Brasil segura pagamentos de subsídios a produtores e tradings de milho

Por Ana Mano

SÃO PAULO (Reuters) - O governo do Brasil não tem pago subvenções a produtores de milho e a tradings de grãos, alegando problemas na documentação entregue por aqueles que participaram dos leilões de prêmios (PEP e Pepro) do ano passado, disseram à Reuters agricultores e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Um volume de 8,71 milhões de toneladas de milho foi comercializado com auxílio dos programas governamentais em 2017, representando 9 por cento do total da produção naquela temporada, de acordo com a Conab.

A Conab, que realiza os leilões de PEP e Pepro, tinha orçado 499 milhões de reais em subsídios para apoiar os produtores de milho e as empresas em 2017, garantindo recursos para subsidiar a venda e o transporte do milho em meio a uma safra recorde, que pressionou as cotações.

Em comunicado, a Conab confirmou que apenas cerca de um quinto dos subsídios totais, ou 98 milhões de reais, tinham programação de pagamentos até a última sexta-feira.

O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de milho esegundo maior exportador, com uma parte de sua produçãocontando com os subsídios do ano passado.

Os pagamentos aplicam-se à safra de 2017 e o governo provavelmente não usará os programas de apoio ao milho em 2018, uma vez que os preços se recuperaram depois de uma seca reduzir a produção no Brasil e na Argentina.

Empresas de trading que participaram do programa --incluindo a brasileira Amaggi, a Cargill e a Archer Daniels Midland (ADM)-- receberam 25 por cento dos pagamentos devidos, enquanto os agricultores receberam cerca de 18 por cento, disse a Conab.

"Em algumas regiões, os produtores não estão sendo pagos", disse Bartolomeu Braz Pereira, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), que culpou a "burocracia" pelos atrasos.

A Conab citou "inconsistências" nos documentos preenchidos por agricultores e as empresas, negando quaisquer restrições orçamentárias para reter os pagamentos.

"Os pagamentos serão agendados após as partes regularizarem a documentação", disse uma porta-voz da Conab.

Amaggi e ADM não responderam imediatamente aos pedidos de comentários. A Cargill se recusou a comentar.

Moacir Smaniotto, que cultiva 20 mil hectares em Mato Grosso, disse que até o momento só recebeu 30 por cento dos subsídios após a participação nos programas.

Outro produtor, Dirceu Ogliari, disse que deveria ter recebido os pagamentos entre fevereiro e março, o que não havia ocorrido até sexta-feira passada. Ogliari disse que vendeu 110 mil sacas de 60 kg de milho por meio dos programas do governo.