Temer comandou reunião sobre propina de US$ 40 mi da Odebrecht, diz delator

(Reuters) - O presidente Michel Temer comandou uma reunião com a Odebrecht na qual foi acertado pagamento de propina de 40 milhões de dólares ao PMDB em 2010, quando era candidato a vice-presidente da República, afirmou um dos delatores da empreiteira em depoimento no âmbito da operação Lava Jato.

Segundo o delator Márcio Faria da Silva, o encontro aconteceu no escritório político de Temer em São Paulo, e o valor se referia a 5 por cento de um contrato da Odebrecht com a Petrobras.

"Totalmente vantagem indevida, porque era um percentual em cima de um contrato", disse Faria no depoimento, quando perguntado se havia ficado claro na reunião que o repasse era relativo a pagamento de propina.

Além de Temer, também participaram da reunião os ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de acordo com o depoimento do delator, que foi divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira após a retirada do sigilo sobre as delações da Odebrecht.

Segundo o delator, a reunião com a presença de Temer foi convocada como uma forma de "confirmação" para um acerto que já havia sido feito anteriormente por um intermediário do PMDB junto à Petrobras. O acordo dizia respeito a um contrato de 825 milhões de dólares para a manutenção de ativos da Petrobras em nove países, que foi vencido pela Odebrecht por meio de fraude no processo licitatório.

"Um dia recebi um email convocando para uma reunião com a cúpula do PMDB em São Paulo... Um contrato dessa magnitude, o que passou na minha cabeça é que o pessoal queria uma confirmação", disse o delator, acrescentando que no encontro com a presença de Temer não se falou em valores, mas houve confirmação do acerto feito anteriormente.

"O Eduardo Cunha tomou a palavra, explicou que estávamos no processo de contratação de um contrato da Petrobras, com o compromisso de que se fosse assinado iria haver uma contribuição muito importante para o partido... Não se falou em valores, mas eu confirmei que honraria os compromissos", afirmou.

Depois da assinatura do contrato, a propina foi paga em espécie no Brasil e em contas no exterior, segundo Faria, e o PMDB concordou durante as negociações em reduzir seu percentual para 4 por cento, permitindo que o PT ficasse com 1 por cento, acrescentou.

Em nota oficial, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República informou que Temer jamais tratou de valores com Márcio Faria e que nunca houve encontro entre eles com a presença do ex-deputado Henrique Eduardo Alves. Reconheceu, no entanto, uma reunião em 2010 na qual Faria foi acompanhado de Eduardo Cunha.

"A conversa, rápida e superficial, não versou sobre valores ou contratos na Petrobras. E isso já foi esclarecido anteriormente, quando da divulgação dessa suposta reunião. O presidente contesta de forma categórica qualquer envolvimento de seu nome em negócios escusos. Nunca atuou em defesa de interesses particulares na Petrobras, nem defendeu pagamento de valores indevidos a terceiros", disse a nota.

Temer também foi citado na delação de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, que classificou como um "shake hands" o jantar no Palácio do Jaburu que teve com o então vice-presidente em maio de 2014, no qual foi acertado uma contribuição no valor de 10 milhões de reais da empreiteira para o PMDB. [nL1N1HK26I]

As declarações de Marcelo Odebrecht e Márcio Faria da Silva fazem parte da íntegra dos vídeos dos depoimentos prestados pelos executivos da Odebrecht divulgados pelo gabinete do ministro Edson Fachin, após a abertura de 76 inquéritos contra autoridades no STF. Apenas dois dos inquéritos tiveram seu sigilo mantido.

Temer não será investigado no momento por esses casos porque, de acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente tem imunidade temporária e não pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)