Parecer contrário à denúncia contra Temer é lido no plenário da Câmara

(Reuters) - O parecer do deputado Paulo Abi Ackel (PSDB-MG), contrário à denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer, foi lido no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, primeiro dia de volta aos trabalhos parlamentares após o fim do recesso legislativo de julho.

Com o cumprimento da formalidade da leitura do parecer, feita pela segunda secretária da Câmara, Mariana Carvalho (PSDB-RO), a denúncia será analisada pelo plenário da Câmara na quarta-feira, em sessão marcada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para começar às 9h.

De acordo com o rito estabelecido, a votação só terá início quando 342 deputados tiverem registrado presença no plenário da Câmara.

Para dar andamento à denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar se aceita ou não a acusação, são necessários os votos de 342 deputados contrários ao parecer de Abi Ackel e, portanto, favoráveis à denúncia.

Caso a Câmara autorize o Supremo a analisar o caso e a corte aceite a denúncia tornando Temer réu, Maia assumirá a Presidência interinamente por até 180 dias. Caso Temer seja condenado, perderá o mandato e eleições indiretas para presidente e vice terão de ser realizadas em 30 dias.