Açúcar e carne de frango são os mais impactados por sobretaxa da China

Dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) mostram que a China representou cerca de 10% das exportações de açúcar entre 2011 e 2016, mas uma sobretaxa colocada em cima do produto, como medida de salvaguarda pelos chineses, fez com que o valor das exportações do produto caíssem 86% entre 2016 e 2017, de 2,5 milhões para 334 mil toneladas.

As medidas de salvaguarda às importações de açúcar foram colocadas em maio de 2017, no formato de sobretaxa ao imposto de importação de 40%, o que resulta em uma alíquota de 90% sobre o valor do produto. No último ano, o açúcar foi o 9º produto brasileiro na pauta de exportações para a China.

“O principal país afetado foi o Brasil, fornecedor de 62% das importações chinesas de açúcar. Avaliações preliminares apontam para a existência de fortes indícios de violação das obrigações daquele país junto à OMC”, afirmou o ministério por meio de nota.

Com relação ao frango, a China iniciou a aplicação de medida antidumping provisória às exportações brasileiras em junho do ano passado. A medida varia de 18,8% a 38,4% sobre o valor das importações, a depender da empresa e abrange frango in natura, inteiro ou em partes, resfriado ou congelado. Atualmente, a China é destino de 10% das exportações brasileiras de frango - equivalentes a US$ 800 milhões/ano.

“Ao longo de investigações iniciadas em agosto do ano passado, foram feitas diversas manifestações junto àquele governo e indicadas fragilidades encontradas no processo”, informou o Ministério da Agricultura.

Em entrevista à Agência Brasil, o embaixador chinês no Brasil, Li Jinzhang,  afirma que as medidas foram adotadas pelo governo a pedido dos produtores de seu país e considera que são problemas decorrentes do rápido crescimento comercial entre os dois países. Ele acredita que Brasil e China poderão chegar a uma solução para as sobretaxas - como foi solicitado na última semana pelo presidente Michel Temer ao presidente da China, Xi Jinping, durante encontro na 10ª Cúpula do Brics na África do Sul. 

Como forma de reverter os procedimentos adotados pelo país asiático, o tema foi pautado a pedido do Mapa na última reunião de ministros da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O órgão aprovou, por unanimidade,  a elaboração de estudos para avaliação da existência de solidez jurídica para abertura de questionamentos na Organização Mundial do Comércio (OMC) quanto à aplicação das medidas pelo governo chinês referentes ao açúcar e à carne de frango.

O tema também foi alvo de gestões do Ministério das Relações Exteriores (MRE) que expressou preocupação ao governo chinês, desde o início das investigações de salvaguardas contra o açúcar e o antidumping contra o frango brasileiro.“Nós indicamos ao governo chinês que essas medidas não se justificam e que elas não cumprem com a normativa da Organização Mundial de Comércio. Realizamos uma série de consultas e gestões nos mais diferentes níveis com as autoridades chinesas para tentar evitar a aplicação dessas medidas”, afirmou o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva – chefe do departamento econômico do Itamaraty.

No caso do açúcar, o MRE propôs ao governo chinês a criação de uma cota tarifária para que, pelo menos parte do açúcar brasileiro exportado, tenha uma tarifa mais baixa. Com relação ao frango, o Itamaraty considera que não estão reunidos os elementos que justifiquem a medida. “No momento, estamos basicamente sem conseguir exportar açúcar porque as tarifas são proibitivas e no caso do antidumpingdo frango, não há dumping, não há dano e não há nexo de causalidade que justifiquem as medidas. Lamentamos que eles tenham aplicado as medidas provisórias e esperamos que eles não apliquem as medidas definitivas”, afirma Silva.

Para Pedro Henriques, assessor de relações internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a resolução da sobretaxa aos produtos brasileiros precisa ser resolvida com urgência para melhorar a relação de comércio agrícola entre os dois países. "Quando olhamos a nossa pauta comercial com a China, vemos que apenas cinco produtos respondem por cerca de 90% das nossas vendas totais. Esses produtos são a soja em grão, celulose, as carnes bovina e de frango e os couros. Dentre esses cinco produtos, praticamente todos, com exceção dos couros e da celulose, estão sofrendo com alguma medida protecionista, com barreiras, com essa falta de transparência no mercado chinês”, diz.

