Julgamento de habeas corpus é primeiro teste de Lula na ‘câmara de gás’ do STJ

A 5.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (6), a partir das 13 horas, o mérito do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa tenta impedir que Lula seja preso após a análise do último recurso dele no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) contra a condenação no processo do tríplex. E, de quebra, manter o petista apto a disputar as eleições para a Presidência em outubro deste ano. O julgamento no STJ, em Brasília, será transmitido pelo canal do tribunal no YouTube.

Lula foi condenado pelo juiz federal Sergio Moro a 9 anos e meio de prisãopor corrupção passiva e lavagem de dinheiro e teve a condenação confirmada pela 8.ª Turma do TRF-4, em segunda instância, que elevou a pena para 12 anos e um mês de prisão. Os desembargadores do tribunal recomendaram ainda a execução da pena assim que for encerrado o trâmite processual no TRF-4.

Composta por cinco ministros, a 5ª Turma tem fama de “câmara de gás” do STJ. O relator da Lava Jato na Corte, o desembargador Felix Fischer, tem uma atuação considerada linha-dura nos casos que chegam ao tribunal. Ele não atendeu a nenhum pedido dos advogados de Lula no ano passado. O colegiado é formado ainda pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik.

O julgamento do habeas corpus vai se iniciar com a leitura do relatório da ação, elaborado e lido pelo relator Felix Fischer. Esse procedimento pode ser dispensado se a defesa do petista e a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordarem. Em seguida, o representante da PGR terá 15 minutos para apresentar os argumentos do órgão, que é contrário ao pedido de Lula. Quem fará a sustentação é o subprocurador Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino, que normalmente fala em nome da PGR nos processos relativos a Lava Jato no STJ.

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