Plenário do STF vai decidir se multa para quem não cumpre tabela do frete é constitucional
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a cobrança de multas para quem não cumpre a tabela mínima de fretes é constitucional. Nesta semana, o ministro Luiz Fux voltou atrás e revogou a liminar que ele mesmo havia concedido, suspendendo as multas. A polêmica envolve os motoristas, transportadoras e agricultores.
Em setembro, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) protocolou no STF uma medida cautelar pedindo a suspensão da tabela do frete e a análise de todas as ações que questionam o tabelamento na Suprema Corte. Para os representantes dos produtores rurais, essa modalidade de negociação fere a iniciativa do livre mercado.
"A política de tabelamento do frete vem para solucionar alguns problemas e algumas reivindicações legítimas do setor de transportes, mas não é o modelo correto. Você acaba com o princípio de livre negociação", reclama o diretor-executivo da Famasul, Lucas Galvan.
Leia a notícia na íntegra no site do G1.
0 comentário
![Porto de Santos: Agronegócio eleva movimentação de cargas, superando recordes mensal e semestral](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/image003-4-Q9vMu.png)
Porto de Santos: Agronegócio eleva movimentação de cargas, superando recordes mensal e semestral
![IPTC apresenta calculadora para nova atualização do piso mínimo de frete](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/6f706bf4dbd40f754845ec23c990e13d.jpg)
IPTC apresenta calculadora para nova atualização do piso mínimo de frete
![Rotas de integração sul-americana começam a ser inauguradas em 2025](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/rota-de-integracao-sul-americana-CLiIQ.jpg)
Rotas de integração sul-americana começam a ser inauguradas em 2025
![ANTT atualiza tabelas dos pisos mínimos de frete](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/4059206e87a1db433d306d4217b6dcd0.jpg)
ANTT atualiza tabelas dos pisos mínimos de frete
![Portos do Paraná registram novo recorde histórico de movimentação mensal](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/eb4a3cea182f24040b183e2221647766.jpg)
Portos do Paraná registram novo recorde histórico de movimentação mensal
![Embarque e desembarque de passageiros é retomado no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS)](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/aeroporto-salgado-filho-porto-alegre-rs-rio-grande-s4Pfw.jpg)
Embarque e desembarque de passageiros é retomado no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS)