PE: Governo renova projeto onde incentiva pequeno produtor de etanol

Na próxima semana, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado já poderá votar um Projeto de Lei (PL 2097/18) do governo Paulo Camara enviado em regime de urgência há poucos dias. O PL, dentre os temas diversos, renova por mais três anos o crédito presumido do ICMS sobre o etanol produzido por cooperativas de agricultores pernambucanos. A proposta visa dar estabilidade aos cooperativados para que continuem competitivos no mercado de etanol depois de seus investimentos privados aplicados para a reativação e na reestruturação de usinas já fechadas por algum tempo, retomando o ciclo de emprego e renda na Zona da Mata.

Uma das cooperativas de agricultores que pode continuar sendo beneficiada com o projeto é a Cooperativa do Agronegócio dos Fornecedores de Cana (Coaf) na cidade de Timbaúba. Ela é responsável por arrendar e reativar a antiga usina Cruangi desde o ano de 2015, hoje rebatizada de Coaf. A ação tem garantido 3,7 mil postos de trabalho no campo e no parque fabril.  Outra cooperativa beneficiada é a do Agronegócio da Cana (Agrocan), na cidade de Joaquim Nabuco, na Zona da Mata Sul. Juntas, as duas cooperativas empregam mais de oito mil trabalhadores entre campo e a fábrica.

Desde a primeira safra, a produção de cana e de etanol só fazem crescer na Coaf, graças ao então projeto do governador Paulo Câmara onde tem garantido um crédito presumido de 18,5% do ICMS sobre o combustível fabricado no local. Já nas usinas não cooperativadas, o crédito é de 12%. Para esta safra, último ano de validade do referido incentivo fiscal, a Coaf prevê uma moagem de 650 mil toneladas de cana de açúcar dos 700 pequenos e médios agricultores cooperativas na Zona da Mata Norte.

Na safra atual, iniciada há alguns meses, a Coaf já produziu 32 milhões de litros de etanol. Além de garantir emprego e distribuição de renda com os trabalhadores e fornecedores nas cidades com vocação canavieira, a produção da usina cooperativada já gerou R$ 3 milhões só nesta safra, e mais R$ 9 milhões de ICMS nas anteriores. “Nada disso seria possível se não fosse esse projeto que o governador fez em 2015 e busca renovar até 2022”, diz Alexandre Lima, presidente da Coaf, agradecido à medida do governante que tem beneficiado toda cadeia produtiva da cana, em especial os fornecedores e trabalhadores.