Agora é a Moody's: Brasil pode ser rebaixado novamente (O dinheiro acabou)

Um rebaixamento da nota soberana do Brasil pela Moody’s – de Ba2, com perspectiva negativa, para Ba3 – “certamente é um possível resultado” depois da missão da agência internacional de rating ao país, que ocorrerá ainda no primeiro trimestre.

Foi o disse Samar Maziad, vice-presidente da Moody’s, ao Estadão.

“O progresso da agenda de reformas não aconteceu, o que era um componente muito importante para estabilizar o rating em Ba2. Agora vemos que as chances de aprovação da reforma da Previdência pioraram de forma significativa e num ano eleitoral é muito difícil ver uma reforma ampla ser aprovada. O governo tenta a aprovação, mas o fato é que ainda não possui os votos necessários para passá-la. E será que conseguiria os votos nos próximos dois meses para aprovar um grande pacote? É difícil ter certeza sobre isso. Há uma possibilidade de aprovar, mas as chances são pequenas.”

Em sua entrevista ao Estadão, Samar Maziad, vice-presidente da Moody’s, apontou “outros fatos que são importantes” na situação do Brasil, além da reforma da Previdência.

“Há indicadores macroeconômicos que mostram melhora, como o aumento do PIB puxado pelo consumo. Com menores taxas de juros, os investimentos deverão retornar. Há também inflação baixa. Todos são elementos de estabilidade, mas o que está faltando é o lado fiscal. Para manter a força do crédito o Brasil depende da agenda de reforma fiscal, pois o crescimento sozinho não será suficiente para superar o crescente aumento da dívida pública em relação ao PIB. Sem a aprovação da reforma da Previdência o País continuará a ter grandes déficits, altas despesas e o crescimento sozinho não resolverá.”

O dinheiro acabou, por JOSÉ MÁRCIO CAMARGO

A notícia de que será impossível, em 2019, cumprir o dispositivo constitucional que proíbe que a dívida pública cresça mais do que as despesas de capital em um determinado ano, a chamada “regra de ouro”, inaugurou o ano de 2018.

A questão é que, por causa das regras constitucionais e infraconstitucionais, como a ausência de idade mínima para aposentadoria, a generosidade do sistema de aposentadorias, principalmente, mas não apenas, dos funcionários públicos, a política do salário mínimo, as vinculações dos benefícios previdenciários e assistenciais ao salário mínimo, a indexação dos salários do funcionalismo, das aposentadorias e das pensões, além de outras vinculações orçamentárias, as ineficiências do setor público e das estatais, os gastos correntes aumentam automaticamente cerca de 6,0% ao ano em termos reais. Este crescimento é sempre maior que o aumento das receitas, exigindo reduções sistemáticas dos gastos de capital, o que, no limite, acaba inviabilizando o cumprimento da “regra de ouro”.

Que soluções podem ser adotadas para evitar o rompimento desta “regra”? O governo poderia: 1) desrespeitá-la e emitir dívida maior do que os gastos com investimento; 2) aumentar impostos para cobrir a diferença entre o total de gastos e os investimentos, algo próximo a 3% do PIB; 3) não pagar os juros da dívida pública e reduzir a necessidade de endividamento; 4) atrasar o pagamento de fornecedores, funcionários públicos, aposentadorias, etc., como fizeram os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte; 5) finalmente, enviar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ao Congresso pedindo a suspensão temporária da “regra”.

Todas estas “soluções” têm custos elevados. Ignorar a norma constitucional colocaria o presidente na mira de um processo de impeachment e, ainda mais grave, sinalizaria para a sociedade que o País tem uma Constituição que não é respeitada nem mesmo pelo presidente da República. Aumentar impostos correspondente a 3,0% do Produto Interno Bruto (PIB) fatalmente levaria o País de volta à recessão, com aumento do desemprego. Não pagar os juros da dívida pública seria romper com os investidores, o que tornaria impossível o financiamento do déficit primário. Forçaria o governo a zerar o déficit (2,4% do PIB) e, como a opção seguinte, exigiria a interrupção do pagamento a fornecedores, salários, aposentadorias, etc. A paralisia administrativa daí resultante geraria um caos social ainda mais grave do que o que ocorreu nos Estados acima citados. Finalmente, suspender a “regra de ouro” geraria a percepção de que a próxima mudança seria o fim do teto para o crescimento do gasto público e o descontrole fiscal, aumento das taxas de juros e volta da recessão.

