Unica defende livre mercado nos EUA para açúcar brasileiro

Por Marcelo Teixeira e José Roberto Gomes

SÃO PAULO (Reuters) - O setor sucroenergético do Brasil deseja que os Estados Unidos liberem o açúcar brasileiro das tarifas de importação estipuladas por Washington para que o etanol norte-americano passe a entrar no país também sem incidência de taxas, disse à Reuters o novo presidente da associação da indústria Unica.

A declaração se dá antes de viagem do presidente Jair Bolsonaro aos EUA, na segunda metade de março. Além disso, neste ano termina o período no qual Brasília adotou uma taxação para importações de etanol que superem 150 milhões de litros por trimestre, algo que atinge basicamente o produto de milho dos EUA.

A medida passou a valer em setembro de 2017, na esteira de fortes compras de etanol por brasileiros, sendo válida por 24 meses. Caso nenhuma espécie de acordo seja fechado, a tendência é que as importações do biocombustível pelo Brasil passem a ser totalmente taxadas conforme as regras do Mercosul, ou seja, em 20 por cento, sem qualquer cota isenta do imposto.

"Se é para ser livre mercado, eles (EUA) têm de abrir o mercado de açúcar", disse o presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Evandro Gussi, que assumiu o posto em fevereiro, no lugar de Elizabeth Farina.

O Brasil conta com uma cota de 150 mil a 170 mil toneladas de açúcar para exportação aos EUA com taxa de 14 dólares por tonelada. Trata-se de um volume ínfimo se comparado aos mais de 20 milhões de toneladas que o país geralmente embarca em um ano.

Quantidades acima desse limite imposto por Washington são taxadas em mais de 300 dólares por tonelada, o que, segundo a Unica, inviabiliza os embarques.

"É prioridade da Unica assegurar a competitividade dos nossos produtos no cenário internacional. Quanto ao etanol, nossa posição é que todo o volume importado seja taxado... O Brasil tem de ser firme", disse ele, na última sexta-feira, destacando que o governo Bolsonaro já recebeu as reivindicações do setor, que poderão ser apresentadas na viagem aos EUA.

"Se os Estados Unidos querem abertura de mercado, eles têm que fazer o mesmo, abrindo o mercado para o nosso açúcar. Sem contrapartida real e equânime, não parece haver espaço para negociação", afirmou Gussi.

Os EUA, no entanto, taxam importações de etanol brasileiro em apenas 2,5 por cento. Uma taxa maior, de 0,54 dólar por galão, existiu até 2011, quando deixou de ser aplicada.

RENOVABIO

Formado em Direito pela Faculdade Toledo de Presidente Prudente (SP) e ex-deputado federal, Gussi foi o autor do projeto de lei do RenovaBio, a nova política nacional de biocombustíveis, que está em fase de regulamentação e deve entrar em vigor partir de 2020.

"A ideia do RenovaBio é evitar espasmos e se concentrar em um programa... O setor já corporificou a ideia do etanol e dos CBios para os próximos anos", destacou ele, referindo-se aos créditos de descarbonização que estarão no cerne do programa.

Pelas regras do RenovaBio, produtores e importadores de biocombustíveis poderão calcular as suas Notas de Eficiência Energético-Ambiental por meio de uma ferramenta chamada RenovaCalc e contratar firmas inspetoras credenciadas pela reguladora ANP para realizar o processo de certificação de sua produção, gerando a partir daí a emissão do Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis.

Mais adiante, os produtores e importadores certificados poderão solicitar a emissão dos Créditos de Descarbonização (CBios) a que fizerem jus. Tais CBios precisarão ser comprados por distribuidoras de combustíveis para que atinjam metas próprias de descarbonização a serem estipuladas.

A expectativa no governo é de investimentos bilionários no setor de biocombustíveis do país nos próximos anos.

RIVAIS

Ao assumir a Unica, Gussi destacou que combaterá "práticas anticoncorrenciais contra o açúcar, a exemplo da Índia e da China".

Atualmente, o Brasil já move ações contra Índia e China na Organização Mundial do Comércio (OMC), por causa de subsídios ao setor local e salvaguardas sobre compras de açúcar brasileiro, respectivamente.

Mas, segunda Gussi, o que o Brasil deseja é mostrar a esses países o potencial da cana-de-açúcar, sobretudo no que tange ao etanol.

"Queremos contribuir com a produtividade deles... Temos de ter postura de generosidade com esses players, porque beneficia todo mundo."

Conforme ele, ao se ter uma maior "pluralidade" no mercado mundial de etanol, envolvendo países de Ásia e África, por exemplo, será possível transformar o biocombustível de fato numa commodity global.