Produtos derivados da soja

Em relação a outro tema da conversa entre o presidente Michel Temer e o presidente chinês Xi Jinping, a exportação para a China de produtos derivados da soja, o embaixador chinês Jinzhang também afirmou a disposição da China em aprofundar a discussão e acredita que o tema tem “grande futuro” na relação comercial entre os países.

Segundo o assessor de relações internacionais da CNA, a soja em grão sozinha representa 76% de toda a exportação do agronegócio brasileiro. Henriques ressalta a necessidade de aproveitar a abertura do governo chinês para ampliar a pauta de exportações do agronegócio brasileiro. “Realmente me parece ser um bom momento de maior aproximação com os chineses. Mas isso de fato tem que ser feito de uma forma bastante transparente, com boa vontade de ambas as partes, e que a gente trabalhe efetivamente para aumentar esse nível de interação, diversificar essa nossa pauta para que a gente não dependa só da soja, por exemplo”, aponta.

China está disposta a negociar sobretaxas a produtos do Brasil

Em entrevista, o embaixador Li Jinzhang disse que a questão é técnica (Ag Brasil)

As autoridades chinesas “têm toda a vontade” de buscar com as autoridades brasileiras uma solução para diminuir ou eliminar as sobretaxas a produtos brasileiros, como a carne de frango e o açúcar, informou o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, em entrevista à Agência Brasil.  

"Essa é uma questão técnica. Precisa de negociação conjunta entre os órgãos relacionados e especialistas para encontrar uma solução adequada”, acrescentou.

A liberação das sobretaxas chinesas foi um dos assuntos tratados entre o presidente brasileiro Michel Temer e o presidente chinês Xi Jinping durante a 10ª Cúpula do Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), concluída nessa sexta-feira (27) em Joanesburgo (África do Sul). 

Li Jinzhang disse que o Brasil fez uma parceria estratégica com a China há muitos anos e que essa união “trouxe benefícios reais para os dois países, para os dois povos e para o desenvolvimento econômico e social dos dois lados”.

Veja a entrevista concedida à Agência Brasil pelo embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang:

Agência Brasil: Embaixador, com a posição norte-americana de sobretaxar a China, a soja brasileira se valorizou na Bolsa de Chicago. O Brasil exporta sobretudo soja em grão e o presidente Temer demonstrou ao presidente Xi Jinping, durante o encontro entre eles, o desejo brasileiro de vender soja processada, como óleo e farelo de soja. Ele disse que o presidente chinês recebeu bem a proposta. O senhor acha que isso poderá ocorrer logo?

Li Jinzhang: Nos últimos nove anos consecutivos, a China se tornou o maior parceiro comercial do Brasil e o Brasil é o maior parceiro comercial da China na América Latina. Nos últimos três anos, o comércio dos produtos agrícolas está aumentando bastante. A China já se tornou o maior destino das exportações dos produtos agropecuários brasileiros, como por exemplo, a soja. No ano passado, 50% de toda a importação de soja da China no mundo veio do Brasil. O presidente Temer fez uma proposta de exportar mais óleo de soja. Ambas as partes podem aprofundar essa discussão daqui para a frente. Vamos discutir com base nos agronegócios. Acho que esse assunto tem um grande futuro.

Agência Brasil: Analistas econômicos de todo o mundo têm dito que as relações comerciais entre China e Brasil vão se intensificar, a começar pela soja. Em quais áreas isso se daria, além da agricultura?

Li Jinzhang: Produtos pecuários, como proteínas. No ano passado, a China importou mais de 570 mil toneladas de carne bovina. Em pouco tempo, a China se tornou um dos maiores destinos da carne bovina, através desses exemplos vocês percebem que há grande potencial de comércio de produtos agrícolas e pecuários.

Agência Brasil: O presidente Michel Temer também pediu ao presidente Xi Jinping que libere as sobretaxas em relação ao frango e ao açúcar brasileiro. O senhor avalia que essas sobretaxas podem diminuir ou mesmo cair?

