Curitiba terá 'invasão' com depoimento de Lula na quarta-feira (ESTADÃO)

Militantes, movimentos independentes e políticos do PT se organizam para ir a Curitiba na quarta-feira, dia 10, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro. Marcado inicialmente para o dia 3, o depoimento foi adiado a pedido da Secretaria de Segurança do Paraná.

Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá, e terá o primeiro encontro com Moro numa oitiva.

O presidente do Diretório Municipal do PT em São Paulo (DMPT-SP), Paulo Fiorillo, disse que ainda não há um número fechado de coletivos que seguirão para a capital do Paraná. “Ainda estamos fechando o número de pessoas interessadas para providenciar o transporte.”

Segundo Adilson Sousa, presidente eleito do diretório zonal Freguesia do Ó/Brasilândia do PT, os ônibus não serão ocupados exclusivamente por filiados da sigla. “Vamos para mostrar que movimentos sindicais, partidários e diversos setores da população não concordam com a judicialização da política”, diz. Ele estima que 50 mil pessoas, de todo o País, devem ir a Curitiba.

Divisão. Nas redes sociais, grupos contrários ao ex-presidente também se organizam em eventos de protesto. Embora sem organização oficial, o Movimento Brasil Livre (MBL) informou que alguns de seus representantes estarão em Curitiba para fazer a cobertura da oitiva.

Sousa acredita que será planejada uma divisão entre os grupos pró e contra Lula, o que ele avalia de forma negativa. “Acho muito ruim esse ‘apartheid’. Quem tiver de protestar, que proteste, com respeito ao espaço de cada um, sem agressividade ou provocação”, afirma. “É muito negativa essa ideia de ‘eles contra nós’.”

Dias depois de Moro marcar o interrogatório de Lula, em março, a curitibana e funcionária pública Melina Pugnaloni, de 32 anos, começou a organizar a ida de apoiadores do petista a Curitiba. Segundo ela, que não é filiada ao PT, houve campanha de crowdfunding na internet e venda de rifas para arrecadar fundos.

“Não necessariamente são pessoas filiadas. Me procuraram pelo Facebook, viram a movimentação que eu estava fazendo. O que eu fiz foi a ponte, entre quem organizava e os interessados”, diz a curitibana, que afirma que o apoio será pacífico. “Foi jogado um clima de terror na população de Curitiba, no sentido de que as pessoas viriam para cá para aterrorizar a cidade. Não é verdade.”

Melina estima que cerca de 40 ônibus seguirão de outros Estados de forma independente, e diz que alguns curitibanos abriram suas casas para os apoiadores que precisavam de lugar para ficar. “Eu vou receber quatro pessoas”, afirma ela, que ajudou a montar grupos no WhatsApp para aqueles que precisavam de carona.

Na internet, o grupo Frente Povo Independente arrecadou mais de R$ 8,5 mil para custear dois ônibus por meio do site de financiamento coletivo Catarse. Segundo Melina, foi feita também a campanha “Adotando um Militante”, em que um apoiador pagava a ida do outro que não podia.

Em manifestação no Dia do Trabalhador, na Avenida Paulista, o Partido da Causa Operária (PCO) montou uma barraca para colher inscrições para a caravana, e faz o mesmo em seu site, por meio de um formulário online. Procurado pelo Estado, o partido não informou o número de inscrições feitas.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) disse que não está promovendo a organização de caravanas.

Véspera. Na véspera do depoimento de Lula, o petista e seus apoiadores vão participar de um culto ecumênico na Catedral Metropolitana de Curitiba. A expectativa é de que quase toda a direção nacional do PT, além de dezenas de deputados, senadores e ex-ministros dos governos petistas, devem ir para a capital paranaense em solidariedade ao ex-presidente.

No dia do depoimento, o PT vai promover debates políticos e atos culturais na frente da Justiça Federal do Paraná caso Sérgio Moro não aceite transmitir ao vivo o depoimento. Se houver a transmissão, os petistas vão instalar um telão no local.

A ordem é evitar confrontos e manifestações de caráter eleitoral. “Nossa orientação é para evitar confusão e não falar em eleição ou que o Lula é candidato”, diz o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho.

