Discurso de Paulo Guedes mostra o brilhantismo de novo ministro, por Rodrigo Constantino

Publicado em 03/01/2019 08:07
Coluna de Rodrigo Constantino, na GAZETA DO POVO

Eu preciso fazer o disclaimer, claro: Paulo Guedes foi meu chefe por seis anos, e sou profundo admirador seu. Logo, o brilhantismo de seu discurso de posse, que tanto tem sido comentado, não me surpreendeu. Mas ainda assim é necessário destacar como temos, pela primeira vez em muito tempo, uma mente brilhante e um homem honrado e honesto à frente da agenda econômica.

Isso tudo ficou muito claro na fala de Guedes, que abriu com humildade, lembrando que o esforço de mudança é coletivo, que não existe essa coisa de superministro. Todos terão um papel, inclusive a imprensa. Mas a inspiração para esse trabalho vem, confessa Guedes, da integridade, do senso de missão e da determinação para melhorar o Brasil que ele encontrou em Jair Bolsonaro ao longo desses vários meses de convívio próximo.

Paulo Guedes tem um diagnóstico preciso das causas de nossos males econômicos e sociais: a armadilha de baixo crescimento produzida pela receita social-democrata. Em síntese, o governo se agigantou demais, asfixiando a iniciativa privada, que é quem cria riqueza e empregos. Dessa vez temos uma aliança entre conservadores e liberais, que pretende dar um choque liberal na economia, destravando essas amarras estatais e permitindo um voo sustentável de águia, em vez desses voos de galinha que temos tido nas últimas décadas.

O novo ministro fez um breve resumo das trapalhadas econômicas dos antigos governos, sempre atacando sintomas em vez das causas do problema. O excesso de gastos públicos continuava, o “mesmo fantasma em diversas variantes”. Vem subindo sem interrupção, de forma contínua, por quatro décadas. Inevitável viver graves crises financeiras com esse arcabouço. Atacar a raiz do problema é crucial, para reverter o endividamento público que avança como bola de neve.

O melhor mecanismo de inclusão social, a maior engrenagem para gerar empregos, chama-se livre mercado. O Brasil, por sua vez, segue virando as costas para essa realidade, como uma economia fechada e com muita gastança estatal. Estancar o ritmo de crescimento desses gastos públicos é a grande meta do governo, por meio das reformas.

Todo economista sério compreende isso. Mas aqueles que aplaudiam o nacional-populismo fracassado dos demais governos insistem em chamar Guedes de “ultraliberal” na imprensa, como se fosse uma acusação, um xingamento, um rótulo de radicalismo. Nada disso! Guedes tem bom senso, sabe do que está falando, e montou uma equipe de primeira para executar o plano de reformas.

Como resultado disso, o Ibovespa já subiu quase 4% só hoje, atingindo a máxima histórica, acima de 90 mil pontos, enquanto o dólar caiu bem. Isso pode ser apenas o começo, se deixarem o homem trabalhar, se a parte política do novo governo for capaz de articular no Congresso o apoio para aprovar essas propostas liberais. Se isso for feito, o Brasil vai decolar, podem apostar.

O receituário liberal nunca foi testado no Brasil. Quando partes dele foram aplicadas, houve progresso relativo. Se essa agenda realmente for adotada, com privatizações, corte de regulações e burocracia, reformas estruturais, abertura econômica e redução de impostos, nossa economia vai voar. Os críticos do liberalismo, que ainda ocupam muito espaço na mídia, terão que arrumar desculpas para o sucesso brasileiro.

