Produtores não podem assumir uma dívida que não é deles e cancelamento de passivo surge como a melhor decisão para o impasse

O produtor rural Valdir Edemar Fries, de Itambé (PR), que está, neste momento, em Brasília, conversou com o Notícias Agrícolas para comentar os resultados da Audiência Pública que debateu o Fundo de Apoio Ao Trabalhador Rural (Funrural) na manhã desta quarta-feira (3).

Fries lembra que essa audiência foi antecedida por um período no qual os produtores não se conformaram com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e que a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e a Comissão de Agricultura do Senado atendeu a todos os produtores prontamente e marcou essa audiência pública.

Nos dias 1 e 2 de maio, quando alguns produtores como Fries já se encontravam na capital federal, discussões foram feitas e uma pauta foi definida, que resultou em um projeto de lei protocolado pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) que pede a remissão das dívidas do passivo e também apresenta soluções para as questões futuras do Funrural. E hoje, após todo o pedido dos produtores, a Audiência foi marcada por argumentos de que os produtores não poderiam assumir uma dívida que não é deles, uma vez que o STF já havia decidido anteriormente pela inconstitucionalidade.

De acordo com o relato de Fries, os produtores aplaudiram de pé a FPA, apontando que o projeto de lei de Caiado veio de encontro com o que o setor almeja. O projeto de lei ainda visa discutir se a cobrança deve ser feita sobre a folha de pagamento ou sobre o faturamento bruto, além de uma redução na alíquota também ser estudada.

O produtor comenta, ainda, que a aprovação da reforma trabalhista isentaria os produtores da contribuição compulsória para a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), que se posicionou contra os interesses dos produtores na questão do Funrural.