ANP aciona Cade por abuso das distribuidoras e favorece mais ainda a venda direta de etanol
O cerco a favor da venda direta de etanol aos postos, sem passar obrigatoriamente pelas distribuidoras, vai se fechando. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) relatou abusos na concentração de mercado pelas empresas que entregam combustíveis aos postos, e a consequentemente elevação de preços.
Duas notas técnicas críticas foram encaminhadas ao Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade), sendo que em uma delas aponta:
“No caso do segmento da distribuição, a margem bruta ultrapassou os R$ 0,40/litro no período em que houve a maior redução de preços da Petrobras, o que sugere, em uma primeira análise, a falta de competição no setor, o que gera a apropriação pelas distribuidoras de parte significativa dos descontos praticados pela empresa”.
Lembra-se que a ANP já deu parecer favorável à mudança das resoluções que regem o sistema distribuição, criticando a concentração e garantindo que a venda direta de etanol pelas usinas não implicaria em perda de qualidade do produto, bem como manteria os valores nas bombas mais competitivos sem a intermediação das vendas.
Agora falta apenas ser marcada audiência pública, como manda o ritual processual, para ser encaminhada a alteração do dispositivo, o que passaria a valer legalmente. Está na Câmara também projeto aprovado pelo Senado favorável, igualmente a favor.
Qualquer dos dois que sair primeiro, vira lei e aí o governo tem que fazer os arranjos tributários do IPI, a exemplo de os governos estaduais terem de adequar o ICMS.
A outra nota técnica da ANP dirigida ao Cade fala do embadeiramento da rede de varejo, outra viés de concentração do setor. Diz um trecho:
"O segmento de distribuição de combustíveis da cadeia de abastecimento tem se tornado cada vez mais concentrado”.
A agência reguladora da comercialização de petróleo, gás e biocombustíveis aproveita para exigir do Cade a continuidade de acompanhar os preços praticados em razão desses desvios estimulados pela concentração.
Vale lembrar que semana passada as usinas e destilarias do Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará conseguiram liminar para a venda direta de etanol hidratado, independente de que a ANP ainda não tenha feito as alterações legais do modelo atual.
Situação semelhante já observada pelos produtores de Pernambuco, Alagoas e Paraíba.
Todos eles, mais unidades do Espírito Santo e Goiás, estão abrigados agora na recém fundada Novabio - Associação de Produtores, de Açúcar, Etanol e Bionergia, presidida por Renato Cunha, presidente do Sindaçúcar PE.
0 comentário
![No fechamento do semestre, os combustíveis mais caros foram encontrados na BR-101, aponta Edenred Ticket Log](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/combustivel-gilSG.jpg)
No fechamento do semestre, os combustíveis mais caros foram encontrados na BR-101, aponta Edenred Ticket Log
![FPBio defende união do setor produtivo para fortalecer movimento pela expansão dos biocombustíveis no país](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/alceu-moreira-fala-durante-seminario-da-abiove-3xJW9.jpeg)
FPBio defende união do setor produtivo para fortalecer movimento pela expansão dos biocombustíveis no país
![Maior usina da Atvos em Mato Grosso do Sul tem recordes de moagem e etanol em junho](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/0c56c7a717dd980a29aa1367874b678a.jpg)
Maior usina da Atvos em Mato Grosso do Sul tem recordes de moagem e etanol em junho
![Consumo de etanol no Brasil cresce mais que o esperado, gasolina recua, diz StoneX](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/3edddf9a163064cb2b2e8217c795bac9.jpg)
Consumo de etanol no Brasil cresce mais que o esperado, gasolina recua, diz StoneX
![Preço da gasolina fica estável e do etanol reduz 0,25% na primeira quinzena de junho, aponta Edenred Ticket Log](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/posto-de-combustivel-foto-reuters-xqEiv.jpg)
Preço da gasolina fica estável e do etanol reduz 0,25% na primeira quinzena de junho, aponta Edenred Ticket Log
![StoneX mantém previsão de consumo de diesel B no Brasil em 2024, faz revisão para biodiesel](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/biodiesel-t033S.jpg)
StoneX mantém previsão de consumo de diesel B no Brasil em 2024, faz revisão para biodiesel