Ainda pior, estas “soluções” seriam todas paliativas. O problema voltaria com o aumento dos gastos obrigatórios. A única solução definitiva é estancar o crescimento do gasto obrigatório o mais rapidamente possível. Para tal, além de aprovar a reforma da Previdência que está no Congresso, seria necessário aprovar uma PEC que segmentasse o regime de previdência dos funcionários públicos, transformando-o em um fundo de pensão fechado, cujo déficit seria financiado paritariamente pelo patrocinador (governo) e pelos funcionários, com contribuição proporcional ao valor da aposentadoria, desvincular do salário mínimo o piso dos benefícios assistenciais, mudar a lei do salário mínimo, acabar com a estabilidade, eliminar os penduricalhos e desindexar os salários do funcionalismo público, privatizar empresas estatais, eliminar as vinculações orçamentárias e rediscutir os subsídios.

Sem eliminar os privilégios das corporações, aumentar a eficiência do setor público e reduzir o tamanho do Estado, será impossível equilibrar o Orçamento, reduzir a dívida pública e respeitar a “regra de ouro”. Não existem mais soluções fáceis. O dinheiro acabou!

*Professor do Departamento de Economia da PUC/Rio. É economista da Opus Investimentos

O PT monta o circo, por JOÃO DOMINGOS

Lula e o PT não deixam de ter certa razão quando reclamam da rapidez com que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) decidiu julgar o recurso do ex-presidente contra a sentença que o condenou a 9 anos e 6 meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá.

Porque o julgamento do recurso foi direcionado pelo PT e por Lula para se transformar num grande ato político, numa peça de propaganda voltada para o mundo. A cobertura online será feita por cerca de 300 jornalistas de todos os cantos do planeta. Discursos, faixas, cartazes e manifestações que anunciarão Lula como vítima de um complô do Ministério Público, Judiciário, Polícia Federal e meios de comunicação, e dirão que “eleição sem Lula é fraude, é golpe” vão reverberar por onde houver acesso à internet, ao rádio e à TV. Algo próximo de uma final de Copa da Fifa de Futebol. 

Pena que tal acontecimento político global vai acontecer a quase nove meses da eleição. Se o TRF-4 tivesse marcado o julgamento do recurso para, digamos, julho, agosto ou setembro, aí a festa seria completa e a campanha seria feita por inércia.

Por isso mesmo é que, para não deixar a chama de evento de tal porte morrer, é que a Executiva do PT aclamará Lula candidato já no dia 25, um dia depois do julgamento, não interessa se a condenação for confirmada ou revogada. Porque, para a candidatura, eventual condenação e registro no cadastro da Lei da Ficha Limpa não terão a mínima importância. Outros recursos com pedido de efeito suspensivo vão ocorrer. O próprio TRF-4 prevê que será assim e o Ministério Público até desistiu do pedido de prisão cautelar. Cada coisa no seu tempo. E olha que o MP tem um gosto especial pelos pedidos de prisão e aumento de pena.

Ao contrário do que muita gente acha, nem o PT nem Lula têm medo desse julgamento. Serve a ambos, e bem servido. O único senão é a data do julgamento, um pouco longe da eleição.

Quanto a Lula, se ele for eleito e obtiver da Justiça autorização para tomar posse, dificilmente fará um governo diferente dos que fez no passado, apesar dos arroubos e ameaças do próprio ex-presidente aos meios de comunicação e à legislação que busca o equilíbrio das contas públicas aprovadas no governo de Michel Temer, especialmente o teto de gastos e a reforma trabalhista. Tanto é que Lula já prepara mais uma Carta ao Povo Brasileiro, desta vez não ao mercado, como foi a de junho de 2002, redigida pelo ex-ministro Antonio Palocci, hoje preso e expulso do PT, mas agora com apelos à classe média para que confie no ex-presidente e elaborada pelo ex-prefeito Fernando Haddad. Tal carta, ao que se sabe, tentará convencer o eleitor de que Lula não teve nada a ver com a quebra do País causada pelo governo de sua afilhada Dilma Rousseff.

Na Presidência, Lula terá, novamente, de fazer um pacto com o MDB de Michel Temer, ao qual perdoou por ter articulado por derrubar Dilma, o PR de Valdemar Costa Neto, o PP de Paulo Maluf e, quem diria, até o PTB de Roberto Jefferson.

