MPF denuncia irmãos Joesley e Wesley Batista por informação privilegiada e manipulação de mercado

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público Federal denunciou nesta terça-feira os irmãos Joesley e Wesley Batista por uso indevido de informação privilegiada e manipulação do mercado financeiro, com base em inquérito da Polícia Federal que concluiu que ambos lucraram com operações de compra e venda de ações da JBS e com derivativos cambiais.

"Os acusados minimizaram prejuízos mediante a compra e venda de ações e lucraram comprando dólares com base em informações que dispunham sobre o acordo de delação premiada que haviam negociado na Procuradoria-Geral da República", afirmou o MPF nesta terça-feira.

O inquérito apurou se os irmãos Batista se posicionaram no mercado sabendo que a divulgação do conteúdo de suas próprias delações premiadas e de executivos da holding J&F Investimentos, envolvendo o presidente da República Michel Temer, mexeriam com os mercados brasileiros. As informações vieram à tona em meados de maio, levando a um forte recuo dos preços de ativos brasileiros.

Segundo a PF, a empresa FB Participações, que é 100 por cento dos irmãos Batista e detinha uma fatia de 42,5 por cento da JBS, vendeu 42 milhões de ações da processadora de carne por aproximadamente 372 milhões de reais antes do vazamento da delação, enquanto a JBS posteriormente as recomprou no mercado. Essa movimentação permitiu aos executivos da FB Participações evitar um prejuízo potencial de 138 milhões de reais, de acordo com a PF.

A investigação também abrangeu a compra de cerca de 2 bilhões de dólares em contratos futuros de dólar ao preço de 3,11 reais pela JBS, segundo a PF. Apenas na véspera da divulgação do acordo de colaboração foram comprados 473 milhões de dólares.

Segundo o Ministério Público Federal, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apurou que houve lucro de 100 milhões de reais com a compra de dólares.

O MPF informou que dentre as possíveis punições, os empresários poderão ter de pagar multa de até três vezes o valor do câmbio manipulado, o que inclui os dólares e as ações compradas. A penalidade pode passar dos 700 milhões de reais, afirmou o MPF.

Segundo os procuradores, além da multa, uma eventual condenação poderia fazer os Batistas perderem os valores manipulados, ou 238 milhões de reais.

Mais cedo, a JBS havia afirmado em comunicado que à imprensa que não teve acesso ao relatório da PF enviado ao MPF e reiterou que "as operações de recompra de ações e derivativos cambiais em questão foram realizadas de acordo com perfil e histórico da companhia que envolvem operações dessa natureza".

A companhia, dona de marcas como Friboi, Swift e Seara, acrescentou que "tais movimentações estão alinhadas à política de gestão de riscos e proteção financeira e seguem as leis que regulamentam tais transações".

A JBS citou ainda um estudo contratado pela companhia junto à Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) que afirma que "havia subsídios econômicos para a estratégia de derivativos cambiais adotados pela companhia e que recompras pela JBS este ano "são normais quando comparadas às do período imediatamente anterior".

Joesley e Wesley Batista estão presos preventivamente na carceragem da Superintendência da PF em São Paulo.

Questionada sobre os pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa de ambos, a procuradora Thaméa Danelon afirmou que o entendimento do MPF é que os Batista devem permanecer presos.

"No que depender do MP, vão continuar presos, porque eles soltos vão continuar cometendo crimes e cooptando agentes públicos", afirmou a procuradora da República. "Para garantia da ordem pública, para evitar uma fuga, para garantia da lei penal, o MPF entende que eles devem permanecer presos", acrescentou ela.

(Por Laís Martins)