Déficit público não pode crescer mais para não piorar, só que a arrecadação também deverá cair por algum tempo, como rescaldo da crise
As medidas anunciadas pelo governo nesta quinta-feira (31) para repor o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel, a principal perna do acordo feito com os caminhoneiros, são a mesma coisa que “enxugar gelo”. Elas não vão repor o rombo que o subsídio vai deixar e, pior, mais que penalizar alguns setores da economia e algumas rubricas de gastos públicos, vão acabar exigindo novos “remendos”.
O desenho da situação, com base as medidas que afetam o setor químico, de refrigerantes e exportadores (veja íntegra na matéria do G1, abaixo) foi feito por Fábio Silveira, economista e sócio da consultoria MacroSector, também acompanhado por Antonio Correa de Lacerda, professor da PUC São Paulo. A carga tributária continuará pressionando – “da mesma maneira que está na raiz da crise dos combustíveis” -, e temos que torcer pelo menos para que o déficit público não aumento muito dos R$ 130 bilhões atuais.
Ocorre, concorda Silveira, que a greve dos últimos dias, que retirou alguns bilhões de reais do mercado e gerará reflexos por um bom tempo, deverá proporcionar menor arrecadação ao governo, com os impostos que deixaram e deixarão de ser gerados pela economia. Lembre-se que o governo já havia reduzido, antes da greve, suas expectativas de crescimento do PIB para 2,5%, quando antes imaginou 2,9%.
O atenuante é que o governo não tem como gastar mais, e agora menos ainda, e os juros básicos, 6,5%, estão baixos.
“Agora o governo, que a rigor já acabou, não pode mais fazer besteira, porque agora vai espantar de vez os investidores e aí vai piorar mais”, diz Fábio Silveira.
Para o economista, no caso da crise dos caminhoneiros, a besteira não foi a regra que precificava o diesel e gasolina, seguindo os parâmetros de repasses regulares das altas do petróleo e do câmbio – dois pilares de alta voltagem. “A regra era boa, aplicada em vários países”, completa, mas acentuando que essa regra aplicada com economia lenta e alta carga tributária nos combustíveis, não tinha como dar certo.
Governo corta subsídios e gastos públicos para bancar diesel
O governo federal informou nesta quinta-feira (31) que decidiu acabar com benefícios para a indústria química, quase eliminar incentivos para exportadores e cancelar parte de gastos de uma série de programas públicos.
O objetivo das medidas, que constam de edição extraordinária do "Diário Oficial da União", é viabilizar o desconto de R$ 0,46 por litro do diesel. O abatimento no preço do diesel é parte do acordo firmado pelo governo com caminhoneiros para colocar fim à greve que provocou bloqueios em estradas e desabastecimento em todo o país.
O subsídio para o preço do diesel, que custará R$ 9,58 bilhões, tem por objetivo manter, por 60 dias, o desconto de 10% no diesel, anunciado na semana passada pela Petrobras, e que equivale a uma redução de R$ 0,30 no preço do litro do combustível.
Depois disso, o preço oscilará mensalmente, segundo acordo fechado com os caminhoneiros.
Para viabilizar esses subsídios, o governo está cancelando gastos públicos.
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Governo reduz alíquota do Reintegra a 0,1%, ante 2%, para compensar cortes no diesel
BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente Michel Temer cortou expressivamente a alíquota do Reintegra, programa que desonera exportadores, a 0,1 por cento a partir do dia 1o de junho, ante patamar de 2 por cento que havia sido fixado para todo o ano de 2018, numa medida adicional para compensar as perdas com a diminuição de impostos sobre o diesel.
O decreto com a investida foi publicado em edição extra do Diário Oficial.
O Reintegra devolve parte do faturamento de exportações de bens manufaturados como compensação por impostos indiretos cobrados na cadeia de produtos industrializados. A diminuição da alíquota, na prática, vai encarecer a estrutura tributária para os exportadores.
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, já havia dito que o governo iria trabalhar com a redução de incentivos fiscais para compensar queda de impostos sobre diesel, proposta para encerrar a greve dos caminhoneiros.
No domingo, o presidente Michel Temer anunciou redução do preço do diesel em 46 centavos de real por litro do combustível até o fim do ano, entre outras medidas, para atender a reivindicações da categoria numa tentativa de encerrar a paralisação, que ainda perdura com menos fôlego em alguns pontos do país.
Desses 46 centavos, 30 centavos serão bancados até o final do ano pela União, via subvenção de 9,5 bilhões de reais. Os recursos serão cobertos por uma sobra de 5,7 bilhões de reais que o governo tem em relação à meta de déficit primário, além de corte de despesas de 3,8 bilhões de reais.
