Material escolar têm até 50% de Impostos; tributos embutidos nos produtos escolares continuam muito altos, diz IBPT
O ano mal começou e os pais já se deparam com mais uma preocupação: a compra do material escolar. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação- IBPTos tributos embutidos nos produtos escolares continuam muito altos,chegando a até 50% do preço do material. “Mesmo tendo abatimento no Imposto de Renda, os gastos com educação pesam muito no orçamento familiar”, argumenta João Eloi Olenike, presidente executivo do Instituto.
Sem escapatória, o levantamento da incidência tributária nos itens da lista escolar feito pelo IBPT mostra que nos preços de alguns produtos os tributos equivalem a quase metade do seu valor, como a caneta, que tem (47,49%) de impostos, caderno (34,99%) e a régua com (44,65%).
O leão não está para brincadeira, e só pensa em engordar os cofres do governo, por exemplo, a cola (42,71%), o estojo (40,33%), a lancheira, (39,74%), o fichário (39,38%), o papel sulfite (37,77%), a agenda (43,19%), e todos esses encargos são apenas para pagar os tributos federais, estaduais e municipais.
Os tributos estão embutidos em todos os itens, à exceção dos livros didáticos. Mas, mesmo assim, apesar de possuírem imunidade de impostos, a incidência de encargos sobre a folha de pagamento e o sobre o lucro da sua venda, faz ainda com que tragam uma carga tributária de (15,52%), ou seja, os consumidores perdem de todos os lados.
“É triste verificar que o governo não dá nenhum incentivo à educação que é uma necessidade básica de todos os cidadãos. No Brasil além do consumidor não receber um serviço de qualidade, ainda é altamente tributado. Os percentuais de tributos sobre os materiais escolares deveriam ser menores já que são indispensáveis para o aprendizado e desenvolvimento das crianças e jovens. Infelizmente, o alto custo dos produtos é um dos fatores que podem dificultar o acesso destes brasileiros à educação”, comenta o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike.
PRODUTOS |
TRIBUTOS % |
Agenda escolar |
43,19% |
Apontador |
43,19% |
Borracha escolar |
43,19% |
Caderno Universitário |
34,99% |
Caneta |
49,95% |
Cola |
42,71% |
Estojos para lápis |
40,33% |
Fichário |
39,38% |
Folhas para Fichário |
37,77% |
Lancheiras |
39,74% |
Lápis |
34,99% |
Livro escolar |
15,52% |
Papel carbono |
38,68% |
Papel Pardo |
34,99% |
Papel Sulfite |
37,77% |
Pastas em Geral |
39,97% |
Pastas Plásticas |
40,09% |
Plástico 0,15 |
39,89% |
Régua |
44,65% |
Tinta Guache |
36,13% |
Tinta Plástica |
36,22% |
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT
Sobre o IBPT: O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) teve sua origem no ano de 1992. Desde sua fundação, o IBPT se dedica ao estudo do complexo sistema tributário no país, sendo reconhecido pela adoção de uma linguagem clara e precisa à sociedade sobre a realidade tributária brasileira. O IBPT também lançou bases e fundamentos para viabilizar a lógica da transparência fiscal, promovendo conscientização tributária no entendimento sobre um Estado eficiente.
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