CNA e especialistas debatem tributação no agro

O Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou nesta semana uma série de reuniões com especialistas para debater os impactos da Reforma Tributária no setor agropecuário brasileiro.

Na segunda (8), o coordenador do Núcleo, Renato Conchon, o assessor jurídico da CNA, Dalton de Miranda, e os especialistas tributários Urbano Montero e Guilherme Martinez discutiram itens importantes que precisam ser incluídos no texto que tramita no Congresso Nacional.

“Pontos como a isenção tributária sobre alimentos e exportações são fundamentais e devem ser respeitadas em qualquer proposta que seja apresentada”, defendeu Conchon.

Na terça (9), a reunião foi com o representante da Aprosoja Mato Grosso, Thiago Rocha, que apresentou os direitos fundamentais dos contribuintes como ponto importante a ser acrescentado na proposição do setor agropecuário brasileiro.

“Alguns estados já adotaram códigos de defesa dos contribuintes, trazendo tranquilidade à sociedade brasileira no sentido de não haver abuso por parte dos fiscos estaduais”, explicou Thiago.

A reforma tributária apresentada no Senado Federal, de autoria do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, foi debatida na quarta (10) em encontro com representantes do agro, em que foram sanadas dúvidas e apresentadas propostas de aperfeiçoamento, que foram amplamente acatadas.

De acordo com Renato Conchon, a CNA vem trabalhando na discussão sobre a reforma há vários anos, sempre tendo como diretrizes iniciativas que contribuam para o crescimento da atividade agropecuária e reduzam a burocracia e a insegurança jurídica que hoje prejudicam os produtores em todo o país.

“O Sistema CNA continuará debatendo esse tema de extrema relevância para os produtores rurais e vai acompanhar de perto os encaminhamentos junto à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, visto que atualmente tramitam propostas diferentes nas duas casas”.

Segundo o coordenador do Núcleo Econômico, é importante lembrar que representantes do Governo Federal afirmaram que uma proposta elaborada pelo Ministério da Economia deverá ser apresentada nos próximos dias, após a aprovação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.

“Fica claro que, se existe algum consenso sobre o tema, é que é preciso mudar. Afinal de contas, três propostas que pretendem melhorar o ambiente tributário é algo inédito no País”, concluiu Conchon.