Rodrigo Maia prevê início de processo de votação da Previdência em plenário na terça

(Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), previu neste sábado que o processo de votação da reforma da Previdência no plenário da Casa deve começar na terça-feira e acredita em aprovação da matéria por uma boa margem.

"A partir de segunda começo a conversar com os líderes para ter noção da presença dos deputados e deputadas, fazemos o debate na terça o dia inteiro... e a partir do final da parte da tarde de terça-feira acho que começa o processo de votação", disse ele a repórteres neste sábado, após reunião com líderes.

Maia, que afirmou continuar negociando pontos relacionados às forças de segurança, não quis dar uma perspectiva sobre o número de votos a ser obtido.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma da Previdência precisa angariar o voto favorável de ao menos 308 deputados, o equivalente a três quintos do plenário da Câmara, em dois turnos de votação.

"Acho que ficar falando de números não é bom, temos a nossa conta. Temos que ter a tese de que o importante é ganhar, então vamos ganhar com uma boa margem para uma matéria que até um ano atrás era muito difícil de chegar nesse momento com uma perspectiva de vitória", completou.

Maia evitou ainda se comprometer em relação à data de votação em segundo turno. Entre o primeiro e o segundo turnos é preciso haver um intervalo de cinco sessões.

Maia confia em aprovação da reforma com "boa margem de votos" (Ag. Brasil)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se reuniu na manhã de hoje (6) com líderes partidários e os articuladores do governo e disse estar confiante na aprovação da reforma da Previdência “com uma boa margem de votos”. Maia trabalha para que o quórum de deputados seja alto e, terminado o debate, seja possível entrar no processo de votação do texto entre terça-feira (9) e quarta-feira (10).

“O importante é ganhar. Vamos ganhar com uma boa margem para uma matéria que há um ano atrás era muito difícil chegar nesse momento com perspectiva de vitória”, disse ao deixar sua residência oficial, onde ocorreu a reunião. Para o deputado, há um ambiente favorável no parlamento para que se consiga votar a matéria antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

Estiveram presentes no encontro os líderes do PP, Arthur Lira (AL), e do Democratas, Elmar Nascimento (BA). O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, novo articulador político do Planalto, e o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também compareceram à reunião.

O relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) foi aprovado na madrugada de ontem (5) na comissão especial destinada a apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada pelo governo. Maia marcou sessões no plenário a partir de segunda-feira (8) à tarde para garantir que a matéria comece a ser apreciada no dia seguinte, já que é preciso um interstício de duas sessões do plenário após a votação na comissão especial para que o texto entre em discussão no plenário.

Tramitação

Para acelerar o processo de tramitação da reforma, é possível que os deputados aprovem um requerimento para quebrar esse interstício. “Dependendo de quando começa o processo de discussão talvez não seja necessário [a quebra]. Se for necessário, os partidos da maioria e o partido do governo têm votos para quebrar [o interstício] e vamos trabalhar para ter votos para a aprovação da emenda”, disse.

Na última semana, o presidente da Câmara avaliou que já tem os votos necessários para aprovar o texto. A expectativa do parlamentar é de que a medida seja aprovada por pouco mais de 325 deputados. Uma PEC precisa de dois turnos de votação no plenário e, no mínimo, 308 votos em cada turno para ser aprovada.

Entre o primeiro e o segundo turno de votação também é necessário um interstício, de cinco sessões. Segundo Maia, caso haja uma “vitória contundente” no primeiro turno há “mais respaldo político para uma quebra [do insterstício] do primeiro para o segundo [turno]".

Ele avalia, entretanto, que por ser uma “emenda constitucional polêmica”, talvez seja importante um tempo para a redação final após a primeira votação. “Precisamos ter todos esses cuidados para dar mais segurança jurídica para que essa matéria tramite respeitando as regas do jogo para que não tenha risco de ter matéria bloqueada pelo Supremo [Tribunal Federal]”, disse.

Se validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Confiança no Congresso

Ao deixar a residência oficial da Câmara, o ministro Luiz Ramos falou rapidamente com a imprensa e disse que o governo está buscando construir soluções para a votação da nova Previdência junto ao presidente Rodrigo Maia e que confia no Congresso para que ela seja aprovada.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) também esteve na residência oficial nesta manhã e, ao sair, disse que há um esforço para que o texto seja aprovado na Câmara antes do recesso. De acordo com o parlamentar, é importante haver a interlocução entre as duas casas para aprovação da nova Previdência, mas é preciso pensar em alternativas para alavancar a economia brasileira. “Só isso [reforma da Previdência] não vai resolver a questão do Brasil”, disse o senador. “É uma troca de informações e experiências pra que a gente possa fazer o Brasil voltar a crescer”.