‘Se quiserem condenar o Lula, haverá resistência’, declara presidente do PT, por JOSIAS DE SOUZA (UOL)

Rui Falcão, presidente do PT, referiu-se à manifestação que o partido fará em Curitiba, na próxima quarta-feira, como uma “festa da democracia e de defesa do presidente Lula”. O dirigente petista tratou o ato a ser realizado no dia do depoimento de Lula a Sergio Moro como uma espécie de avant-première do que ainda está por vir. Insinuou que haverá uma insurreição no país se o juiz da Lava Jato um dia ousar impor a Lula uma sentença condenatória.

Dirigindo-se à militância que compareceu na noite de sexta-feira à abertura da etapa paulista do 6º congresso do PT, Rui Falcão declarou: “…Que no dia 10 eles saibam muito bem: se quiserem condenar o Lula, se quiserem continuar com essa campanha, haverá resistência no país inteiro.”

Ele enumerou os movimentos, entidades e partidos que se dispõem a contestar no asfalto uma sentença de Moro contra Lula. “Nessa resistência, não estarão apenas os militantes do PT. Estarão as lideranças do movimento popular, os sem-terra, os sem-teto, os líderes sindicais, a CUT, outras centrais, os partidos de esquerda —como o PCdo B—, irmanados para garantir a democracia no Brasil.”

No Brasil de Rui Falcão, o regime só será democrático se forem observadas duas pré-condições: “A democracia, hoje, significa diretas-já e Lula presidente.” Ele já admite que parte dos brasileiros enxerga Lula como corrupto. Mas atribui a percepção a “delações forjadas” e à Rede Globo.

“Há setores da população que, de tanto martelarem na Globo, de tanto incluírem coisas nas novelas, começam a colocar em dúvida a honestidade do presidente Lula”, disse Falcão, dando asas à sua construção mental: “Eles querem acabar com os direitos, querem acabar com a aposentadoria. Para isso, é preciso destruir alguém que não permitirá que isso ocorra.”

Não há no palavrório de Rui Falcão à militância nenhum vestígio de algo que se pareça com uma contestação objetiva às acusações que pesam contra Lula. O companheiro aperta o botão do ''complô'', pisa no acelerador do ''golpe'' e segue em frente: ''…Nos últimos três anos, estão tentando demostrar que o presidente Lula não é honesto, que está acumpliciado com a corrupção, que o PT é uma organização criminosa. Mas nada disso se provou até agora. Então, como é que o Moro vai fazer? Vai inocentar o Lula por que não tem provas? Vai condenar o Lula com base em convicções?''.

O petismo já havia se enrolado na bandeira da “resistência” quando deputados e senadores armavam o cadafalso do impeachment. Dilma Rousseff foi enviada de volta para Porto Alegre. E nem Falcão resistiu. Mas agora, disse ele à militância companheira, tudo será diferente:

“Nós fomos golpeados no impeachment e a nossa capaciadde de reação foi pequena, porque nós não estávamos preparados para o golpe. Agora, nós temos que ter consciência de que há um outro golpe em curso. E esse nós temos que barrar. E se barra o golpe é com mobilização, com luta, com capacidade de enfrentamento. E isso a militância do PT nunca se recusou a fazer. Portanto, companheiros, luta, vigilância, argumentação…”

O comandante, por ELIANE CANTANHÊDE (no ESTADÃO)

Cara a cara com Moro, Lula tem de explicar a avalanche de revelações que se completam

O personagem central desta semana (aliás, de toda a crise) é o ex-presidente Lula, que vai ficar cara a cara com o juiz Sérgio Moro na quarta-feira, em Curitiba, enquanto ecoam as revelações demolidoras de Emílio e Marcelo Odebrecht, de Léo Pinheiro e de Renato Duque, o homem do PT na Petrobrás. As histórias que eles contaram em juízo têm sujeito, verbo, predicado, lógica e conexão com o famoso PowerPoint do do procurador Deltan Dallagnol. Lula tem como negá-las com a mesma força?

