Eunício garante que Congresso terá quórum para concluir votação de novas metas fiscais na 3ª

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, que também preside o Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse não ter “dúvida” sobre o quórum para a sessão conjunta do Parlamento para concluir a votação do projeto que altera as metas fiscais para 2017 e 2018, convocada para as 19h de terça-feira.

Eunício confirmou também para terça-feira a votação, no Senado, da medida provisória que cria a Taxa De Longo Prazo (TLP) para balizar o custo dos financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Eunício explicou que até poderia tentar colocar a medida em votação nesta segunda-feira, já que ela tramita com urgência, mas acrescentou que a sessão desta tarde foi convocada apenas para cumprir os prazos regimentais de discussão.

“Eu coloquei na pauta... para contar prazos, para não ter nenhum tipo de atropelo”, disse. “Vou fazer as duas sessões (de discussão) para que ninguém amanhã, terça-feira, possa fazer qualquer tipo de questionamento.”

REFORMA POLÍTICA

O presidente do Senado defendeu que a Câmara analise ainda nesta semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já votada pelo Senado que acaba com as coligações e institui a chamada cláusula de desempenho.

“Espero que a Câmara também faça o debate sobre reforma política, temos que concluir esse debate, o Senado já fez o dever de casa”, afirmou. “É muito bom que a gente tenha condição de aprovar essa matéria, espero que a Câmara faça isso ainda nesta semana.”

Para o senador, a PEC do fim das coligações e da cláusula de barreira “resolve 80 por cento das pendências”.

Havia consenso entre deputados em torno da PEC, mas alguns partidos recuaram do acordo e passaram a vincular a votação da proposta à aprovação de parte de uma outra medida que institui o chamado distritão, sistema eleitoral majoritário para escolha de deputados e vereadores.

Apesar de várias pautas prioritárias na Câmara e no Senado, o feriado na quinta-feira pode prejudicar o quórum nas duas Casas.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)