A diferença, agora, é que todos sabem que Lula, se eleito presidente, dependerá como nunca deles. Cobrarão muito mais caro. Porque a situação econômica do País não passa nem perto da de 2003, quando as contas dos Estados e da União se encontravam recém-azeitadas pelo governo que saía, o governo de Fernando Henrique Cardoso. Hoje os Estados estão quebrados, a União tem déficit superior a R$ 130 bilhões, a segurança pública entrou em colapso e o desemprego é alto. 

Se eleito, Lula, como Temer, será dependente do Congresso. Com as contas públicas do País em ruína, terá de pensar numa reforma da Previdência urgente, caso o atual governo não consiga fazer uma e tirar da frente do petista, pelo menos, esse problema.

Um vazio a ser preenchido (opinião do ESTADÃO)

Brasileiros genuinamente preocupados com futuro do País não enxergam no atual quadro uma candidatura capaz de atender a seus anseios

Em meio à polarização entre os populismos de direita e de esquerda, os brasileiros genuinamente preocupados com o futuro do País não enxergam no atual quadro sucessório uma candidatura capaz de atender a seus anseios de estabilidade econômica, racionalidade administrativa e responsabilidade fiscal.

Muitos políticos agora se apresentam como candidatos do “centro”, sem que fique claro que “centro” vem a ser esse, pois nenhum deles parece capaz de enfrentar as urnas defendendo, sem ambiguidades e com coragem, as reformas, a austeridade no trato das contas públicas, o respeito irrestrito às leis, a modernização do Estado, a coesão social e o estímulo à iniciativa privada. Ou seja, não há uma candidatura verdadeiramente liberal entre aquelas que têm potencial para efetivamente disputar a eleição.

O País atravessa um momento muito especial da longa crise deflagrada há 15 anos pela aventura lulopetista. Tem-se a impressão de que o pior já ficou para trás, graças à competente ação da equipe econômica do governo e também em razão do bom momento da economia mundial. No entanto, é preciso ter clareza de que tal recuperação é meramente circunstancial, pois depende do resultado da eleição presidencial para se consolidar. Se o próximo ocupante do Palácio do Planalto não for alguém totalmente comprometido com um projeto que coloque o Brasil no rumo do desenvolvimento sustentável, se esse novo presidente não compreender a dimensão da catástrofe que se abaterá sobre o País caso caia na tentação de se desviar do caminho das reformas estruturais, o atual esforço para dragar o pântano deixado pela abilolada administração de Dilma Rousseff – corolário dos oito anos de Lula – terá sido em vão.

Considerando-se os acontecimentos político-partidários registrados até o momento, não há razão para otimismo. Os dois candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto, Lula da Silva e Jair Bolsonaro, são partidários de soluções mágicas para os principais problemas nacionais. Nem é preciso perder tempo analisando suas propostas, pois todas convergem para a expansão irresponsável dos gastos públicos e para a desmoralização da política, cenário que caracteriza países periféricos e eternamente dependentes de circunstâncias externas favoráveis.

Acrescente-se a essa tenebrosa perspectiva o fato de que ambos, Lula e Bolsonaro, representam o risco de ruptura da democracia. O primeiro, conhecido por ter dividido o País em “nós” e “eles”, está em franca campanha de desmoralização do Judiciário e já avisou que, se for eleito, fará a “regulação da mídia”, um eufemismo para a censura. O segundo já fez até apologia da tortura, o que dispensa qualquer outro comentário. Sua candidatura deveria ser apenas uma piada de mau gosto, mas o fato é que, tanto quanto o lulopetismo, o bolsonarismo é um movimento que vai além do homem que o inspira, sendo consequência da apatia de muitos eleitores e da degradação acentuada que permitiram que a prática política atingisse.

Os eleitores que não se identificam nem com um nem com outro – e eles são a maioria, conforme indicam as mesmas pesquisas – estão, por ora, aguardando uma candidatura que de fato represente a negação desse populismo desbragado. Há, portanto, um amplo espaço para o crescimento de nomes e partidos que se identifiquem com uma plataforma genuinamente de centro. Contudo, essa candidatura ainda não apareceu.

