Governo vai retomar agenda econômica após barrar denúncia, diz Imbassahy

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB), afirmou na tarde desta quarta-feira que o governo vai buscar retomar a agenda econômica, com foco na reforma da Previdência e na simplificação tributária, após esperada rejeição da denúncia do presidente Michel Temer pela Câmara.

Numa entrevista a jornalistas ao lado do plenário da Câmara, Imbassahy disse que o Palácio do Planalto vai voltar a priorizar a votação das duas propostas. Ao lado de outros 10 ministros de Temer, ele reassumiu nesta quarta o mandato de deputado para votar para barrar a autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a acusação contra Temer por corrupção passiva.

O ministro exonerado admitiu que é mais fácil votar a proposta de simplificação tributária do que a reforma da Previdência. Ele disse que é possível rever a legislação da área tributária, com portarias e normativos.

No mês passado, reportagem da Reuters já havia noticiado que a votação de mudanças na legislação tributária deveria ser acelerado pelo governo na volta do recesso parlamentar, como forma de não mostrar que o Palácio do Planalto não está paralisado. Essa mudança também é mais simples por não precisar, como na Previdência, aprovar uma emenda constitucional, que precisa de um quórum mais elevado para ser aprovada.

“O sistema tributário brasileiro é uma parafernália de normativos que precisamos chegar a uma simplificação”, disse Imbassahy.

O ministro disse que, apesar disso, o governo vai insistir na retomada da votação da reforma da Previdência. Ele afirmou que, antes da eclosão da crise a partir da delação da JBS, no dia 17 de maio, o Planalto preparava-se para votar as mudanças nas regras de concessão de benefícios previdenciários no plenário da Câmara em junho.

Imbassahy não quis adiantar se o Executivo vai insistir na votação na reforma nos termos em que foi aprovada em comissão especial ou se defenderá um texto mais enxuto, como tem defendido parte de integrantes da base aliada.

Para o ministro, o governo não desistiu da reforma da Previdência.

“Não, ao contrário, ela passou mais ainda a ser uma prioridade em razão dos cortes e do contingenciamento do orçamento”, destacou. Segundo ele, é preciso fazer as mudanças nessa área antes de chegarmos ao colapso.

Imbassahy também não quis falar sobre se uma eventual nova denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer poderia atrapalhar a agenda que o governo prevê para o segundo semestre.

“Você tem especulação”, disse ele, ao frisar que, mesmo a discussão da primeira denúncia, as matérias de interesse do governo continuaram a ser apreciadas pelo Legislativo, exceto a da Previdência que, antes do caso da JBS, já era de difícil votação.

(Reportagem de Ricardo Brito)