de Novo Progresso.

“Ainda assim, há notícias associando Altamira a essa investigação. Aqui, acredito que a PF não vá encontrar nada que ajude a esclarecer esses boatos. O sindicato estará à disposição para prestar qualquer auxílio”, afirmou o sindicalista e produtor rural.

“Em nossa região, as queimadas ocorrem, principalmente, a partir de setembro. Até novembro, o risco de incêndios é maior", destacou Souza. Segundo ele, "devido ao volume de vegetação, empregar máquinas para limpar o terreno é caríssimo e inacessível para a maioria dos produtores, que precisa recorrer ao fogo". O diretor do sindicato pede mais ações de orientação para os homens do campo. "Precisamos é de orientação técnica para sabermos o que e como fazer para evitar riscos. O produtor tem que ser visto como um aliado na preservação ambiental, e não como um criminoso”, finalizou.

Situação na Amazônia não está fora de controle, diz ministro da Defesa

O governo federal realizou uma reunião de balanço hoje (26) das ações de combate às queimadas na Amazônia. Além do presidente Jair Bolsonaro, participaram os ministros da Defesa (Fernando Azevedo), Justiça (Sérgio Moro), Relações Exteriores (Ernesto Araújo), Casa Civil (Onyx Lorenzoni), Secretaria de Governo (Luiz Eduardo Ramos), além do porta-voz, Otávio Rêgo Barros. O titular da pasta do Meio Ambiente, Ricardo Salles, estava em São Paulo e não participou do encontro.

Na saída da reunião, o ministro da Defesa disse a jornalistas que a situação não é “simples”, mas que o governo agiu rapidamente e que houve uma redução dos focos de incêndio na região. “É difícil? É, mas nós estamos em cima. Não está fora de controle”, disse Azevedo.

A principal medida foi a autorização de uma operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO), que ganhou o nome de GLO Ambiental. Dois comandos estão responsáveis pelas ações, o da Amazônia e do Norte. No primeiro há mil homens destacados para as ações e no segundo, 1.800 homens. Cada um está a cargo de quatro estados da região e coordena as iniciativas nessas unidades da federação.

“Estamos diminuindo. Estado do Amazonas está numa situação boa, Roraima também. Rondônia preocupava um pouco mais, mas temos mais de mil pessoas atuando e 15 aeronaves combatendo as queimadas. Preocupa um pouco o estado do Pará”, declarou Azevedo. Ele acrescentou que há uma perspectiva de melhoria meteorológica com a chegada de chuvas na parte oeste da região amazônica.

Azevedo disse que a redução do quadro foi percebida pelas fotografias da região amazônica analisadas na reunião. 

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros informou que uma comitiva do governo federal deve se deslocar à região. “A partir da metade da semana é possível que tenhamos equipe in loco para verificar a evolução positiva dos trabalhos realizados”, disse. A participação do presidente Jair Bolsonaro nessa missão ainda não está definida.

Ajuda internacional

Segundo o ministro da Defesa, dois países disponibilizaram estrutura e pessoas para auxílio. O Chile disponibilizou quatro aeronaves e 40 brigadistas especializados. O governo do Equador também colocou um avião e 30 brigadistas à disposição.  

Perguntado sobre a ajuda de US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) anunciada pelo G7 (grupo das maiores economias do mundo, que se reuniu nesse fim-de-semana e discutiu o tema), o porta-voz informou que o tema se encontra sob análise do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O titular do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou em São Paulo que a ajuda é “bem-vinda” .

Questionado sobre uma afirmação do presidente da França, Emmanuel Macron, acerca da possibilidade de um status internacional para a Amazônia, Barros disse que sobre ela decidem os brasileiros.

Governos estaduais

Nessa terça-feira, às 10h, o governo federal se reunirá com os governadores da Amazônia Legal. Todas as unidades da Federação da Amazônia legal (Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas, Mato Grosso, Amapá, Pará, Maranhão e Tocantins) solicitaram adesão ao decretoque institui a operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO). 

Ajuda do G7 à Amazônia é bem-vinda, diz ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (26) que a ajuda prometida pelo G7 aos países afetados pelos incêndios na região amazônica será bem-vinda. Salles ressaltou que os recursos serão utilizados segundo critérios estipulados pelo Brasil.

“Quem vai decidir como usar recursos para o Brasil é o povo brasileiro e o governo brasileiro. De qualquer forma, a ajuda é sempre bem-vinda”, disse em evento promovido pelo Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi).

Os países do G7 concordaram nesta segunda-feira (26) em liberar US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) para ajudar a conter as queimadas na Amazônia, sendo a maior parte do dinheiro para o envio de aeronaves de combate a incêndios florestais.

O ministro Ricardo Salles pediu ainda aos países desenvolvidos e ao G7 o pagamento de US$ 2,5 bilhões referentes ao mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). “Queria lembrar que, desde 2005, o Brasil tem cerca de 250 milhões de toneladas de gás carbônico MDL, mecanismo de desenvolvimento limpo, para receber. Isso gera mais ou menos uma receita de US$ 2,5 bilhões”, destacou.

“Essa é uma medida que nós instigamos, pedimos para que os países desenvolvidos, inclusive o G7, nos ajude a finalmente quitar essa fatura do Protocolo de Quioto, esse crédito que o Brasil tem de US$ 2,5 bilhões, que seria também muito bem-vindo para nós”, acrescentou.

