PL dos Defensivos: Oposição tenta mudar o foco das discussões e manter sociedade à margem da necessidade de modernização da lei

A votação do novo substitutivo ao PL 3200/2015 será retomada nesta quarta-feira (20), ás 11h00, do horário de Brasília. Ontem, os deputados tiveram que suspender a comissão especial do projeto de lei de defensivos em função da ordem do dia no plenário da câmara, já que as comissões não podem acontecer enquanto ocorre votação no plenário.

De acordo com o produtor rural e Vice-Presidente da Famato, Marcos da Rosa, a suspensão da comissão de ontem foi uma manobra dos parlamentares que são contrários ao projeto de lei. “O plenário não tinha o número de deputados suficientes para que a Câmara começasse as votações dos três assuntos importantes. Então, precisava ter um pouco mais de paciência de mais 20 ou 30 minutos do presidente Rodrigo Maia”, afirma.

Durante a reunião de ontem, as discussões enfatizavam que o projeto de lei iria incentivar o uso de produtos perigosos na produção dos alimentos. “Esses debates não têm conhecimentos do que é a agropecuária desse país e o pior desrespeitando a dificuldade pelo que nós estamos passando na produção desses alimentos”, destaca.

Ainda segundo Marcos da Rosa, para modernizar o projeto de lei os parlamentares, Ministério da Agricultura e entidades e associações ligadas ao setor foram para a Austrália, que possui a lei mais moderna sobre o uso de defensivos agrícolas. “Os maiores problemas da lei de 1989 que é regida por decretos, é que tira a competitividade dos produtos mais novos e menos agressivos. A lei também tira a competitividade entre as empresas que encarecem os produtos para a produção rural e encarecendo o PIB Brasileiro”, aponta.

Atualmente, para uma empresa lançar um produto é necessário realizar um registro no Ministério da Agricultura, na Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa) e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sendo que precisa pagar uma taxa para cada entidade.

“Isso significa que as duas autarquias e o Ministério podem seguir por caminhos diferentes sem saber o que um ou outro estão aprovando. A nova lei pretende trazer esse controle para o Ministério da Agricultura e em conjunto com as duas autarquias passam a avaliar e registrar os produtos pela a necessidade e prioridade da agropecuária brasileira”, ressalta.  

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Pesquisa Científica

O médico toxicologista Ângelo Zanaga Trapé responsável por pesquisar os defensivos por mais de 40 anos, não encontrou evidências de que o uso das substâncias presentes nos agroquímicos causam doenças como o câncer ou alzheimer em populações que trabalham em áreas rurais.

“O pesquisador que também estava presente na comissão fez uma pesquisa com aproximadamente 35 mil produtores rurais, trabalhadores e animais no Brasil inteiro. Sendo que não encontrou evidências de que os agroquímicos prejudiquem a saúde”, comenta Rosa.