Petrobras cria comissão interna para negociar cessão onerosa com governo

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras <PETR4.SA> criou uma comissão interna que será responsável pela negociação com o governo federal da revisão de um contrato assinado em 2010 que garantiu à petroleira o direito de explorar áreas do pré-sal sem licitação, informou a estatal nesta quarta-feira em comunicado ao mercado.

O contrato da cessão de direitos, conhecido no setor como cessão onerosa, garantiu à Petrobras a produção, em uma determinada área, de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente.

Na época, a companhia estatal pagou à União 74,8 bilhões de reais. Mas uma renegociação do valor, considerando variáveis como preço do barril e câmbio, estava prevista desde o início, depois que as áreas fossem declaradas comerciais.

Os integrantes que formam a comissão da Petrobras são os titulares e representantes das diretorias de Exploração e Produção, Solange Guedes e Joelson Falcão Mendes, e Financeira e de Relacionamento com Investidores, Ivan Monteiro e Bianca Nasser Patrocinio.

O Comitê de Minoritários irá acompanhar o processo de revisão e as condições finais negociadas estarão sujeitas à aprovação pelas instâncias competentes, segundo a Petrobras.

Do lado do governo federal, uma comissão deve ser anunciada nos próximos dias, segundo informou nesta semana o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, e o colegiado deverá conter, além do MME, representantes do Ministério da Fazenda e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A formação das comissões poderá ajudar a acelerar as negociações, que já apresentam divergências a respeito dos volumes de petróleo descobertos nas áreas em questão. Enquanto a ANP defende que são pelo menos 6 bilhões de barris de óleo equivalente, a Petrobras sustenta que os volumes são menores.

Em entrevista recente à Reuters, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que deseja uma aceleração no ritmo das negociações e reiterou que acredita ter direito a receber valores consideráveis em dinheiro após a revisão.

(Por Marta Nogueira)