Paulo Guedes confirma fusão dos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente eleito Jair Bolsonaro criará um superministério para cuidar da economia que unirá as pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio sob comando do economista Paulo Guedes, e unirá as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente, disse nesta terça-feira o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro chefe da Casa Civil de Bolsonaro.

Na semana passada, representantes dos setores da indústria pesada, infraestrutura, petróleo, gás, energia e comércio exterior estiveram na casa de Bolsonaro e pediram que a pasta da Indústria e Comércio ficasse desvinculada de outro ministério.

Os executivos saíram do encontro com a certeza de que isso aconteceria e isso foi até motivo de comemoração. O próprio presidente eleito tinha sinalizado a manutenção da pasta da Indústria e Comércio separada.

"Ministério da Economia vai ter Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio", disse Onyx a jornalistas após reunião com Guedes e Bolsonaro no Rio de Janeiro.

Guedes também confirmou após o encontro a união dos ministérios sob uma mesma pasta.

"No programa de governo, os três já estavam juntos. Ele foi criticado pelo setor industrial? Interessante isso”, emendou o economista Paulo Guedes

Guedes disse que o governo Bolsonaro salvará a indústria brasileira do processo de desindustrialização vivido nos últimos 30 anos, "apesar dos industriais brasileiros".

Onyx anunciou também que as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente também serão unificadas sob um único ministério, depois de Bolsonaro também ter afirmado que estaria aberto à sugestão de setores do agronegócio que defendiam a manutenção da separação das duas pastas. O futuro ministro-chefe da Casa Civil negou que Bolsonaro tenha recuado nos dois casos.

"O presidente não recuou em nada e o presidente desde o início tem claro que... Agricultura e Meio Ambiente (andarão) de mãos dadas", disse Onyx, acrescentando que a união desses dois ministérios já foi experimentada no Mato Grosso do Sul e em outros países.

PREVIDÊNCIA

Guedes disse ainda que a economia brasileira será aberta de forma gradual para evitar prejuízos e afirmou que a indústria brasileira será retomada com juros baixos e redução de impostos. Ele fez ainda a avaliação de que, do ponto de vista econômico, a reforma da Previdência já está atrasada e que quanto mais rápido ela for feita, melhor será.

Ele alertou, no entanto, que o futuro governo precisa fazer um cálculo político para avaliar a viabilidade da medida, apontada como crucial para equilibrar as contas públicas.

"Não queremos que uma vitória nas urnas se transforme numa confusão no Congresso, e se o Congresso não tiver condições de aprovar, não submetemos”, disse Guedes.

Após o encontro com o núcleo duro do futuro governo, incluindo Bolsonaro, na casa do empresário Paulo Marinho, o economista afirmou que já tem em mente uma solução para o programa de subvenção ao diesel, mas ainda não houve tempo de discuti-la.

O programa atual se encerra em 31 de dezembro e o mero sinal de que haveria uma redução gradual antes do fim do programa provocou ameaças de uma nova greve dos caminhoneiros, após a categoria paralisar o país em maio.

Na segunda-feira a equipe de transição de Bolsonaro já começa a trabalhar em Brasília e, segundo Onyx, o presidente eleito deverá ir à capital na terça para se reunir com o presidente Michel Temer e tratar da transição.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O grupo responsável por formular o desenho do setor de infraestrutura no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) propôs a criação de um superministério, embora representantes do setor elétrico venham pressionando nos bastidores para deixar o Ministério de Minas e Energia (MME) fora desse novo modelo.

No novo organograma sugerido à equipe de Bolsonaro, segundo revelou à Reuters uma fonte com conhecimento direto do assunto, fariam parte desse superministério de infraestrutura as áreas de transportes (rodoviário, ferroviário, aéreo, portuário e hidroviário), mobilidade urbana, saneamento, energia, petróleo, gás, mineração e telecomunicações.

O órgão, se vingar o plano, ficaria responsável por competências que atualmente estão espalhadas pelos Ministérios de Minas e Energia; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e Cidades; e Transportes, Portos e Aviação Civil.

Dentro dessa estrutura, disse a fonte, ainda seria criado um organismo para lidar com questões ambientais regulatórias. Seria uma espécie de autoridade forte para tratar com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e demais órgãos de controle para acelerar licenciamentos ambientais de projetos e reduzir prazos para implementação de ações.