Na edição extra do DO, inclusive, o governo editou medida provisória sobre a subvenção econômica à comercialização de diesel.
No texto, trouxe que "na hipótese de o valor total de pagamento da subvenção econômica atingir o montante ... antes do dia 31 de dezembro de 2018, haverá publicação de termo de encerramento da subvenção".
Para garantir os 16 centavos adicionais de desconto, o governo havia indicado que iria zerar a alíquota da Cide e reduzir a de PIS/Cofins sobre o diesel, numa perda de receita de 4 bilhões de reais que, por lei, deveria ser compensada por outras fontes.
Parte do buraco será coberta pela reoneração da folha de pagamento, que foi sancionada por Temer após ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Governo editará portaria obrigando postos a repassarem desconto de R$0,46 no litro do diesel, diz Marun
BRASÍLIA (Reuters) - O governo vai editar uma portaria obrigando os postos de combustíveis a repassarem aos consumidores o desconto de 46 centavos de real no litro de diesel, cujo custo será bancado pelo governo como uma das medidas para dar fim à greve dos caminhoneiros, afirmou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, nesta quinta-feira.
"Não é congelamento, nem tabelamento. É obrigatoriedade da aplicação do desconto", afirmou o ministro a jornalistas, justificando que os estabelecimentos não podem se apropriar de um benefício que será pago pela sociedade e que, por isso, deve chegar na ponta.
Segundo Marun, a portaria será editada pelo Ministério da Justiça e deve ser publicada até sexta-feira. O ministro também estimou que em dois a três dias os postos já estarão abastecidos com o novo preço praticado nas refinarias, de modo que na segunda-feira o valor mais baixo para o diesel já deverá ser visto nas bombas.
Mais cedo nesta quinta-feira, o governo informou que as medidas tomadas para reduzir o combustível têm por objetivo assegurar um preço fixo de 2,0316 real por litro nas refinarias até o último dia de julho.
O valor é diferente do encontrado nas bombas porque sobre o montante incidem outros custos, como o da distribuição e a margem de lucro dos postos.
A partir de agosto, o preço do diesel passará a oscilar segundo a variação do petróleo e do dólar, mas reajustes só serão promovidos pela Petrobras a cada mês. No entanto, o governo garantirá, até o final deste ano, a concessão do desconto de 30 centavos sobre o litro via programa de subvenção.
Outra redução virá pelo abatimento de 16 centavos em impostos, com eliminação da Cide e diminuição do PIS/Cofins sobre o diesel.
O impacto total do desenho para baratear o combustível será de 13,5 bilhões de reais, coberto tanto por medidas para diminuir benefícios tributários em outros setores, quanto por cortes em despesas do governo, incluindo programas sociais e em áreas como saúde e educação.
Cortes para cobrir diesel mais barato atingem educação e saúde (O Antagonista)
O cancelamento de R$ 3,82 bilhões de dotações orçamentárias para viabilizar a redução no preço do diesel, acertada pelo governo federal com os caminhoneiros, atinge todos os ministérios, inclusive os da Saúde e Educação, informa o Valor.
Os valores já estavam contingenciados, mas agora foram cancelados –ou seja, mesmo que os recursos fiquem disponíveis no governo federal, eles não poderão mais ser usados.
Os cortes incluem um programa de fortalecimento do SUS, o Sistema Único de Saúde, e bolsas do Proies, programa de estímulo a instituições de ensino superior.
Distribuidoras dizem que não têm como repassar queda no diesel
As distribuidoras de combustíveis convocaram para amanhã uma reunião com Moreira Franco (ele respareceu!), para discutir a redução de R$ 0,46 nos preços do óleo diesel nas bombas, informa o Estadão.
Leonardo Gadotti, presidente da Plural, entidade que reúne distribuidoras como BR e Ipiranga, disse que não há como o desconto ser integral e teme que os critérios de fiscalização anunciados pelo governo provoquem uma “guerra” nos postos.
Para a Plural, a redução direta nas bombas seria de R$ 0,41 por litro, uma vez que o governo não colocou na conta os 10% de biodiesel –sem impostos reduzidos– que são misturados ao diesel.
WELLISTON FRANK TEIXEIRA DOUTOR CAMARGO - PR
Inacreditável, o Governo nem cogita a possibilidade de cortar gastos do setor público, cargos comissionados, subsídios aos parlamentares, verbas de gabinete, fundos partidários, luxos desnecessários... anunciou apenas cortes nos setores privados e programas que incentivam o trabalhador, ou seja, cortou de quem trabalha, ganha cada vez menos e contribui um monte para que eles continuem com as mesmas regalias de sempre! Enquanto isso o trabalhador sofre... Lamentável!
