Se eleito, Meirelles deve privatizar Petrobras, BB e Caixa, diz coordenador do programa econômico

Por Iuri Dantas

SÃO PAULO (Reuters) - O país precisa privatizar suas mais importantes estatais, como a Petrobras, a Caixa e o Banco do Brasil, mas a venda deve ser feita em partes para permitir a compra por diferentes atores e impulsionar a competitividade, disse à Reuters o economista José Márcio Camargo, coordenador do programa econômico do pré-candidato do MDB, Henrique Meirelles.

Outro ponto central da estratégia de Meirelles, pré-candidato pelo partido do presidente de Michel Temer, é "eliminar todas as vinculações orçamentárias e tornar o orçamento impositivo", segundo Camargo, o que permitiria eliminação de subsídios e desonerações setoriais.

Assim, governo e o Congresso disputarão onde gastar cada centavo, já que os parlamentares terão de aprovar o Orçamento.

A visão de Meirelles sobre a privatização das grandes estatais avançou nas últimas semanas, segundo o economista, indicando grande probabilidade de as empresas serem vendidas com o objetivo de reduzir as taxas de juros e a concentração do sistema financeiro, além de reduzir custos na produção de combustíveis.

"Nossa discussão tem caminhado no sentido de como, e não se, deve-se privatizar Petrobras, BB e Caixa. Por que não privatizar?", afirmou Camargo. "Na hora em que privatiza os bancos públicos, simplesmente muda a forma de funcionamento do mercado de crédito. O importante é evitar privatizar o banco público na mão de um cara só, tem que pulverizar, gerar competição no mercado."

Segundo o economista, a ideia é abordar as estatais "como foi feito nos Estados Unidos no século 20 com a Standard Oil", em referência à decisão da Suprema Corte norte-americana que considerou ilegal o monopólio da empresa fundada por John D. Rockefeller e quebrou a companhia em 34 unidades em 1911.

Além de defender o fracionamento e venda de instituições financeiras estatais, o economista questiona a baixa participação de bancos internacionais no crédito, lembrando que, apesar taxa de retorno alta, cerca de 60 por cento do crédito no Brasil está nas mãos de BB, Caixa e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A ideia da pré-campanha é reduzir o tamanho do BNDES e focar em empréstimos onde houver "falhas de mercado" ou onde o Brasil tem maior capacidade de impor os preços de seus produtos. "O BNDES tem papel de cobrir espaços onde existem falhas de mercado e externalidades", resumiu.

NOVO ORÇAMENTO

Ph.D. em economia pelo Massachussetts Institute of Technology (MIT) e especializado em mercado de trabalho, Camargo cita inspiração dos EUA também para a reformulação do Orçamento, por meio da qual seria possível eliminar subsídios e permitir maior poder de manobra do governo para uso das verbas públicas, sobretudo com investimentos. Hoje, cerca de 92 por cento do Orçamento é vinculado a destinações específicas, como saúde e educação e previdência social.

"Tem que diminuir ao máximo as vinculações, acabar ao máximo, de tal forma que a disputa orçamentária seja parte da disputa política, como acontece nos Estados Unidos", afirmou.

Se vencer as eleições de outubro, Meirelles deve usar essa reformulação do Orçamento para subsidiar a educação infantil, por meio de vouchers que seriam dados a escolas privadas para receberem alunos sem condições de arcar com as mensalidades. Ao mesmo tempo, instituiria cobrança de universitários que pudessem pagar o curso superior em instituições públicas.

"O Brasil gasta seis, sete vezes mais com aluno do ensino superior que ensino fundamental, achamos que essa divisão está equivocada", disse o economista, que também é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Meirelles foi presidente do Banco Central nos oito anos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2016, voltou ao governo como ministro da Fazenda de Temer, sob forte expectativa de tirar a economia da mais intensa recessão da história.

Capitaneou mudanças legislativas importantes, como o teto de gastos e a mudança da taxa de juros do BNDES. Mas a recuperação tem deixado a desejar, com economistas reduzindo suas previsões para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, ao mesmo tempo em que o número de desempregados continua na casa 13 milhões de pessoas.

Para Camargo, o mercado de trabalho responderá de forma mais efetiva depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) pacificar entendimentos sobre a reforma trabalhista aprovada durante o governo Temer, o que auxiliará na queda da taxa de desemprego.

Se eleito presidente da República em outubro, Meirelles pretende atacar tanto o fraco crescimento quanto o alto desemprego com medidas como a reforma da Previdência, para permitir que a taxa básica de juros permaneça baixa.

O texto atualmente em discussão no Congresso seria "um bom ponto de partida" para a reforma da Previdência.

Além disso, pretende manter o chamado tripé econômico, com câmbio flutuante, ajuste fiscal e sistema de metas de inflação e incrementar a competição por meio de importados e novos produtos no mercado.

"É fundamental abrir a economia fazendo acordos comerciais amplos e fazendo alguma abertura unilateral, não precisa ter contrapartida para abrir alguns setores, tem alguns que não fazem sentido serem fechados", afirmou.