Esse novo órgão foi incluído na quarta-feira da semana passada pelo grupo de militares, servidores públicos e outros auxiliares --o chamado QG de Brasília, em alusão à presença de representantes das Forças Armadas-- na proposta final da estrutura do setor de infraestrutura no governo Bolsonaro.

O general da reserva do Exército Oswaldo Ferreira é o principal nome para assumir essa pasta, caso esse desenho seja confirmado pelo governo eleito. Em entrevista recente à Reuters, Ferreira disse que era preciso avaliar se o melhor seria uma estrutura única para a infraestrutura. Procurado por telefone nesta terça-feira, ele não foi localizado para comentar o assunto.

SETOR ELÉTRICO

Apesar da estrutura já desenhada, representantes de peso do setor elétrico buscam manter o MME fora desse novo superministério, disse a fonte. A avaliação de pessoas do setor, que já chegou à equipe de Bolsonaro, é que o atual ministério já tem uma série de atribuições e que a fusão a outros órgãos poderia atrapalhar planos.

Reportagem da Reuters mostrou que a equipe de Bolsonaro tem avaliado uma lista de nomes que poderiam ser indicados para assumir a pasta das Minas e Energia, incluindo o do ex-chefe do ministério no atual governo Fernando Coelho Filho (DEM-PE) e o do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), disseram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto.

Em paralelo, Bolsonaro também tem sido sondado pelo deputado federal Leonardo Quintão (MDB-MG), interessado na pasta, e avaliado a possibilidade de nomear um nome ligado ao meio militar para o cargo, adicionou uma das fontes com conhecimento das conversas, que falou sob a condição de anonimato.

Segundo fonte ouvida pela Reuters nesta terça-feira, parte do setor -- fragmentado em diversas associações -- pressiona, caso o MME fique fora do novo órgão, para emplacar Fernando Bezerra Coelho Filho.

Outro nome citado para o cargo, que não é do núcleo partidário de apostas, é do professor associado do departamento de Economia da Universidade de Iowa (EUA), Luciano de Castro, que também fez parte da equipe de formulação de propostas para o setor em Brasília.

No início do mês, reportagem da Reuters mostrou que Bolsonaro tem prometido uma política liberal no setor elétrico e a privatização da Eletrobras, em modelo diferente ao do governo do presidente Michel Temer.

"O pessoal do setor, como tem uma cultura muito consolidada e tradicional, eles não queriam misturar com os demais ramos da infraestrutura", disse a fonte que acompanha internamente esse embate entre as duas concepções para a Reuters. Para essa fonte, a aposta é que Ferreira será o superministro da Infraestrutura, mas ele disse que ainda não está descartado que outro nome assuma exclusivamente o MME.

Nesta manhã, um dos principais interlocutores interlocutores de Bolsonaro, o vice-presidente do PSL, Gustavo Bebianno, disse que novos ministros do governo eleito podem ser anunciados ainda nesta terça-feira. Por ora, foram confirmados pelo presidente eleito Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Augusto Heleno (Defesa) e Paulo Guedes (Economia).

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RIO DE JANEIRO (Reuters) - O vice-presidente do PSL, Gustavo Bebianno, afirmou nesta terça-feira que 80 por cento dos nomes do futuro ministério do presidente eleito Jair Bolsonaro já foram definidos e o anúncio oficial deve ocorrer na próxima segunda-feira.

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Paulo Guedes confirma fusão de ministérios (O Antagonista)

BRASÍLIA (Reuters) - O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato em Curitiba (PR), afirmou nesta terça-feira que um eventual convite para o ocupar o Ministério da Justiça ou uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) será objeto de "ponderada discussão e reflexão", caso efetivamente ocorra.

Em entrevista na véspera, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que poderia convidar Moro para qualquer um dos dois cargos.

"Sobre a menção pública pelo sr. presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão", disse Moro em nota.

Interlocutores de Bolsonaro já sondaram dois cotados para ocupar a pasta da Justiça, o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto e a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon. Os dois disseram em entrevista à Reuters que declinam do convite e o governo eleito ainda está em busca de um nome para o ministério.

No caso do STF, a questão é diferente. Exceto se algum ministro pedir aposentadoria antes, a próxima vaga no STF será aberta somente em 2020, com a aposentadoria do decano Celso de Mello. Os ministros só são aposentados compulsoriamente aos 75 anos.