O que se tem até agora são postulantes que, malgrado se digam comprometidos com a responsabilidade fiscal e com as reformas, não conseguem se desvincular do ranço estatista que tanto mal faz ao País. Ao hesitarem na defesa cristalina das privatizações e da redução dos gastos públicos, por entenderem que isso não dá voto, esses candidatos indicam que, uma vez eleitos, não terão a necessária capacidade de liderar um processo de arregimentação de apoio político para as duríssimas medidas que terão de ser tomadas, se pretenderem de fato evitar o colapso das contas públicas.

O verdadeiro centro político, portanto, está à espera de quem o represente de fato. Na ausência desse candidato, ao País restará apenas a esperança de que vença o menos pior. Esta seria uma aposta na mediocridade, isto é, no desastre.

“Falta candidato liberal na economia e conservador nos costumes” (O Antagonista)

Dono da varejista de vestuário Riachuelo, o ex-deputado Flávio Rocha afirma que “está faltando o candidato óbvio” no Brasil: liberal no discurso econômico e conservador nos costumes.

“Não estamos prontos para o fenômeno Macron, precisamos de um Reagan ou uma Thatcher”, disse o empresário ao Valor.

“A defesa da livre iniciativa vai consertar o país, mas não vai ganhar eleição. O que ganha eleição são o discurso contra o desarmamento, ideologia de gênero; e defesa da redução da maioridade penal.”

A face autoritária do PT, editorial da GAZETA DO POVO

Na terça-feira, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, deu a entender que, se o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região não apenas confirmasse a condenação de Lula, mas ainda determinasse sua prisão, baseando-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal que permite o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância, haveria resistência física e até mortes: “Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar”, afirmou a senadora ao site Poder360. Mais tarde, diante da repercussão de suas palavras, a presidente do PT tentou amenizar o discurso e disse que tinha recorrido a uma “força de expressão” – se ela tomou consciência do tamanho da irresponsabilidade que cometera, ou se apenas jogou para controlar o estrago, jamais saberemos.

Mas um colega de partido e de Senado resolveu endossar a leitura literal da entrevista de Gleisi: Lindbergh Farias, que foi o segundo colocado na eleição que levou a senadora paranaense à presidência do PT. Em um vídeo no Facebook, ele criticou aqueles que queriam amenizar o discurso de Gleisi: “Vi gente da esquerda dizendo ‘olha, não era bem isso’. O que esse pessoal quer?”, indagava, deixando a entender que prefere a versão incendiária das palavras da presidente do PT.

O vídeo foi publicado na noite de quarta-feira, depois que a própria Gleisi já havia baixado o tom, mas, para que não ficassem dúvidas a respeito, Farias ainda disse que a esquerda precisa é estar preparada para “o enfrentamento e para as lutas de rua” e que “não é hora de uma esquerda frouxa”. Lindbergh descarta os caminhos institucionais para pregar que “o caminho agora é outro”, e avisa as “elites” que, se elas querem “colocar o país no caminho da instabilidade”, descobrirão que “nós temos muita disposição para lutar nas ruas deste país”.

O fato de ser um senador da República não impede que Lindbergh Farias despreze o Congresso a que pertence, além do Poder Judiciário; o único “poder” que o petista reconhece é o da esquerda nas ruas, que ele confunde com a população brasileira, na vã ilusão de que a maioria dos cidadãos estaria mesmo disposta a brigar e morrer por Lula.

Leia também: O desprezo do PT pela Justiça (editorial de 16 de janeiro de 2018)

Leia também: Os petistas que querem briga (editorial de 9 de março de 2016)

Gleisi e Lindbergh mostram a face autoritária do lulopetismo. Não basta, para eles e para outros chefões petistas, menosprezar as instituições democráticas e enxergá-las como mero apêndice do partido, funcionando a serviço deste. Não basta atacar a imprensa livre, elemento importante das democracias. É preciso, também, exaltar a violência em suas mais diversas formas: na defesa de um ditador que mata seu povo de fome, como Nicolás Maduro; no apelo ao “exército de Stédile”, recompensado com audiências presidenciais depois de tentar invadir o Supremo e o Planalto; no silêncio cúmplice quando um dirigente sindical promete “pegar em armas”; no reconhecimento de black blocs como interlocutores; no uso da própria tribuna do Congresso para defender “movimentos sociais” enquanto, do lado de fora, eles transformavam a Esplanada dos Ministérios em cenário de destruição. Quando a violência serve para fazer avançar a causa lulopetista, ela é louvável, exaltada. Para o petismo, os fins justificam os meios – quaisquer meios.