Depois de tudo que os Odebrecht relataram sobre a conta pessoal que Antonio Palocci gerenciava para Lula na empreiteira (que não era banco...), de todos os detalhes de Léo Pinheiro sobre a participação direta do ex-presidente nos esquemas e das declarações de Duque de que ele era o chefe, o grande chefe, o “nine” que sabia de tudo e comandava tudo, a situação de Lula é delicadíssima.

Seus seguidores se recusam não apenas a acreditar, mas até a ouvir. Logo, seus 30% nas pesquisas, decisivos num primeiro turno, podem não cair um único ponto. Mas o resto da sociedade não é cega, surda e muda às revelações. Logo, seus 45% de rejeição, fatais num segundo turno, podem aumentar. E a questão principal é jurídica, porque a força-tarefa tem dúvida zero sobre o papel de Lula no maior esquema de corrupção do planeta.

A nossa Petrobrás foi fatiada: Nestor Cerveró roubava para o PMDB, Paulo Roberto Costa, para o PP, e Duque, para o PT. Incluindo o detalhe de Paulo Bernardo se referir a Lula com o gesto de cofiar a barba, Duque conta que a propina original de um negócio bilionário seria de 1%, dividido meio a meio entre o PT e “a casa” (diretores e gerentes corruptos), mas o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, foi bater o martelo com Palocci e ele não topou. Ficou assim: 2/3 para o PT, 1/3 para “a casa”. E, quando a Lava Jato estourou, Lula deu uma ordem a Duque: se tivesse provas, era para não ter.

Lula se compara a “uma jararaca”, mas é um encantador de serpentes, com inteligência privilegiada, sacadas rápidas, respostas cortantes, um carisma que dez entre dez políticos invejam. Esse instrumental será de enorme valia na quarta-feira, quando, do outro lado, estará Sérgio Moro, um juiz bem mais jovem, sem traquejo de palanques e embates políticos. Algo, porém, pode reequilibrar o jogo: “contra fatos não há argumentos”.

Moro se baseará só em delações ou terá mensagens, agendas, contas? E se limitará ao triplex de Guarujá, ou fará cruzamentos dos depoimentos que colocam Lula como presidente simultaneamente do País e dos esquemas? Por mais que Lula siga os advogados e a própria intuição para não responder a nada que fuja ao triplex, não estará ali só como réu, mas como o político mais popular da história recente e líder das pesquisas para 2018. Logo, não irá ouvir calado perguntas que dizem tudo. Nem fugirá do seu hábitat natural: o palanque.

José Dirceu está solto enquanto a condenação em segunda instância não vem e Palocci deve ser mantido preso pelo plenário, nesta semana. Um era um executor do PT e do governo, já foi carimbado como o “chefe da quadrilha” no mensalão e condenado a três décadas no petrolão. O outro caiu da Fazenda com Lula, caiu da Casa Civil com Dilma e surge na Lava jato como um gerentão não de um partido, mas das contas de um presidente da República.

Sem querer reduzir a importância de Dirceu e Palocci, os dois tinham muito poder, mas não atuavam sozinhos nem da própria cabeça. A força-tarefa suspeita, e os principais atores desse drama confirmam, que eles tinham um comandante, um cérebro, e vai ficando cada vez mais cristalino quem era. Vamos ver o que Lula tem a dizer, além da tradicional vitimização política.

O ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato de Souza Duque deu detalhes de um episódio controverso nesses três anos de Operação Lava Jato: a sua indicação como nome do PT no esquema de fatiamento de postos estratégicos da estatal, em que partidos da base levantaram mais de R$ 40 bilhões, em dez anos de governos Lula e Dilma.

Candidato a delator da Lava Jato, o mais longevo preso dos cárceres de Curitiba confessou nesta sexta-feira, 5, ao juiz federal Sérgio Moro que o ex-ministro José Dirceu decidiu sua indicação, como nome do PT, à chefe da área de Serviços. Seu nome, no entanto, teria sido levado à Casa Civil pelo então secretário-geral do PT, Silvio Pereira.

“Esse é um assunto recorrente na minha carreira. Tem gente que eu tinha parentesco com José Dirceu, outros que foi indicação”, afirmou Duque, que é condenado e está preso há 2 anos e 2 meses, em Curitiba, preventivamente.