Mas antes o Congresso precisa endossar a pauta proposta por Guedes e seu time. Eis o grande desafio! Eis o vídeo do discurso na íntegra:

Rodrigo Constantino

"Um bom início para Bolsonaro e Paulo Guedes", EDITORIAL DA GAZETA DO POVO

"Passado todo o cerimonial da posse, a equipe do presidente Jair Bolsonaro não quer esperar o retorno dos deputados federais e senadores para começar a colocar em prática o ideário que contou com o apoio da maioria dos eleitores, especialmente na economia. Em seu discurso no Congresso Nacional, Bolsonaro lembrou, e não poderia ser diferente, que terá de trabalhar em parceria com o Legislativo para levar adiante as reformas de que o país precisa. Mas também é verdade que, em muitos temas, a própria legislação dá ao Poder Executivo a possibilidade de tomar decisões por conta própria. São portarias, decretos e outros atos que não necessitam do aval do Legislativo, em muitos casos por se tratar de regulamentação de leis que, essas sim, já passaram pelo Congresso.
 
É nesse sentido que o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a intenção de publicar, se possível a cada dois dias, medidas dessa natureza que priorizem a simplificação tributária e a desregulamentação da economia. Sem os grandes pacotes que caracterizaram algumas mudanças de governo no passado, a intenção da nova equipe é promover um processo gradual, que também inclui a análise de algumas das últimas medidas adotadas no governo de Michel Temer.
 
O Congresso pode estar em recesso, mas o Brasil inteiro continua trabalhando e produzindo
 
Os focos escolhidos pelo novo Ministério da Economia são acertados. Reduzir o emaranhado tributário que as empresas brasileiras precisam desatar dia sim, dia também é uma prioridade. O Congresso tem, pronta para votação, uma reforma tributária bastante abrangente, mas não é preciso esperar por ela para promover uma simplificação nas regras que regem o pagamento de impostos, ou para mudar alíquotas. Entre as medidas que a nova equipe deve analisar está a redução gradual no Imposto de Importação (II) para alguns produtos, como bens de capital, aprovada nos últimos dias do ano passado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). É possível que haja alterações no cronograma, mas sempre dentro da intenção de abrir a economia brasileira, ainda que isso desagrade certos setores da indústria nacional, aferrados a um protecionismo que Guedes já demonstrou querer enfrentar.
 
A desregulamentação, outra prioridade das medidas que virão nos próximos dias, é parte do cumprimento de uma das plataformas de campanha de Bolsonaro, de “tirar o Estado de cima de quem produz”. A burocracia construída ao longo de décadas parte do princípio de que o empresário é sempre um vilão à procura de todos os meios possíveis para defraudar seus empregados e o governo, e por isso é preciso que ele reporte todos os seus passos ao Estado. A expressão “red tape”, usada nos países de língua inglesa para descrever a hiper-regulamentação, é mais que adequada: apesar de sua origem ser a fita usada para amarrar as regras propriamente ditas, quem fica realmente amarrado é o setor produtivo, do microempresário às grandes corporações. Incentivar a autodeclaração e combater a “República cartorial” são os primeiros passos para que a relação entre governo e empresas seja, finalmente, regida pela confiança mútua.
 
Mas a nova equipe econômica não está apenas trabalhando nas reformas microeconômicas que independem do Legislativo. Guedes já tem pronto o texto de uma medida provisória para revisar regras da Previdência que não estão na Constituição, e portanto não exigem uma PEC para mudanças. São correções pequenas de brechas e imprecisões que permitem até mesmo a concessão irregular de aposentadorias e pensões. Fechar esses ralos permitiria ao governo economizar R$ 50 bilhões anuais em uma década – um valor extraordinário, correspondente a mais de um terço dos déficits primários que têm afligido o Brasil. A MP, no entanto, terá de passar pelo Congresso. O que se espera é que, ao contrário dos deputados e senadores que derrubaram tentativas anteriores de reforma, este novo Congresso, mais alinhado com o governo, dê seu respaldo às mudanças propostas.
 
A volta do Legislativo, em fevereiro, permitirá ao governo colocar em prática projetos bem mais ambiciosos e necessários, como a própria reforma da Previdência. Mas Bolsonaro e sua equipe econômica já mostram a intenção de não desperdiçar tempo precioso – o Congresso pode estar em recesso, mas o Brasil inteiro continua trabalhando e produzindo, e já esperou demais por medidas que tornem o ambiente de empreendedorismo mais amigável."
 
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Fonte:
Gazeta do Povo

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