ABAG promove, nesta 2ª feira, o 16º Congresso Brasileiro do Agronegócio

O EVENTO

Reformar para  Competir

O tema deste ano obedece à linha de sequência das questões apresentadas e debatidas nos congressos anteriores da ABAG, sintonizado com a ideia da construção de um país moderno com sustentabilidade.

Em 2016, sob o tema Liderança e Protagonismo, foram tratados o potencial e a força do agronegócio brasileiro, diante dos compromissos desafiadores nos ambientes internos e externos. Para 2017, as reformas essenciais são colocadas no centro das discussões, diante das novas tecnologias e das peculiaridades dos sistemas produtivos contemporâneos.

O Brasil tem no agronegócio a principal alavanca de sua balança comercial e do seu desenvolvimento descentralizado. As revoluções tecnológicas e de gestão do agro são constantes e silenciosas. No entanto, o setor é penalizado pelas políticas públicas deficientes na infraestrutura e na logística.

Há também uma série de problemas ligados à burocracia e os custos de uma legislação tributária e trabalhista que não mais oferece produtividade e competitividade ao País.

Nesse cenário, em que o desenho geoestratégico do mapa-múndi tomará novos contornos nos próximos anos, a ABAG segue em sua meta de colocar e discutir esses assuntos no 16 º Congresso Brasileiro do Agronegócio, com o tema Reformar para competir.

A modernização das relações de trabalho – contrato antigo entre empregados e contratantes, em que se contempla o meio rural como se urbano fosse – é hoje fundamental para fomentar a competitividade da economia e reduzir os custos de novos investimentos. Isso envolve todas as cadeias produtivas do agronegócio brasileiro. As leis trabalhistas constituem um meio para garantir a sustentabilidade e a produtividade das propriedades rurais e das empresas em geral.

Criada 77 anos atrás, em um Brasil predominantemente rural, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Decreto Lei nº 5452/43, representou um avanço, mas hoje não reflete a realidade das novas tecnologias e as peculiaridades dos sistemas produtivos do agronegócio e do meio urbano.

O País precisa implementar condições favoráveis de concorrência para as empresas contratarem mais, com a formalização do emprego e a garantia de direitos aos trabalhadores. Os gastos empresariais representam quase o dobro dos valores recebidos pelos trabalhadores. Nos últimos 10 anos, do aumento médio do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, um quarto decorreu do incremento da produtividade e três quartos de salários. Na Coreia do Sul, essa relação é invertida.

Reforma tributária

Complexo e ineficiente, o sistema nacional de arrecadação de impostos aumenta exatamente os custos, gera insegurança e prejudica o crescimento da economia. É um dos assuntos mais debatidos nos municípios, nos estados e no Congresso Nacional, porém sem decisão. É um sistema que provoca guerras comerciais entre os estados.

Parece que se desenvolve uma lógica no plano do governo, que visa simplificar o número de alíquotas do Cofins e PIS, que representam, respectivamente, 16% e 4% da arrecadação federal. Para garantir ao máximo a arrecadação, a carga tributária será preservada. A seguir vem a reforma do ICMS, com prioridade no combate da chamada guerra fiscal: os incentivos concedidos pelos estados para atrair empresas viraram uma disputa em que todos perdem arrecadação.

Criou-se, inclusive, em capitais, o chamado impostômetro, que assusta a todos com o crescimento da arrecadação. Por outro lado, será fundamental a criação do novo, sob o conceito da correção dos desarranjos da economia, que deve ser olhada como avaliação das chamadas externalidades positivas ou negativas.

Nova geopolítica

A contar do encerramento da primeira metade do século passado, o mundo contemporâneo convive com uma considerável reconfiguração da ordem internacional. O desenho geoestratégico do século XXI tomará outros contornos nos próximos anos. Para não ser plenamente surpreendido, o Brasil precisa analisar com zelo esse cenário. Não há mais espaço para países com poucos acordos bilaterais.

A onda liberal da globalização, pós 2ª Guerra Mundial, nitidamente perde espaço, após a vitória do Brexit no plebiscito realizado na Inglaterra e a saída dos Estados Unidos da Parceria Transpacífico (TPP). Na Europa, a crise no processo de integração, a ascensão da direita e o surto migratório dos países da África são questões graves, que precisam ser enfrentadas por uma União Europeia a ser mantida. De outro lado, a China se prepara, agora com ações, como foi apresentado na reunião de Davos de 2017, para ser uma resposta à nova postura antiglobalização dos Estados Unidos, de Donald Trump.

Todos esses aspectos estarão presentes no 16º Congresso Brasileiro do Agronegócio. Esperamos contar com a sua presença nessa importante discussão, que pode contribuir para mostrar novos caminhos para um futuro melhor para o Brasil e para os brasileiros.