“Até onde eu sei, quando desse processo da minha escolha para a diretoria houve um embate entre Delúbio e o Sílvio Pereira. O Delúbio (Soares) defendia outro nome para a Diretoria de Serviços, defendia o nome de Edmilio Varela, que era o meu antecessor. E o Sílvio Pereira defendia o meu nome.”

Delúbio é o ex-tesoureiro do PT, condenado no mensalão e também alvo da Lava Jato. Silvio Pereira, ex-secretário-geral do partido, também pego nos dois maires escândalos dos governos petistas.

Duque foi diretor da área de 2003 a 2012. A diretoria é a estratégica no esquema de arrecadação de propinas, segundo revelaram os delatores, porque é responsável não só por fazer as licitações para as demais diretorias, como Abastecimento (cota do PP), Internacional (cota do PMDB) e Exploração & Produção (cota do PT), mas também por acompanhar as execuções de obras, via sua Gerencia de Engenharia. Por esse esquema, políticos e agentes públicos cobravam de 1% a 3% em contratos, como propinas.

Duque rememorou a entrevista que teve com Silvio Pereira, em dezembro de 2002, quando estava sendo formado o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva, que teria ocorrido em um hotel, em São Paulo, que durou cerca de quatro horas.

Decisão. Duque afirmou que foi Dirceu quem tomou a decisão final sobre a indicação de seu nome. O ex-ministro, que estava preso desde agosto de 2015, foi solto nesta quarta-feira, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), para responder fora da cadeia, os processos – ele já é condenado em duas ações de Moro, a 32 anos de prisão e foi denunciado em terceira acusação.

“O José Dirceu, então ministro, foi chamado para dar uma decisão. Isso eu fiquei sabendo a posteriori. E a decisão dele foi clara: ele falou assim, não o PSDB já está contemplado na diretoria da Petrobrás, eu não vou atender um pedido do doutor Aécio Neves, então quem vai ficar na diretoria é Renato Duque.”

Sem dar maiores detalhes sobre a participação do senador tucano no episódio, Duque menciona algo já detalhado por outros delatores. O delator Fernando Moura, que era ligado a Dirceu, disse que a indicação de Duque foi decidida em uma reunião na Casa Civil.

“Quando foi questionado quem estava indicando o Edmilio Varela, o Delúbio não poderia falar que era ele. O Delúbio disse que a indicação era do Aécio Neves. Eles chamaram o ministro José Dirceu para decidir qual dos dois seria. Quando ele chegou à reunião, disse que o Aécio fora contemplado com Furnas e ficaria Renato Duque”, afirmou o delator, em fevereiro de 2016.

Para Duque, foi desse episódio que nasceu a afirmação de que ele era um indicação de Dirceu para a Petrobrás.

“Eu acho que esse fato, fez com que de alguma maneira eu ficasse ligado a essa imagem de José Dirceu.”

Confesso. Duque confessou que todos os grandes contratos da Petrobrás havia cobrança de propinas. Citou que no caso do PT, os tesoureiros Delúbio Soares, Paulo Ferreira e João Vaccari eram as pessoas que tratavam das propinas com ele.

O candidato a delator da Lava Jato negou que tivesse recebido pedido de propinas de Dirceu. “Eu posso afiançar para o senhor que ele nunca me pediu nada.”

No seu primeiro depoimento a Moro como candidato a delator, Duque imputou a Lula o “conhecimento” e o “comando” do esquema de arrecadação de propinas na Petrobrás. Ele narrou três encontros com o ex-presidente, após ele deixar a Petrobrás, em 2012, em que se falou de contratos da estatal, em que havia pagamentos de propina. Ele não cita cobrança de valores do petista.

“Nessas três vezes ficou claro, muito claro prá mim, que ele tinha pleno conhecimento de tudo, tinha, detinha o comando.”

‘Ele tinha pleno conhecimento de tudo, tinha o comando’, afirma Duque sobre Lula e o esquema Petrobrás

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, ex-diretor de Serviços da Petrobrás revela três encontros pessoais com o ex-presidente, um dos quais já em 2014 com a Lava Jato nas ruas (por Ricardo Brandt, Luiz Vassallo e Fausto Macedo) 

O ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque afirmou nesta sexta-feira, 5, que o ex-presidente Lula ‘tinha pleno conhecimento de tudo, tinha o comando’ do esquema de corrupção instalado na estatal petrolífera. Duque relatou ao juiz federal Sérgio Moro três encontros pessoais com Lula, o último em 2014, quando a Operação Lava Jato já estava nas ruas.

