Governo diminuirá previsão de crescimento do PIB a cerca de 2,5%, mas elevará receitas com leilões de petróleo

O governo diminuirá a previsão de crescimento econômico para este ano a cerca de 2,5 por cento no próximo relatório de receitas e despesas, que será publicado até o dia 22, afirmou uma fonte da equipe econômica nesta terça-feira.

Na última projeção oficial do governo, feita no fim de março, a expectativa era de um avanço de 2,97 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

Com a revisão, o número ficará bastante próximo do patamar de 2,51 por cento estimado pelo mercado no boletim Focus mais recente, feito pelo Banco Central junto a uma centena de economistas, corroborando menos fôlego na retomada econômica após indicares de atividade terem pintado um panorama irregular do início do ano até agora.

A perspectiva de um PIB mais fraco tende a afetar a arrecadação, mas o governo conta com alguns trunfos na manga para compensar eventual impacto nas contas públicas, com destaque para a realização de novos leilões de petróleo e ganhos além do esperado em certames realizados anteriormente.

Segundo o ministério do Planejamento, a última reprogramação orçamentária previu apenas 3,6 bilhões de reais neste ano com leilões de áreas de petróleo e gás.

Mas o próprio secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, apontou que a expectativa de arrecadação é de 18 bilhões de reais em 2018 — diferença de 14,4 bilhões de reais em relação ao que estava sendo considerado até então no Orçamento.

Só com leilões de áreas de petróleo na 15ª Rodada de Licitações, no fim de março, foram levantados 8 bilhões de reais, superando em muito as expectativas das próprias autoridades. Para a quarta rodada de licitação no pré-sal, a ser realizada em junho, são previstos outros 3,2 bilhões de reais.

E o governo já autorizou uma quinta rodada para este ano, definindo em 6,8 bilhões de reais o bônus de assinatura a ser pago pelas petroleiras à União caso todas as áreas sejam arrematadas.

FUNRURAL

Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia afirmou que não há amparo no Orçamento para renegociação de dívidas no âmbito do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) nos moldes aprovados pelo Congresso Nacional.

Segundo a mesma fonte da equipe econômica, que falou à Reuters em condição de anonimato, esse impacto é calculado em 17 bilhões de reais. Mas não deverá sensibilizar o Orçamento no relatório de receitas e despesas. Isso porque a despesa só será considerada após o Congresso Nacional aprovar uma lei com a devida dotação orçamentária.

Na prática, os parlamentares teriam que bancar a troca de despesas com cancelamento de outros gastos já pactuados no Orçamento. O time econômico avalia, no momento, que isso não será feito.