Plenário do Senado aprova MP de renovação de concessões de infraestrutura
Por Leonardo Goy
BRASÍLIA (Reuters) - O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 752, que estabelece regras para a prorrogação de concessões de infraestrutura e para a devolução negociada de contratos de concessão com problemas.
Segundo uma fonte do governo, a medida deve ser sancionada pelo presidente Michel Temer sem vetos e, após a conversão definitiva da MP em lei, devem começar para valer as negociações com concessionários tanto para renovações como para devoluções de contratos.
No caso das devoluções, a fonte disse que a primeira negociação deve envolver a rodovia BR-040, no trecho entre Brasília e Juiz de Fora (MG), hoje concedido à Invepar. “Já houve alguma sondagem nesse sentido”, disse a fonte que pediu para não ter seu nome revelado.
O texto foi aprovado por 48 votos a favor, 19 contrários e uma abstenção.
Apesar do placar favorável, houve bastante questionamentos no plenário do Senado, principalmente pelo fato de a Casa não ter tido muito tempo para discutir a medida, que foi aprovada na terça-feira no plenário da Câmara e, se não fosse votada até quinta-feira, perderia a validade.
Para contemplar algumas divergências, como a do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que queria incluir no texto um percentual mínimo de compartilhamento da malha ferroviária nas prorrogações de contratos do setor, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) incluiu uma emenda de redação para “deixar claro” a exigência de direito de passagem. Mas não incluiu percentual mínimo.
Como a emenda não altera o mérito do texto, apenas ressalta a exigência de compartilhamento das linhas com cargas de terceiros, o texto não terá de voltar para a Câmara.
Com relação às queixas dos senadores sobre o pouco tempo para analisar a proposta, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse em plenário que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comprometeu-se a colocar para votar na próxima terça-feira uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que regula os prazos de tramitação de MPs.
Com esse aceno, houve acordo para votar a MP 752 no início da noite desta quarta-feira. O presidente Michel Temer deve sancionar a MP ainda nesta semana, segundo fontes governamentais.
(Edição Alberto Alerigi Jr. e Raquel Stenzel)
0 comentário
![Wall St avança com expectativa de corte de juros em setembro; Meta dispara](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/placa-em-frente-a-bolsa-de-valores-de-nova-york-si-cuZum.jpg)
Wall St avança com expectativa de corte de juros em setembro; Meta dispara
![Ibovespa avança com exterior favorável; Ambev sobe 2% após balanço](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/ibovespa-tQD3A.jpg)
Ibovespa avança com exterior favorável; Ambev sobe 2% após balanço
![Dólar sobe frente ao real após decisões de juros no Brasil e nos EUA](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/1b091d5f9c270fe9543bd2eae7d234dc.jpg)
Dólar sobe frente ao real após decisões de juros no Brasil e nos EUA
![Dólar abre em alta após decisões de juros em Brasil e EUA](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/05d8a13d09496ba2753e4c11e2ce120e.jpg)
Dólar abre em alta após decisões de juros em Brasil e EUA
![Minério de ferro tem máxima de mais de 1 semana com perspectivas de demanda](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/80029228a63fd7a18549bc8b1fe018b6.jpg)
Minério de ferro tem máxima de mais de 1 semana com perspectivas de demanda
![Tensão segue elevada na Venezuela após eleição contestada, com temor de mais prisões](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/e7f193559b72579de49d48d729c1396d.png)
Tensão segue elevada na Venezuela após eleição contestada, com temor de mais prisões