Li Jinzhang: A exportação do Brasil de certos produtos chegam à China com preços muito menores do que os do mercado chinês, chegando em determinados momentos a causar impacto na indústria correlacionada da China. Por causa disso, os produtores dessas indústrias solicitaram que o governo chinês, baseado em regulamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC), fizesse um levantamento desses produtos, de acordo com regras antidumping existentes. Com a ampliação muito rápida do nosso comércio, é normal surgirem esses problemas. É preciso que haja um processo de coordenação. É a mesma coisa de as empresas brasileiras pedirem para o governo brasileiro fazer antidumping contra alguns produtos chineses. Como países amigos e bons parceiros, e defensores do livre comércio, demonstraremos toda a vontade de sentar para negociar e procurar solução para esses problemas. Existe essa vontade amistosa, mas é uma questão técnica. Precisa de negociação conjunta entre os órgãos relacionados e especialistas para encontrar uma solução adequada.

Agência Brasil: Além das trocas agrícolas, Temer relatou que também foram tratadas na reunião dos Brics questões relacionadas às concessões e privatizações no Brasil e os investimentos chineses em obras de infraestrutura nas áreas de ferrovias, portos, aeroportos, linhas de transmissão e distribuidoras de energia. Xi Jinping disse que pretende continuar a investir no Brasil. Quais serão os próximos investimentos da China no Brasil?

Li Jinzhang: Sobre investimentos, ambas as partes já definiram as áreas prioritárias: energia, telecomunicações, infraestrutura, agricultura e ciência e tecnologia. A área de infraestrutura é a área mais importante de nossa cooperação. O governo brasileiro espera que as empresas chinesas aumentem investimentos nessa área. E o governo chinês também motivará as empresas chinesas a aprofundarem a cooperação nessas áreas. Na área de portos, temos obtido muitos resultados. Haverá muitos avanços na área de ferrovias, incluindo os transportes urbanos como o VLT (veículo leve sobre trilhos) e o metrô. Em Brasília, uma empresa chinesa já levou ao governo local seu interesse no VLT.

Agência Brasil: Temer tratou ainda com Xi Jinping do estabelecimento da sede do Escritório Regional da Américas, do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics, em São Paulo, com escritório em Brasília. Qual a importância disso para o comércio entre as duas nações?

Li Jinzhang: Essa é uma boa notícia. O novo Banco de Desenvolvimento dos Brics nasceu em Fortaleza. Após muitos anos de preparação e funcionamento, ele tem obtido muito sucesso. A instalação da sede em São Paulo e escritório em Brasília vai estimular maior cooperação entre os países do Brics e com os países da América do Sul. O mais importante é a cooperação na área de investimentos. Com certeza, vai estimular também a cooperação comercial.

Agência Brasil: Houve grande convergência na reunião do Brics sobre a importância de o bloco prestigiar um sistema multilateral de comércio baseado em regras, com a OMC à frente. A posição da China foi referendada pelos países que compõem o Brics. O presidente Xi Jinping pediu na abertura da cúpula que os Brics "rejeitem o unilateralismo" presente hoje no mundo. É este o caminho? Como enfrentar os acordos bilaterais anunciados entre EUA e União Europeia?

Li Jinzhang: Nessa cúpula, os países do Brics usaram voz conjunta para salvaguardar o comércio multilateral e continuar a apoiar a liberação do comércio e do investimento. Isso é muito importante em face do cenário internacional atual. Sobre o acordo entre os Estados Unidos e a União Europeia, esperamos que todas as medidas tomadas se baseiem no mecanismo multilateral. Sobre esse acordo, acho que estamos só no início. Precisamos ainda observar.

Agência Brasil: Qual a sua mensagem em termos da parceria da China e do Brasil no mundo?

Li Jinzhang: A China e o Brasil são os maiores países nos hemisférios Ocidental e Oriental, que há muitos anos estabeleceram parcerias estratégicas. E agora estão realizando parceria global. A cooperação amigável trouxe benefícios reais para os dois países, para os dois povos e para o desenvolvimento econômico e social dos dois lados. Ao mesmo tempo, são dois países de mercados emergentes e membros do Brics. Nos assuntos internacionais, sempre temos posições iguais ou semelhantes. Temos aspirações comuns. E somos parceiros nos assuntos internacionais. Espero que os dois países possam como sempre elevar a cooperação amistosa para um novo patamar.