Mapa abre consulta para aprimorar regulamentação de produtos cárneos e vegetais
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou nessa sexta-feira (22), por meio da portaria 146, a abertura de consulta pública sobre produto cárneo temperado não submetido a tratamento térmico. Posteriormente uma instrução normativa (IN) estabelecerá regulamento técnico para identidade e requisitos mínimos de qualidade desses produtos.
A consulta tem prazo de 60 dias e está aberta a sugestões. Após o fim do prazo estabelecido, a Coordenação de Normas Técnicas do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) deverá avaliar as sugestões e propostas para a adequação das normas.
Vegetal
Também nesta sexta-feira, o Mapa disponibilizou a portaria 142, anexo II, que abre consulta pública da “Certificação Sanitária na exportação de produtos de origem vegetal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico”. Projeto de IN estabelece requisitos, critérios e procedimentos para esses produtos. A consulta está disponível no site do Mapa. O período de consulta é de 90 dias. O acesso pode ser realizado pelo endereço de e-mail “[email protected]”, devendo observar o modelo constante no Anexo I da portaria.
Segundo o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luis Eduardo Rangel, “são consultas públicas importantes, porque estabelecem novos modelos de Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade (RTIQ) dos produtos, e esse processo uma vez aprovado, diminui o tempo de espera para a rotulagem de produtos de maneira dramática. “É muito relevante, e temos feito isso em função das demandas que recebemos”.
0 comentário
![Líderes do Agro: De startup a gigante dos biológicos no Brasil](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/marceloprado-lideresdoagro-youtube-25jul-NYUNB.png)
Líderes do Agro: De startup a gigante dos biológicos no Brasil
![Fundo de investimento do agro cresce 147% nos últimos 12 meses](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/725b655a-dd0d-4b75-a817-b7b8c4c62775-WjVpy.png)
Fundo de investimento do agro cresce 147% nos últimos 12 meses
![Peixe BR e associados conquistam suspensão de obrigatoriedade da atualização cadastral de aquicultores por 12 meses](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/peixe-eXVpG.jpg)
Peixe BR e associados conquistam suspensão de obrigatoriedade da atualização cadastral de aquicultores por 12 meses
![Ações europeias caem após balanços decepcionantes](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/af33f1f621e1f27814b7ae0f95162516.jpg)
Ações europeias caem após balanços decepcionantes
![Objetivos do Brasil em debate técnico do G20 sobre tributação internacional foram alcançados, diz Rosito](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/d30ef60f27e470f2c51c2e2f615f7861.jpg)
Objetivos do Brasil em debate técnico do G20 sobre tributação internacional foram alcançados, diz Rosito
![Morre José Plínio Romanini, fundador do Grupo Vittia](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/sr-plinio-vittia-FbFTA.jpg)
Morre José Plínio Romanini, fundador do Grupo Vittia