Com os cortes anunciados, ficou claro que o único objetivo governamental é colocar a população trabalhadora contra os caminhoneiros.
É isso aí Welliston,e tem mais, diminuir o numero, tanto nos governos federal, estadual e municipal, de ministérios, secretárias, fundações, autarquias. Diminuir o percentual do orçamento de repasse aos poderes legislativos (o municipal tem direito a receber até 8% da receita, reduzir para 3%). Fundir a justiça federal numa só (STJ, TSE, TST) com a diminuição de magistrados.
Mas a mais importante reforma, se não aprovarem o voto distrital, com votação em 2 turnos se nenhum obtiver mais 50% dos votos (semelhante o sistema francês), complemento com o parlamentarismo (com voto de censura). Os executivos são imperiais no Brasil, compra o legislativos e o judiciário. O único lugar no mundo onde o presidencialismo funciona é nos EUA, e assim mesmo, quem tem mais poder lá é o legislativo, o executivo cumpri o que o legislativo aprovar.
Srs... Pois me pergunto, estudar pra quê? recebi ensinamento Divino pois garanto que tenho condições de dar aula pra qualquer Economista e politico administrador que tem nesse pais, será que eles administram assim suas casas? para arrumar dinheiro eles buscam mais no trabalho deles? não é esse o motivo que querem aumentar a arrecadação? EU ACREDITO QUE ESTAMOS NA VENEZUELA, POIS A GREVE FOI DESMANCHADA NA FORÇA? e ai o que Faremos?
Tiago Gomes Goiânia - GO
Alguns cortes fazem sentido...subsídios a industria de refrigerantes? Pra quê? Outros cortes em algumas politicas publicas essenciais são mais para mostrar "viram o resultado da greve, o tão ruim que foi"... Convenhamos, há muitos pontos do orçamento público que poderiam ser cortados sem grandes traumas... Mas o governo vai querer fazer um terrorismo em cima disso -- " teremos de tirar da saúde e educação para bancar os caminhoneiros"...
Tiago Gomes, os burocratas que você defende não sabem resolver nada, bem como os funcionários públicos brasileiros só prestam prá mamar. Não há sentido algum nessas ações do governo, é uma vergonha apresentar uma porcaria dessas para quem pretende ser elite do país. Tudo para manter o governo perdulário e seus funcionários inúteis.
Estamos num livre mercado. A verdadeira solução para os caminhoneiros era fazer greve contra quem não lhes quer pagar um preço justo pelo frete.
É ridículo criticar intensamente os políticos e o Governo e ao mesmo tempo CLAMAR por mais (+) Estado para obter uma solução.
Ademais, fico numa perplexidade sem tamanho ao constatar como tem gente (ignorantes aritméticos) literalmente burra, sem conhecimento de Ciências Exatas para lidar com este assunto. São jornalistas, populares em geral e pasmem, até Ministros.
Eu já comentei semana passada e repito. É impossível "impôr" aos Postos uma redução LINEAR (quer dizer igual em todo Brasil) diante de logística variada e detalhes diversos na legislação estadual e municipal.
Caminhoneiros deveriam ter lutado por um preço mais justo para seus fretes e não um subsídio que beneficiará além deles, os ricos que possuem carros movidos a óleo diesel...
A PRIMEIRA MEDIDA A SER TOMADA E" PROIBIR DE LEGISLAR SALÁRIOS E BENEFÍCIOS EM CAUSA PRÓPRIA----E" PRECISO RETIRAR ESSA DESONESTIDADE OBVIA--
Sr. Carlo, a proibição através de leis, é comprovado que não funciona... QUE TAL... DIMINUIR O PODER DO ESTADO ....
Prezado Telmo, tenho uma dúvida, como é possível viabilizar fretes mais altos? Na prática não é a dinâmica do mercado que traz isso. Alguns anos atrás o frete estava nas alturas, até faltava caminhão, nesse caso falaríamos em teto de frete?
Acho difícil essa equação fechar, mesmo que o governo intervenha.
De fato, não foi a melhor solução encontrada, a de reduzir o preço do diesel dessa maneira, mas inegavelmente esse processo todo esta servindo para um melhor discussão sobre a questão dos impostos, onde de fato o governo deve cortar - para viabilizar impostos mais em conta -, o papel da Petrobras em nossa nação.
O mesmo subsidio - pago às custas de todos nós - para beneficiar os caminhoneiros será usado pelos ricos detentores de carros movidos a óleo diesel... é ridículo isso...