Ministério do Meio Ambiente quer punir fiscais que tenham multas inconsistentes
O Ministério do Meio Ambiente quer criar regras que permitam punir fiscais que apliquem multas consideradas inconsistentes pela pasta. O plano é responsabilizar os servidores que tenham autos de infração revertidos em outras instâncias.
O ministro, Ricardo Salles, encomendou um levantamento das multas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) nos últimos cinco anos para identificar esses casos.
Na prática, a medida tem o objetivo de ampliar o controle sobre o trabalho dos servidores do órgão. Para muitos fiscais, no entanto, a ação pode intimidar os funcionários e enfraquecer o serviço de fiscalização ambiental.
Leia a notícia na íntegra no site ParanáPortal.
2 comentários
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Tiago Gomes Goiânia - GO
O servidor já é passível de punição em caso de trabalhos inconsistentes! Falta ao governo Bolsonaro jogar limpo e dizer o real motivo de jogar essas questões no ar. Intimidar fiscais e favorecer aos infratores ambientais! Por que fazer isso? Simples, a base de apoio de Bolsonaro é o agronegócio sim, mas principalmente o rural retrógrado da idade da pedra lascada e é hora de começar a pagar as contas pelo apoio. Tomara que esse tipo de atitude não comece a se estender para outras áreas tais como CGU, Polícia Federal, etc e tal. Transformando fiscais em supostos mal feitores e todo o agro em vítima. Nós brasileiros sempre flertando com o vitimismo barato, seja para banda da esquerda ou para banda da direita. Não é bem assim meus caros. Após o Novo Código Florestal, bem como decisões acerca de sua constitucionalidade no STF, que foi amplamente discutido as coisas ficaram as claras e as lacunas existentes foram sanadas. Agora é hora de seguir o jogo.
Caro Thiago... O produtor rural na sua humildade e desconhecimento tem sido pisoteado por fiscais os mais diversos... Seja do meio ambiente..seja do ministério do trabalho...seja por invasão de índios...MST...e isto tem que acabar..e urgente.. é muita humilhação...e muita prepotência...e muita incoerência... Tiago..só não vê quem não quer...
Sr Tiago, infelizmente o senhor desconhece a realidade... A realidade e' a seguinte : O Centro Tecnico Espacial detecta INDICES de infraçoes atraves das imagens de satelite...Ele despacha uma ordem para a policia ambiental verificar os detalhes---A Policia so' conhece a instruçao da secretaria para aplicar as multas... Por mais incrivel que pareça tanto eles quanto os elementos julgadores dos processos administrativos nao conhecem as leis inclusive tenho provas incontestes que nem o Codigo Florestal eles conhecem... E' uma vergonha humilhante constatar que o Ministerio do Meio Ambiente so' consegue cobrar 5% das multas emitidas justamente porque a grande maioria e' emitida sem nexo, sem considerar a falsidade ideologica de transferir a asssinatura digital da filipeta para o BO e a indicaçao da presença de arvores falsa nos autos... Eu torço para que Bolsonaro desca o cacete para endireitar esses processos truculentos----
Em determinadas regiões do MT o Governo é completamente omisso, não existem escolas, hospitais e nem estradas, no entanto para punir o cidadão ou empresas, aparecem fiscais de toda ordem, munidos de belas camionetas e arrotando valentia. Então certo está o novo governo, antes educação e instrução e só depois multa.
Senhores produtores o ARI COUTO acima, e' um morador do sertao baiano, e' letrado pois a sua redaçao e' impecavel ... ele e' coordenador petista cuidando da infiltraçao nas faculdades e tem um amigo que se chama Alfredo Teixeira cuja qualidade e' ser o melhor afiador de facas da marca ginsu... Ele e' o maior IDIOTA que eu ja' conheci .... como se nós nao soubessemos que FASCISMO e' o dominio do estado sobre o cidadao pela imposiçao da força----Mas ele e' tao IDIOTA que pensa que nos' também nao sabemos que MARXISMO e' muito pior que FASCIMO----Vai te catar agitador do sertao--
Parabéns Sr. Meloni. Assino embaixo.
Paulo Henrique C. Almeida Cuiabá - MT
Banana comendo Macaco!