Projeto de lei incentiva a produção de cacau no Brasil

Um projeto de lei que tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem como objetivo impulsionar a produção de cacau no país. De autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o PL 4.107/2019 altera a Lei nº 13.710, de 2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade para valorizar a Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), órgão federal, ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que apoia a cacauicultura desde 1957.

O texto contempla a sustentabilidade econômica, social e ambiental da cacauicultura e garante que o produtor tenha acesso a todas as linhas de crédito para incentivar a produção. Segundo Ângelo Coronel, essas alterações têm como objetivo aperfeiçoar a legislação para consolidar a recuperação do setor cacaueiro.

“O Brasil já foi o segundo maior produtor mundial de cacau. Contudo, após a entrada e disseminação da vassoura de bruxa do cacaueiro [doença que prejudicou a produção nacional] e condições naturais desfavoráveis (secas, temperaturas baixas, etc.) a produção de cacau do país despencou de cerca de 400 mil toneladas no começo da década de 1980 para cerca de 90 mil toneladas no começo do século”, explica o senador na justificativa do projeto.

Hoje, o Brasil encontra-se em sétimo lugar no ranking global de produção de cacau. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia é o estado líder na produção nacional, com mais de 200 mil toneladas produzidas entre 2017 e 2018, seguida do Pará. Graças às novas tecnologias introduzidas pela Ceplac nos últimos anos o mercado cacaueiro tem conseguido se recuperar aos poucos e atualmente tem grande perspectiva de crescimento no ramo de chocolates gourmets.

Por isso, o projeto tem como objetivo valorizar o trabalho da Ceplac, para que possa continuar a propor, discutir e implementar medidas para a expansão da lavoura do cacau além de valorizar a produção feita de forma ecologicamente e socialmente corretas.

O PL aguarda o recebimento de emendas na CRA onde, se aprovado, será encaminhado para a Câmara dos Deputados.