Monsanto perde batalha legal na Índia sobre patentes de sementes de algodão

NOVA DÉLHI (Reuters) - Um tribunal decidiu nesta quarta-feira que a Monsanto não pode reivindicar patentes de suas sementes geneticamente modificadas de algodão na Índia, disse a empresa indiana que entrou com a ação judicial.

Citando uma lei indiana que exclui sementes de serem patenteadas, a Nuziveedu Seeds Ltd (NSL) argumentou que a companhia de sementes norte-americana não é elegível para reivindicar patentes e cobrar royalties de empresas de sementes indianas.

Nesta quarta-feira, a Suprema Corte de Délhi concordou com a NSL, decidindo que a Lei de Patentes da Índia não permite à Monsanto nenhuma cobertura de patente para suas sementes geneticamente modificadas de algodão, disse Narne Murali Krishna, um secretário da NSL.

Um representante da Monsanto Índia disse que a empresa estava "muito decepcionada" com a decisão do tribunal.

"A decisão de hoje terá amplas implicações negativas para a inovação baseada em biotecnologia em muitos setores dentro da Índia, e é inconsistente com outros mercados internacionais onde a inovação agrícola floresceu", disse o representante em nota.

"A alegação falsa da Monsanto foi exposta hoje", disse Kalyan Goswami, diretor geral da Associação Nacional de Sementes da Índia, em comunicado.

(Por Suchitra Mohanty)