“No último encontro, 2014, já com a Lava Jato em andamento ele (Lula) me chama em São Paulo. Tem uma reunião no hangar da TAM no Aeroporto de Congonhas e ele me pergunta se eu tinha uma conta na Suíça com recebimentos da empresa SBM”, contou Duque.

Segundo o executivo – preso na Lava Jato e condenado a 30 anos por corrupção e lavagem de dinheiro em duas ações penais -, Lula nessa reunião no hangar teria dito que a então presidente Dilma ‘tinha recebido informação que um ex-diretor da Petrobrás teria recebido dinheiro numa conta na Suíça, da SBM’.

“Eu falei não, não tenho dinheiro da SBM nenhum, nunca recebi dinheiro da SBM. Aí ele vira prá mim fala assim ‘olha, e das sondas tem alguma coisa?’ E tinha né, eu falei não, também não tem.”

Renato Duque atribuiu ao ex-presidente a frase. ‘Olha, presta atenção no que vou te dizer. Se tiver alguma coisa não pode ter, entendeu? Não pode ter nada no teu nome entendeu?’

“Eu entendi, mas o que eu ia fazer? Não tinha mais o que fazer. Aí ele falou que ia conversar com a Dilma, que ela estava preocupada com esse assunto e queria tranquilizá-la.”

“Nessas três vezes ficou claro, muito claro prá mim, que ele tinha pleno conhecimento de tudo, tinha, detinha o comando.”

COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA

“O depoimento do ex-diretor da Petrobras Renato Duque é mais uma tentativa de fabricar acusações ao ex-presidente Lula nas negociações entre os procuradores da Lava Jato e réus condenados, em troca de redução de pena. Como não conseguiram produzir nenhuma prova das denúncias levianas contra o ex-presidente, depois de dois anos de investigações, quebra de sigilos e violação de telefonemas, restou aos acusadores de Lula apelar para a fabricação de depoimentos mentirosos.

“O desespero dos procuradores aumentou com a aproximação da audiência em que Lula vai, finalmente, apresentar ao juízo a verdade dos fatos. A audiência de Lula foi adiada em uma semana sob o falso pretexto de garantir a segurança pública. Na verdade, como vinha alertando a defesa de Lula, o adiamento serviu unicamente para encaixar nos autos depoimentos fabricados de ex-diretores da OAS (Leo Pinheiro e Agenor Medeiros) e, agora, o de Renato Duque”.

“Os três depoentes, que nunca haviam mencionado o ex-presidente Lula ao longo do processo, são pessoas condenadas a penas de mais de 20 anos de prisão, encontrando-se objetivamente coagidas a negociar benefícios penais. Estranhamente, veículos da imprensa e da blogosfera vinham antecipando o suposto teor dos depoimentos, sempre com o sentido de comprometer Lula”.

O que assistimos nos últimos dias foi mais uma etapa dessa desesperada gincana, nos tribunais e na mídia, em busca de uma prova contra Lula, prova que não existe na realidade e muito menos nos autos.”

Duque afirmou que tem provas do terceiro encontro, no hangar da TAM. “Eu tenho passagem.” Também tem, ele disse, comprovante da Infraero para chegar ao hangar.

As três reuniões com Lula, afirmou, foram todas ‘por intermédio do Vaccari, as três ocasiões’.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS, DEFENSOR DE LULA

“O depoimento de hoje (5/5) do ex-diretor da área de serviços da Petrobras Renato Duque segue o padrão já identificado nas declarações dos novos candidatos a delatores que o antecederam, caso de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e de seu subordinado Agenor Medeiros. Eles citam Lula, falam de encontros e de conversas com o ex-Presidente, mas não têm qualquer prova do que afirmam. Ao dizer que Lula tinha “pleno conhecimento de tudo, tinha o comando”, Duque busca por em pé perante o Juízo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba a falaciosa tese do procurador Deltan Dallagnol explorada no seu famoso power-point e que foi negada por 73 testemunhas já ouvidas sob o compromisso de dizer a verdade. Depoimentos cruzados – e certamente combinados – não substituem provas.