Chefes de Estado e governo do G7 que participaram de 45ª conferência de cúpula do bloco acordaram sobre o envio de ajuda aos países afetados pelos incêndios na região amazônica "o mais rápido possível", declarou ontem (25) o chefe de Estado francês, Emmanuel Macron.

O francês acrescentou que os líderes das maiores potências econômicas avançadas estão se aproximando de um consenso sobre como ajudar a extinguir o fogo e reparar os danos resultantes. Trata-se de encontrar os mecanismos apropriados, tanto técnicos quanto financeiros, acrescentou, e "tudo depende dos países da Amazônia".

Garantia da Lei e da Ordem

O ministro Ricardo Salles elogiou a medida do presidente da República, Jair Bolsonaro, de autorizar uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) com finalidade ambiental. “É absolutamente louvável de ser aplaudida a postura do presidente Bolsonaro que decretou pela primeira vez a aplicação do decreto de garantia da lei e da ordem de visão ambiental para proteger a Amazônia, para proteger a floresta, cujo desmatamento vem aumentando desde 2012”, disse.

O ministro voltou a ressaltar que as queimadas oscilam ano a ano. “Infelizmente este é um ano que aumentou muito [a queimada] porque está muito quente, muito seco. O ano passado e retrasado foram queimadas menores. Já o ano de 2016, [os] números [foram] próximos a este ano. Então, se você olhar a série histórica para trás, nós vimos que isso vem oscilando de acordo com essas características, clima seco e tempo quente”, disse.

Quanto ao aumento do desmatamento, Salles disse que ocorre em razão de pressões da economia informal e da ausência de desenvolvimento econômico sustentável. “Você ter ausência de desenvolvimento econômico sustentável, ausência de oportunidades formais, regularizadas, que sigam modelos, que possam ser licenciados, ausência disso, gera o caos a que temos assistido nos últimos 20 anos.”

No entanto, o ministro disse que o governo agora está conseguindo colocar em discussão a questão do desenvolvimento da região amazônica. “Agora a gente consegue colocar essa discussão como gente grande, madura, austera, transparente”, disse. "Como dar desenvolvimento econômico e sustentável para uma região onde vivem 20 milhões de brasileiros? É fazer de conta que eles não estão lá? Congelar a Amazônia? Não me parece que funcionou”, avaliou.

Há suspeita de ação orquestrada em queimadas na Amazônia, diz Raquel Dodge

• Fumaça decorrente de incêndios na Floresta Amazônica perto de Porto Velho (21/08/2019) 

BRASÍLIA (Reuters) - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira que há uma "suspeita de ação orquestrada" nas ações que levaram a queimadas na região amazônica e que isso justificou determinação dela para abrir inquérito a fim de identificar e punir os responsáveis pelos atos criminosos.

"Há suspeita ação orquestrada, há suspeita de uma atuação que foi longamente cultivada para chegar a esse resultado. O que nós percebemos da conversa de hoje é que há sinais disso, há elementos que justificam a abertura de inquérito para investigar e punir os infratores", disse Dodge, em entrevista após se reunir em Brasília com representantes do Ministério Público Federal e de Estados que compõem o bioma.

A procuradora-geral anunciou que o inquérito vai apurar incentivos de quem realizou queimadas em terras federais e em unidades de conservação federal. Ela não quis adiantar quantos suspeitos estão na mira das investigações porque o foco das queimadas é grande e ele ocorreu em vários municípios de vários Estados que compõem a Amazônia Legal.

Dodge disse que os ramos do Ministério Público decidiram criar uma frente pela Amazônia com o objetivo de adotar ações coordenadas e preventivas em relação à floresta. Questionada se discursos radicais e cortes de orçamento levam a um favorecimento de ações criminosas na região, ela não respondeu e disse apenas que o Ministério Público está "olhando para a frente".

DESMATAR CUSTA CARO

O procurador da República Joel Bogo, presente ao encontro e que atua no Acre, disse em entrevista que já há diversos inquéritos instaurados pela força-tarefa do MPF na Amazônia nos quais grandes pecuaristas já foram alvos de investigação e que há organizações criminosas que foram denunciadas.

Segundo Bogo, é preciso avançar e identificar outros grupos criminosos. Ele destacou que realizar queimadas custa caro.

"Desmatamento ilegal de grandes proporções é praticado sim por agentes do crime organizado, inclusive pela capitalização, desmatamento custo caro, não se desmata sem capital, sem recursos", disse, ao citar que, para desmatar mil hectares, a despesa é de 1 milhão de reais.

O coordenador da Câmara de Meio Ambiente do MPF, subprocurador-geral Nívio de Freitas, foi na linha do colega do Acre sobre o custo elevado do desmatamento e disse que a prática não ajuda os agricultores de modo geral.

"Essa não é uma questão de atuação em prol da agricultura, até porque essas pessoas que fazem isso elas vão contra os interesses dos agricultores que atuam dentro da legalidade, é um momento gravíssimo", disse.

Freitas descartou a participação de organizações não-governamentais nas queimadas da região, suspeita levantada pelo presidente Jair Bolsonaro dias atrás.

"Se há uma coisa que não há indicativo, não há indicativo nenhum, pelo contrário, as ONGs atuam em colaboração com os órgãos públicos", disse.

"Normalmente não são produtores rurais, são pessoas criminosas que desmatam a Amazônia, tocam fogo no afã de posteriormente conseguir legitimar essas terras", completou.