Comissão dos Entes Privados debate propostas para o Plano Trienal do Seguro Rural 2019/2021

A Comissão Consultiva dos Entes Privados do Seguro Rural, presidida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), se reuniu na quinta (23) para debater propostas para formatação do Plano Trienal do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). 

Durante o encontro, o diretor de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcelo Guimarães, falou dos avanços do programa nos últimos cinco anos e apresentou as diretrizes do Ministério para o Plano Trienal 2019/2021.

“O programa avançou ao dar maior estabilidade e previsibilidade nas regras, com a realização dos pagamentos dentro dos prazos estabelecidos, ao dar maior publicidade e transparência das informações e criar as comissões consultivas, visando ouvir os principais interessados no seguro rural”.

Por outro lado, segundo Guimarães, o programa ainda enfrenta instabilidade no orçamento, como cortes frequentes, contingenciamentos e remanejamentos no decorrer do ano.

“Para o Plano Trienal 2019/2021, a proposta do Ministério é indicar ao setor produtivo e ao mercado em geral as diretrizes de médio e longo prazo da política de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural e assegurar maior estabilidade normativa”, disse Marcelo.

De acordo com o presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, Pedro Loyola, as demandas do Ministério são semelhantes às da Confederação e da Comissão Consultiva dos Entes Privados.

“Nós concordamos em muitos pontos, como a elevação do nível mínimo de cobertura de 60% para 65% para apólices que recebem subvenção, além do aumento do número de produtores atendidos, a área e a importância segurada”, explicou a assessora técnica da Comissão, Fernanda Schwantes.

O representante da Federação Nacional de Seguros Gerais (FENSEG), Wady Cury, destacou a importância de se aprimorar a produtividade utilizada nas apólices. “Não adianta elevar o nível de cobertura, se a produtividade das apólices for baixa e não refletir a realidade do produtor”.

Na última semana, a CNA se reuniu com representantes das Federações da Agricultura e Pecuária dos Estados para debater propostas para formatação do Plano Trienal e demandas para aperfeiçoar o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).