Nos três casos, chama a atenção que os advogados dos réus tenham feito questionamentos não para defesa dos clientes, mas com o objetivo de envolver o nome de Lula, inclusive em processos em que ele sequer é parte – caso do depoimento de hoje. O ex-Presidente foi submetido a uma devassa com a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, além de buscas e apreensões em sua casa e na de seus familiares e nenhum ato ilegal foi identificado. Até mesmo pessoas referidas por Duque, como Pedro Barusco, quando ouvidas com o compromisso de dizer a verdade, negaram a participação de Lula.

Foram 24 audiências realizadas só na ação que trata do triplex do Guarujá e nenhuma prova foi produzida contra o ex-Presidente. Não pode ser coincidência que, nos últimos 15 dias, depois de anunciado o adiamento do depoimento de Lula, três pessoas que há muito tentam destravar uma delação para reduzir suas penas e até mesmo sair da cadeia – caso de Pinheiro e Duque – tenham resolvido falar, especialmente considerando que o processo de Duque já estava em fase de alegações finais. Merece repúdio que se aceite negociar futuras vantagens em troca de acusações frívolas, confirmando o caráter ilegítimo das denúncias contra Lula.”

Cristiano Zanin Martins

Analistas divergem sobre liberdade de Dirceu

Há quem considere que decisão do STF sejarevés para Lava Jato;outros questionam uso de prisão preventiva (por Gilberto Amendola , de O Estado de S.Paulo)

O impacto na Lava Jato da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, de revogar a prisão preventiva de José Dirceu, divide analistas. Para alguns, a liberdade concedida ao ex-ministro e a outros condenados pelo juiz Sérgio Moro pode ser considerada um revés para a força-tarefa, com reflexos nas delações premiadas. Outros questionam o uso da prisão preventiva na operação.

Para a jurista Janaina Paschoal, autora do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, há um processo de “desmerecimento” da Lava Jato. “Aparentemente, existe uma vontade de desconstituir o trabalho dos procuradores e da força-tarefa”, afirmou. Ela disse ainda que “não é comum” todas as teses de defesa serem aceitas pelos ministros do STF, como ocorreu nos votos favoráveis ao habeas corpus de Dirceu.

Segundo Janaina, o ministro Dias Toffoli, que “já foi funcionário de Dirceu”, não deveria participar do julgamento. Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela revogação da prisão do petista.

O professor de Direito Penal do Mackenzie Orlando Sbrana afirmou que a liberdade de Dirceu pode trazer consequências para a Lava Jato. “A prisão preventiva servia para que José Dirceu não tivesse influência em delações e nesse processo de forma geral. Mesmo que ele não tenha contato com outros investigados, a simples soltura dele já traz consequências – vide a posição de Antonio Palocci, que já não parece mais disposto a delatar”, disse Sbrana.

Divergências. O professor de Direito Constitucional da PUC-SP Marcelo Figueiredo afirmou que o caso de Dirceu mostrou que o STF tem “diferentes interpretações” sobre prisões preventivas. “Como a votação foi apertada, a indicação do Supremo é de que existem dúvidas e diferentes interpretações. A prisão preventiva só deve ser tomada se existe algum risco de o infrator prejudicar a coleta de provas.”

O debate sobre prisões preventivas da Lava Jato divide o plenário do Supremo. Como mostrou o Estado, no entanto, o entendimento pela manutenção das detenções, defendida pelo relator dos casos na Corte, ministro Edson Fachin, tem maior chance de prevalecer entre os 11 ministros.

O professor de Direito da PUC-SP Luiz Guilherme Conci disse não concordar com a maneira com que as prisões preventivas são usadas. “Claramente, as prisões preventivas no âmbito da Lava Jato têm como objetivo desestabilizar o preso até que ele decida aceitar a delação. Esse não é o espírito da lei. A prisão preventiva no Brasil acabou criando uma máquina de encarceramentos”, afirmou.

Para Conci, um entendimento mais “garantista” em relação às prisões preventivas não pode ser acusado de prejudicar as investigações no País.