“O PT está louco por um cadáver”

De Roberto Jefferson, no Twitter:

“As investigações da Lavo Jato já levaram um grande grupo da colegada petista para a prisão. Mas querem que o brasileiro acredite que o Lula é o único inocente. Que é água pura num cano de esgoto. Não cola.”

“O que o PT e a esquerda querem? Uma guerra civil? Uma convulsão? Derramamento de sangue? O PT está louco por um cadáver. Quer ostentar o cadáver. Vão desafiar a polícia para que faça um cadáver que eles ficarão ostentando pelas ruas do Brasil, para se colocarem como vítimas.”

Hitler também tinha "compromisso" (com o nazismo), FHC! (por RODRIGO CONSTANTINO)

Fernando Henrique Cardoso é, sempre foi e pelo visto sempre será um esquerdista. Ninguém pode ter dúvidas, hoje, de que ele sentiu orgulho de repassar a faixa presidencial para seu antigo camarada de ideologia, Luís Inácio Lula da Silva. Em que pesem acertos em sua gestão, quando foi forçado a ceder espaço ao liberalismo, eis a essência de FHC: um sociólogo marxista.

O fato de alguém com esse perfil ser considerado, pela mídia nacional, um representante da “direita brasileira” ou do “neoliberalismo” apenas comprova como vivemos numa hegemonia esquerdista. Preocupado com a “onda conservadora”, mais do que com a possiblidade de volta do PT ao poder, FHC tem se radicalizado cada vez mais, saído em defesa da esquerda, até mesmo de Lula. Pelo visto não bastou ter ajudado a salvar o companheiro do impeachment quando estourou o “mensalão”…

Em entrevista recente, FHC falou do risco de o Brasil eleger um Hitler em 2018. Falava ele do candidato totalitário, socialista como Hitler, que demoniza os mercados, o lucro e o indivíduo como Hitler, e que já até elogiou Hitler em uma antiga entrevista à Playboy? Não, claro que FHC não falava de Lula, o político brasileiro mais parecido com o líder do nacional-socialismo alemão. Ele dava indiretas a Bolsonaro…

Na mesma entrevista, FHC se esforça para ser ainda mais explícito: defende abertamente Lula e cita negativamente Bolsonaro: “Conheço Lula muito bem, mas não conheço Bolsonaro. O Lula tem partido, história, trajetória. Você pode gostar ou não, mas ele tem compromisso. Já Bolsonaro é um homem autoritário. Quais são as opiniões dele? Não sei […]. Bolsonaro não existe ainda. Só existe um sentimento de ‘ordem'”.

Lula tem “compromisso”? Com o quê, exatamente? Só se for com o roubo institucionalizado, com o modelo venezuelano, com a mentira, com o populismo, com Cuba. Lula não tem partido, mas quadrilha. Tem trajetória sim: a de um oportunista desde sempre, dedo-duro na época do regime militar, sindicalista pelego depois, político safado desde então. A trajetória de um pilantra, de um demagogo!

Você pode gostar ou não? Claro, como você pode “gostar ou não” de ser roubado, de ditaduras, de “malandragem”, do petrolão. Quem ainda gosta de Lula não tem caráter, despreza a moral, dá atestado de safadeza ou estupidez. Não é simples questão de gosto, de preferência do freguês. É algo objetivo, assim como gostar de Maduro, como o próprio Lula gosta, é coisa de gente doente ou canalha.

Para FHC, Bolsonaro é autoritário, mas Lula não? O “reizinho populista” que tentou calar a imprensa, expulsar jornalista gringo do país, comprar o Congresso, e que idolatrava Fidel Castro? Lula não é autoritário?!

Fernando Henrique teve seus bons momentos, apesar de tudo. Que decadência! Chegar a esse estágio da vida defendendo Lula e legalização de drogas! FHC adora Obama e Soros, é um socialista fabiano defensor do globalismo, um “progressista” que sente forte atração pelo estado, um “estado-afetivo”, para usar um termo mais palatável aos tempos modernos. Ou seja, um esquerdista do dedão do pé ao último fio de cabelo!

E um sujeito assim é considerado, repito, como moderado ou mesmo de direita em nosso país. Socorro!

Rodrigo Constantino