A professora de Direito da FGV-SP Heloísa Estellita segue a mesma linha. “É preciso ter muito cuidado com prisões preventivas. É uma excepcionalidade, não pode ter função de pena. Quando esse tipo de prisão é aplicada, como ainda não existe condenação, ela acaba se tornando a pena mais pesada do nosso sistema.”

REUTERS: Ex-diretor diz que Lula tinha “pleno conhecimento” de corrupção na Petrobras

BRASÍLIA (Reuters) - O ex-diretor da Petrobras Renato Duque afirmou nesta sexta-feira ao juiz federal Sérgio Moro que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha o "pleno conhecimento" e o "comando" do esquema de corrupção dentro da estatal.

Duque também afirmou ainda que Lula teria lhe dito que não poderia ter nenhuma conta no exterior no nome dele.

O ex-diretor de Serviços relatou a Moro ter mantido três encontros com Lula, sendo que o último ocorreu já no curso da operação Lava Jato, em 2014. Segundo o ex-diretor, a última reunião com o ex-presidente ocorreu no hangar de uma companhia aérea no Aeroporto de Congonhas no qual, na versão dele, Lula perguntou se ele tinha uma conta na Suíça para receber recursos da empresa SBM.

Lula disse-lhe que a então presidente Dilma Rousseff tinha recebido a informação que um ex-diretor da Petrobras teria recebido dinheiro na conta na Suíça, da SBM.

"Eu falei não, não tenho dinheiro da SBM nenhum, nunca recebi dinheiro da SBM", disse.

Pouco depois, segundo Duque, Lula afirmou: "Olha, presta atenção no que vou te dizer. Se tiver alguma coisa, não pode ter. Não pode ter nada no teu nome, entendeu?" Duque disse ainda: "Eu entendi. Mas o que eu iria fazer?"

O ex-diretor admitiu que era uma "consequência" arrecadar recursos para partidos políticos a partir de contratos da Petrobras. Ele disse que ninguém lhe fez pedido para arrecadar recursos ilícitos, mas, destacou, que era uma situação "institucionalizada" e que envolvia os "grandes contratos".

Indicado para a diretoria pelo PT, o ex-diretor disse ter tratado com todos os tesoureiros do partido contemporâneos a sua gestão sobre arrecadação de campanha. "Eu sabia que isso acontecia e permiti que isso acontecesse", confessou.

Preso e condenado na Lava Jato, Duque decidiu prestar o depoimento espontaneamente. Ele admitiu que deseja firmar um acordo de delação premiada.

"Gostaria de deixar claro que a minha intenção aqui é atuar como colaborador, dizer a verdade, esclarecer o que for possível e estiver ao meu alcance neste caso e em outros que o senhor julgar necessários", disse.

Procurada, a defesa do ex-presidente não respondeu de imediato.

(Por Ricardo Brito)

Na Folha: Renato Duque diz que Lula tinha 'pleno conhecimento' de esquema

O ex­diretor da Petrobras Renato Duque falou nesta sexta­feira (5) pela primeira vez na Justiça Federal e fez acusações contra o ex­presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em depoimento ao juiz Sergio Moro, Duque disse que se encontrou com Lula em 2014, já com a Operação Lava Jato em andamento, e que ouviu que não poderia haver contas no exterior em nome do ex­-diretor.

O ex­-diretor, que já foi condenado em quatro ações penais da Lava Jato, disse que Lula tinha "pleno conhecimento" e o "comando" sobre um esquema de pagamento de propinas em contrato da Sete Brasil, que fornecia sondas para a Petrobras, e que chegou a ser questionado sobre a demora na assinatura de um acordo, quando já tinha se desligado da estatal. Foram três encontros com o petista, afirmou no depoimento, de 2012 a 2014.

"Ele [Lula] me pergunta se eu tinha uma conta na Suíça com recebimentos da empresa SBM, dizendo que a então presidente Dilma tinha recebido a informação de que um diretor da Petrobras tinha recebido dinheiro na Suíça, da SBM. Eu falei: 'não, nunca recebi dinheiro da SBM'."

Leia a reportagem completa no site da Folha